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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
30-Set-2020		O CASO DIÁSPORA: a chegada de migrantes africanos no Maranhão e a atuação das instituições no estado	CALDERONI, Natália Andrade	SOUSA, Mônica Teresa Costa	PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO	Dissertação
4-Ago-2017		“Invisibilidade” das comunidades tradicionais: análise sobre a aplicação da consulta prévia, livre e informada na revisão do Plano Diretor e Lei de Zoneamento da cidade de São Luís/MA	RIBEIRO, Thayana Bosi Oliveira	Joaquim Shiraishi Neto	PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO	Dissertação
26-Abr-2022		O reconhecimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal na repercussão geral no 622, seus fundamentos e consequências	LESSA, Jossianny Sá	CARVALHO, Márcia Haydée Porto de	PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO	Dissertação
26-Fev-2021		TORTURA INSTITUCIONAL VIA PODER JUDICIÁRIO: quando a busca pela justiça é convertida em tortura às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar no Brasil.	OLIMPIO, Werderson Mário Cavalcante	SILVA, Artenira da Silva e	PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO	Dissertação
30-Set-2020		JUDICIALIZAÇÃO, SAÚDE E JUSTIÇA: uma análise a partir do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA) no período de 2014 a 2019.	ALMEIDA, Natalie Maria de Oliveira de	RAMOS, Edith Maria Barbosa	PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO	Dissertação
10-Mar-2022		Diálogo institucional entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional: um estudo sobre o compartilhamento da interpretação constitucional em sede de ação direta de inconstitucionalidade	VIANA, Pedro Nilson Moreira	RAMOS, Paulo Roberto Barbosa	PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO	Dissertação
21-Mar-2023		DIREITO PENAL DO AUTOR: os maus antecedentes à luz da tese de repercussão geral 150	VIEIRA, Rayane Duarte	VELOSO, Roberto Carvalho	PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO	Dissertação
6-Mar-2023		Gestão de processos no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: uma análise sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas como ferramenta utilizada para gestão de processos no âmbito da sistemática de precedentes	RODRIGUES, Jessé Lindoso	RAMOS NETO, Newton Pereira	PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO	Dissertação; Documento sob sigilo. Prazo provável para disponibilização total: 02/03/2024. Motivo do sigilo: publicação.