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13-Jan-2017ACESSO À JUSTIÇA E CUSTAS PROCESSUAIS: Análise das decisões judiciais nas Varas Cíveis da Comarca de São Luís - MA, nas demandas de consumo no período de 2012 a 2016.MILHOMEM, Maria José Carvalho de SousaCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
15-Set-2016CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: avaliação da eficiência dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos na comarca de São Luís - MA.BARBOSA, Wermeson PinheiroRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
31-Jan-2017ENTRE O DISCURSO JURÍDICO E O POLÍTICO SOBRE O DIREITO À SAÚDE: uma análise dos atores, interesses e racionalidadesMIRANDA NETTO, Edson Barbosa deRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
8-Ago-2016O papel dos Escritórios-Escola das universidades da cidade de São Luís/MA na formação de profissionais habilitados em demandas de famílias, no período de 2014 e 2015.MORAES, Luana Celina Lemos deRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
4-Jan-2018A EFICÁCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 12.846/2013.CASTRO, Bruno Denis ValeRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
10-Set-2018Direito à informação e os meios de Comunicação Social: uma análise a partir da jurisprudência dos tribunais de 2012 a 2017LIMA, Dandara Miranda Teixeira deCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
5-Jan-2018Direitos e financiamento do sistema de saúde: repasses e aplicação de recursos em ações e serviços de saúde no município de São Luís - MAQUEIROZ, Fernanda Dayane dos SantosRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-Ago-2017A conciliação como instrumento de acesso à justiça no âmbito da vara do trabalho de Caxias-MaSOUSA , Fábio RibeiroMATOS, Nélson Juliano CardosoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Set-2020Mutações constitucionais promovidas pelo supremo tribunal federal: Uma análise representativa de julgados de 2016 a 2018REIS, Natália de Jesus SilvaCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
30-Jul-2021Direito à saúde e à segurança alimentar: uma análise do Projeto de Lei nº 34/2015 que dispõe sobre rotulagem e rastreabilidade de organismos geneticamente modificados e suas implicações no direito à informação, à segurança alimentar e à saúdeVALE, Karla Cristiane PereiraRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação

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