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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
7-Ago-2017O exercício da tolerância frente ao discurso do ódio: uma análise da práxis judicial do STF no caso Ellwanger a partir da concepção de Justiça de John RawlsANDRADE, José Rogério de PinhoBELLO FILHO, Ney de BarrosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
15-Jan-2016A MORTE COM DIGNIDADE E A AUTONOMIA DO INDIVÍDUO: uma discussão sobre a necessidade de regulamentação da ortotanásia no BrasilOLIVEIRA, Diego Ferreira deBELLO FILHO, Ney de BarrosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Dez-2015Constitucionalidade do ativismo judicial das decisões do Superior Tribunal de Justiça na concretização da desaposentaçãoLima, Viviane Freitas PerdigãoBELLO FILHO, Ney de BarrosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
23-Jan-2015A TÉCNICA DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO DE RECURSOS: repercussões institucionais de sua aplicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoRocha, Sidney Filho NunesBELLO FILHO, Ney de BarrosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
30-Mai-2014A MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA NO (E PELO) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DESDE 2008: a necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridadeCamarão, Felipe CostaBELLO FILHO, Ney de BarrosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
22-Mai-2015JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: a questão da responsabilização penal por graves violações a direitos humanosBarreto, Renata CaldasBELLO FILHO, Ney de BarrosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação

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