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27-Mar-2015Crimes cibernéticos na pós-modernidade: direitos fundamentais e a efetividade da investigação criminal de fraudes bancárias eletrônicas no BrasilAragão, David Farias deCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
23-Dez-2014A experiência da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos como uma estratégia de intervenção da sociedade civil em políticas públicas de direitos humanos.PEDROSA, Luis Antonio CamâraSHIRAISHI NETO, JoaquimPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
6-Abr-2015JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicosSoares, Alexandre SilvaSHIRAISHI NETO, JoaquimPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
20-Mar-2015UMA ANÁLISE CRÍTICA-COMPARATIVA NA INTERNALIZAÇÃO DO DIREITO DE CONSULTA PRÉVIA E A ABORDAGEM DOS CONCEITOS DE IDENTIDADE E MULTICULTURALISMO: EXPERIÊNCIAS NORMATIVAS E JURISPRUDENCIAIS DA COLÔMBIA, PERU E BRASILAlmeida, Igor Martins CoelhoCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
3-Mai-2016CONCILIAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA: o “jeitinho” brasileiro e o paradoxo de uma Justiça eficiente entre a produtividade e o desconhecimento da Integridade do DireitoAQUINO JÚNIOR, José Maria deCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
9-Fev-2017O MODELO SOCIAL DA DEFICIÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO: Reconhecimento, Justiça e Direitos HumanosCHAVES, Denisson GonçalvesCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
19-Jan-2015O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: republicanismo em uma sociedade aberta de intérpretes uma análise do discurso a partir de casos concretosSantos, Gustavo André dosCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
25-Jul-2016RESSIGNIFICANDO TRAJETÓRIAS: a Justiça Restaurativa como prática no âmbito do ato infracional pelo Ministério Público no MaranhãoPINTO, Carla CostaCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-Abr-2014A ERA DA DELEGAÇÃO DAS RESPONSABILIDADESMoura, João Carlos da CunhaSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
20-Mar-2017Avaliação de cursos jurídicos no Brasil: estudo de dois casos no MaranhãoSousa, Inês Alves deRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação

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