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Tipo do documento: Dissertação
Título: Instrumentos regulatórios e o mercado de carbono azul: a aplicabilidade do decreto 37.969/2022
Título(s) alternativo(s): Regulatory instruments and the blue carbon market: the applicability of decree 37.969/2022
Autor: ARANHA, Juliana Neves 
Primeiro orientador: MOUCHREK FILHO, Victor Elias
Primeiro coorientador: SILVA, Djavania Azevêdo da Luz
Primeiro membro da banca: MOUCHREK FILHO, Victor Elias
Segundo membro da banca: SOARES, Leonardo Silva
Terceiro membro da banca: MARINHO, Silvio Carvalho
Resumo: Este estudo analisa os marcos regulatórios relacionados ao mercado de carbono e sua aplicabilidade às florestas de manguezal do Estado do Maranhão. A pesquisa examina o potencial dos manguezais maranhenses para geração de créditos de carbono, considerando sua excepcional capacidade de sequestro e armazenamento de carbono. Através de uma revisão sistemática da literatura e análise documental, o trabalho avalia a legislação federal e estadual pertinente, identifica desafios e oportunidades para implementação de projetos de crédito de carbono em manguezais, e propõe diretrizes para sua efetivação. Os resultados indicam um potencial significativo dos manguezais do Maranhão para projetos de carbono, comestimativas de até 5.000 créditos por km2 ao ano em áreas conservadas. Contudo, lacunas regulatórias e desafios metodológicos ainda dificultam a plena exploração desse potencial. O estudo conclui que o desenvolvimento de uma regulamentação adequada, aliada à integração de políticas públicas e ao engajamento comunitário, é fundamental para viabilizar projetos de crédito de carbono nos manguezais maranhenses, contribuindo para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região.
Abstract: This study analyzes the regulatory frameworks related to the carbon market and their applicability to mangrove forests in the State of Maranhão, Brazil. The research examines the potential of Maranhão's mangroves for generating carbon credits, considering their exceptional capacity for carbon sequestration and storage. Through a systematic literature review and document analysis, the work evaluates relevant federal and state legislation, identifies challenges and opportunities for implementing carbon credit projects in mangroves, and proposes guidelines for their effectuation. The results indicate significant potential for Maranhão's mangroves in carbon projects, with estimates of up to 5,000 credits per km2 per year in conserved areas. However, regulatory gaps and methodological challenges still hinder the full exploitation of this potential. The study concludes that the development of adequate regulations, combined with the integration of public policies and community engagement, is fundamental to enable carbon credit projects in Maranhão's mangroves, contributing to environmental conservation and sustainable development in the region.
Palavras-chave: manguezais;
créditos de carbono;
regulação ambiental;
Maranhão;
carbono azul.
mangroves;
carbon credits;
environmental regulation;
Maranhão;
blue carbon.
Área(s) do CNPq: Conservação da Natureza
Ciências Agrárias
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA QUÍMICA/CCET
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
Citação: ARANHA, Juliana Neves. Instrumentos regulatórios e o mercado de carbono azul: a aplicabilidade do decreto 37.969/2022. 2025. 78 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6368
Data de defesa: 30-Mai-2025
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

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