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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
3-Mar-2022Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais: parâmetros para enfrentamento com base nas sentenças da Corte interamericana de Direitos HumanosGOLTZMAN, Elder MaiaSOUSA, Monica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
8-Mar-2022Medidas de segurança, insanidade mental e periculosidade: o paradigma etiológico contra o Direito Penal no Estado democrático de DireitoABREU, Gabriel Silva deVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
1-Set-2023Prostituição online: uma reflexão crítica entre autonomia da vontade e exploração sexualCOSTA, Monique LerayCARNEIRO, Monica FontenellePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação; Documento sob sigilo. Prazo provável para disponibilização total: 01/09/2024. Motivo do sigilo: publicação de livro
5-Set-2023O sistema Cooperativo como acesso à Justiça diante das demandas familiares: análise dos métodos adequados de solução de conflitos no Centro de Conciliação e Mediação de família, no fórum Desembargador Sarney CostaMENDES, Dyhelle Christina CamposSANTANA, José Cláudio PavãoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
30-Set-2019Masculinidades e facções criminosas nas evidências discursivas acerca do adolescente em conflito com a lei na unidade de internação masculina São LuísCOSTA, Amanda Cristina De AquinoCHAI, Cássius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
6-Mar-2023Pensando convergências entre a meta 9 do CNJ e o ODS 16 da agenda 2030: um estudo sobre a tecnologia a serviço da consensualidade no acesso à JustiçaRAMOS , Manoel FerreiraCHAI, Cássius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Mar-2023O coronelismo ainda respira: atributos do universo coronelista na conjuntura político-eleitoral de municípios do Maranhão para os cargos de deputado estadual e federal nas Eleições 2018.GUIMARÃES, Pedro HenriqueVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Mar-2023Escassez e equidade na alocação de recursos públicos da saúde na pandemia da Covid-19: uma análise crítica do critério de equidade utilizado no âmbito do MaranhãoLIMA, Daniele MartinsSILVA, Delmo Mattos daPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
8-Mar-2022Hermenêutica Constitucional do princípio da função social da propriedade: desencontros da atuação do Poder Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís à luz das decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional democráticaMORAES, Vitor Hugo SouzaCHAI, Cássius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação; Documento sob sigilo. Prazo provável para disponibilização total: indeterminado. Motivo do sigilo: não informado.
23-Fev-2021Os processos estruturantes no âmbito da Jurisdição Constitucional: a construção da decisão adequada por meio do diálogo institucionalAROUCHE JUNIOR, Deomar da AssençãoCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação

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