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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
30-Mar-2015O NOME QUE EU (NÃO) SOU: retificação de nome e sexo de pessoas transexuais e travestis no registro civil.SOUSA, Tuanny SoeiroCRUZ, Mônica da SilvaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
8-Mai-2015O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E OS INSTRUMENTOS DE AMPLIAÇÃO DOS SEUS EFEITOS: garantidores da integridade ou elementos de contenção do acesso à justiçaSalem Neto, José Murilo DuailibeCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Dez-2015Constitucionalidade do ativismo judicial das decisões do Superior Tribunal de Justiça na concretização da desaposentaçãoLima, Viviane Freitas PerdigãoBELLO FILHO, Ney de BarrosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
4-Set-2015LIBERDADE RELIGIOSA ENQUANTO INSTRUMENTO DE LUTA NO CONTEXTO DE GARANTIA DAS LIBERDADES: uma análise histórica do desafio da guarda de um dia de descanso religioso e sua guarida à luz do Direito Internacional e NacionalSilva, Alda Fernanda Sodré BaymaCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
23-Jan-2015A TÉCNICA DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO DE RECURSOS: repercussões institucionais de sua aplicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoRocha, Sidney Filho NunesBELLO FILHO, Ney de BarrosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
30-Abr-2015O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA LEI DE INICIATIVA POPULAR: Um estudo de caso a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da (in)constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa em relação à presunção de inocência e à irretroatividade das leisGuimarães Júnior, JuraciVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
22-Mai-2015JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: a questão da responsabilização penal por graves violações a direitos humanosBarreto, Renata CaldasBELLO FILHO, Ney de BarrosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
27-Mar-2015Crimes cibernéticos na pós-modernidade: direitos fundamentais e a efetividade da investigação criminal de fraudes bancárias eletrônicas no BrasilAragão, David Farias deCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
6-Abr-2015JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicosSoares, Alexandre SilvaSHIRAISHI NETO, JoaquimPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
20-Mar-2015UMA ANÁLISE CRÍTICA-COMPARATIVA NA INTERNALIZAÇÃO DO DIREITO DE CONSULTA PRÉVIA E A ABORDAGEM DOS CONCEITOS DE IDENTIDADE E MULTICULTURALISMO: EXPERIÊNCIAS NORMATIVAS E JURISPRUDENCIAIS DA COLÔMBIA, PERU E BRASILAlmeida, Igor Martins CoelhoCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação

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