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8-Mai-2019A teoria das capacidades institucionais em matéria ambiental: uma análise jurisprudencial no Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoMURAD, Rakel Dourado de OliveiraRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
22-Jul-2019Coisa de preto e norma de branco: a circulação dos discursos do racismo estrutural nas Instituições do Sistema de Justiça do Maranhão (Polícia Judiciária, Ministério Público e Poder Judiciário)SILVA JUNIOR, Francisco Carlos daCRUZ, Mônica da SilvaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
31-Mai-2019A dimensão social da política de acesso à justiça efetiva: Juizado Especial Cível como vetor de desenvolvimento nas comarcas de entrância intermediária do Estado do MaranhãoCOELHO, Lavínia Helena MacedoBONATO, GiovanniPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
30-Set-2019Cortes supremas: estudo histórico-comparativo e as perspectivas com a introdução do filtro de relevância no juízo admissibilidade do recurso especialMARÃO, Rômulo SauáiaFREIRE, Alexandre Reis SiqueiraPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Jul-2019Cidade-mercadoria e gentrificação: análise do caso da comunidade Parque Araçagi II, localizada na região metropolitana da Grande São Luís/MAVIANA, Mariana RodriguesVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
19-Jul-2019O sistema de execução criminal e a importância da assistência à educação no âmbito dos estabelecimentos prisionais no Estado do Maranhão como forma de desenvolvimento dos seus internos (as)CUTRIM, Lidiane Karlla FrancoSILVA, Delmo MattosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
30-Set-2019Masculinidades e facções criminosas nas evidências discursivas acerca do adolescente em conflito com a lei na unidade de internação masculina São LuísCOSTA, Amanda Cristina De AquinoCHAI, Cássius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação

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