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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
15-Dez-2022A CLÁUSULA DEMURRAGE DE CONTÊINER E O PROJETO DE LEI Nº 487/2013: AS (IR)RACIONALIDADES DA PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO COMERCIALSILVA, Rodrigo Dutra daPEREIRA, Paulo Sérgio VeltenPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Abr-2022O reconhecimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal na repercussão geral no 622, seus fundamentos e consequênciasLESSA, Jossianny SáCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-Mar-2022Inteligência artificial no Direito brasileiro: o projeto ALEI do Tribunal Regional Federal da 1a Região e a otimização do sistema de justiçaMIRANDA, Márcia Lúcia Lopes deRAMOS NETO, Newton PereiraPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
9-Mar-2022Movimento “Maranhão contra a corrupção”: análise dos índices de cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de JustiçaFONSÊCA, Marco Adriano RamosVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
9-Mar-2022(In)aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra a ordem tributária e ao crime de apropriação indébita previdenciária: uma análise jurisprudencial comparadaMENDES, Ronaldo SoaresVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-Mar-2022Divórcio impositivo: da autonomia privada à dignidade humanaSAAD, Sarah SousaPEREIRA, Paulo Sérgio VeltenPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-Mar-2022O sistema de precedentes e a fundamentação de sentenças criminais na Justiça Federal do MaranhãoNOGUEIRA, André Márcio CostaRAMOS NETO, Newton PereiraPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
8-Mar-2022Medidas de segurança, insanidade mental e periculosidade: o paradigma etiológico contra o Direito Penal no Estado democrático de DireitoABREU, Gabriel Silva deVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação

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