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23-Fev-2021DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA SANCIONATÓRIA COMO MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIATEIXEIRA, João SimõesCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
22-Fev-2021AS AUDIÊNCIAS PRELIMINARES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NAS DEMANDAS FAMILIARES E O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA: Uma análise das percepções e das práticas do Poder Judiciário maranhense para solução de conflitos e superação de crises institucionaisROCHA, Maricy Ribeiro FidelesRAMOS NETO, Newton PereiraPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Fev-2021ESTUPRADA: A CULPABILIZAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE ESTUPRO PELA TUTELA PATRIARCAL DO SISTEMA PENAL.CAMPOS, Danielly ThaysCHAI, Cássius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
9-Mar-2022Direito, ciência e produção de verdades: uma análise do conceito de ordem pública no âmbito de prisões preventivasMELO, Pedro Vital EugênioSILVA, Delmo Mattos daPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
15-Dez-2022A CLÁUSULA DEMURRAGE DE CONTÊINER E O PROJETO DE LEI Nº 487/2013: AS (IR)RACIONALIDADES DA PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO COMERCIALSILVA, Rodrigo Dutra daPEREIRA, Paulo Sérgio VeltenPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
10-Set-2018Direito à informação e os meios de Comunicação Social: uma análise a partir da jurisprudência dos tribunais de 2012 a 2017LIMA, Dandara Miranda Teixeira deCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
11-Set-2018Medidas protetivas de urgência e o poder judiciário maranhense: avaliação da eficácia da prestação jurisdicional estatal nos julgamentos de medidas protetivas de urgência através da análise de seus recursos entre os anos de 2012-BARBOSA, Gabriella Sousa da SilvaSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
10-Set-2018Improbidade administrativa e responsabilidade subjetiva na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoPINHEIRO, Heron de Jesus GarcezVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
12-Set-2018Tratamento da pornografia de vingança pelo judiciário maranhense: avaliando a atual divisão de competências entre Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher e Juizado Especial Criminal a partir do critério efetividade.PINHEIRO, Rossana BarrosSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
10-Set-2018Controle de constitucionalidade preventivo legislativo: uma análise crítica às decisões das comissões de constituição e justiça das Assembleias Legislativas do Maranhão e Piauí, suas fragilidades e disfunção aos fins de eficácia do controle de constitucionalidade preventivo.DINIZ, Ingrid Medeiros LustosaCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação

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