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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
20-Mar-2015UMA ANÁLISE CRÍTICA-COMPARATIVA NA INTERNALIZAÇÃO DO DIREITO DE CONSULTA PRÉVIA E A ABORDAGEM DOS CONCEITOS DE IDENTIDADE E MULTICULTURALISMO: EXPERIÊNCIAS NORMATIVAS E JURISPRUDENCIAIS DA COLÔMBIA, PERU E BRASILAlmeida, Igor Martins CoelhoCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
19-Jan-2015O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: republicanismo em uma sociedade aberta de intérpretes uma análise do discurso a partir de casos concretosSantos, Gustavo André dosCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-Abr-2014A ERA DA DELEGAÇÃO DAS RESPONSABILIDADESMoura, João Carlos da CunhaSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
22-Dez-2014OS AUTOS QUE CRESCEM E O PATRIMÔNIO QUE PADECE: a tutela do patrimônio cultural imobiliário na Cidade de São Luís e as Instituições do Sistema de Justiça FederalPereira, Paulo Fernando SoaresSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-Dez-2015O controle judicial de políticas públicas e sua legitimidade democráticaAmorim, Maurício OliveiraSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
30-Mai-2015DIREITO À SAÚDE E JUDICIALIZAÇÃO: uma análise da atuação do Conselho Nacional de Justiça no aprimoramento da prestação jurisdicional nas demandas de saúdeDiniz, Isadora MoraesRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
20-Out-2015A EFICÁCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS NO MARANHÃO: Judicialização da saúde e o acesso às unidades de tratamento intensivo neonatalSousa, Lidia Cunha Schramm deRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação

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