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30-Mar-2022O PRINCÍPIO DA EQUIDADE E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Análise das externalidades e internalidades que influenciam a saúde da população negra em São Luís – MA a partir da atuação do Ministério Público.LIMA, Rafaela SantosRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
27-Jul-2021Violência a tweets por hora: a violência de gênero sofrida por mulheres transexuais a partir do conflito entre liberdade de expressão e discurso de ódio no TwitterVELOSO, Manoel Júnior FerreiraSILVA, Delmo Mattos daPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
27-Mar-2020Injustiças socioambientais perpetradas em Aurizona (MA): uma análise à luz do Acordo de EscazúALENCAR, Sahid Sekeff SimãoSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
9-Mar-2022ASCENSÃO DE MAGISTRADAS NO JUDICIÁRIO MARANHENSE, IGUALDADE, GÊNERO E PATRIARCADO: uma análise cognitivo-discursiva.SOUZA, Lidiane Melo deCARNEIRO, Mônica FontenellePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
30-Mai-2019Teoria do agir comunicativo e meios adequados de resolução do conflito: uma avaliação dos centros judiciários de solução de conflito e cidadania do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na perspectiva do JurisdicionadoCASTRO, Maíra Lopes deBONATO, GiovanniPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
29-Mar-2022Direito à Saúde e Polícia Militar do Estado do Maranhão: uma avaliação da eficácia das políticas públicas de combate e prevenção ao suicídio no período de 2016 a 2021CARDOZO, Lucas Daniel FernandesRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
14-Abr-2023As decisões judiciais sobre o direito à saúde na vara de saúde pública do termo judiciário de São Luís no período de setembro/2020 a setembro/2022PIRES, Eliane de Jesus CunhaRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
3-Mar-2022Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais: parâmetros para enfrentamento com base nas sentenças da Corte interamericana de Direitos HumanosGOLTZMAN, Elder MaiaSOUSA, Monica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-Mar-2018Direito internacional arco-íris: o reconhecimento do direito à diversidade sexual e de gênero no Sistema Interamericano de Direitos HumanosVIANA, Thiago GomesSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Mar-2023Escassez e equidade na alocação de recursos públicos da saúde na pandemia da Covid-19: uma análise crítica do critério de equidade utilizado no âmbito do MaranhãoLIMA, Daniele MartinsSILVA, Delmo Mattos daPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação

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