Página de Busca




Filtros correntes:

Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 11-16 de 16.
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
10-Mar-2022Diálogo institucional entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional: um estudo sobre o compartilhamento da interpretação constitucional em sede de ação direta de inconstitucionalidadeVIANA, Pedro Nilson MoreiraRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
23-Fev-2021Os processos estruturantes no âmbito da Jurisdição Constitucional: a construção da decisão adequada por meio do diálogo institucionalAROUCHE JUNIOR, Deomar da AssençãoCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
20-Mar-2023Os entes Federais na pandemia e o papel do STFABREU, Wanderson Carlos MedeirosRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Mar-2023Reforma na fase preliminar da persecução penal brasileira e princípio constitucional da eficiência: condições, possibilidades, limites e desafios da vinculação da polícia judiciária estadual ao Ministério PúblicoRIBEIRO JÚNIOR, Ronald Luiz NevesRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Mar-2023Consórcios públicos no ordenamento jurídico brasileiroMUNIZ NETO, José MarianoRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
20-Mar-2023Princípio da subsidiariedade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise dos conflitos de competência entre os entes federativos no período de 1988 a 2022COSTA, Fredson de SousaRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação

Busca facetada

Sigla da instituição
Tipo de documento
Ano de defesa
Tipo de arquivo
Tipo de acesso