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4-Fev-2016ENTRE SÃO LUÍS E BOGOTÁ: o presente, o passado e o futuro da municipalização da segurança pública no BrasilFONSECA, Cristiane Silva Marques daVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
24-Fev-2016LIBERDADE, IGUALDADE E TRIBUTAÇÃO: uma equação necessáriaOLIVEIRA, Izabella dos Santos Jansen Ferreira deRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
15-Set-2016CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: avaliação da eficiência dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos na comarca de São Luís - MA.BARBOSA, Wermeson PinheiroRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
15-Jan-2016A MORTE COM DIGNIDADE E A AUTONOMIA DO INDIVÍDUO: uma discussão sobre a necessidade de regulamentação da ortotanásia no BrasilOLIVEIRA, Diego Ferreira deBELLO FILHO, Ney de BarrosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
29-Jan-2016O SILENCIAMENTO DA PERSPECTIVA BIOPSICOSSOCIAL DE INCAPACIDADE: uma análise arqueológica do discurso jurídicoDAMASCENO, Gioliano AntunesCRUZ, Mônica da SilvaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
8-Ago-2016O papel dos Escritórios-Escola das universidades da cidade de São Luís/MA na formação de profissionais habilitados em demandas de famílias, no período de 2014 e 2015.MORAES, Luana Celina Lemos deRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
29-Abr-2016O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL E A EFETIVIDADE DE SEU CUMPRIMENTO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ-MACARVALHO, Gleidysson José Brito deVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
1-Ago-2016A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO MARANHENSE NA APRECIAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR CONTRA A MULHER IDOSA NA COMARCA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO.VELOSO, Aparecida Fernanda Albuquerque PintoSAUAIA, Artenira da Silva e SilvaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
3-Mai-2016CONCILIAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA: o “jeitinho” brasileiro e o paradoxo de uma Justiça eficiente entre a produtividade e o desconhecimento da Integridade do DireitoAQUINO JÚNIOR, José Maria deCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
25-Jul-2016RESSIGNIFICANDO TRAJETÓRIAS: a Justiça Restaurativa como prática no âmbito do ato infracional pelo Ministério Público no MaranhãoPINTO, Carla CostaCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação

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