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Tipo do documento: Dissertação
Título: COOPERATIVAS DE MÃO DE OBRA NO MARANHÃO NO PERÍODO DE 1990 A 2010: precarização do trabalho e redução de custos na lógica da reestruturação capitalista
Título(s) alternativo(s): COOPERATIVE OF LABOR IN THE MARANHÃO IN THE PERIOD FROM 1990 TO 2010: precarization of work and cost reduction in the logic of capitalist restructuring
Autor: Araujo, Maria Tereza Rodrigues 
Primeiro orientador: ARAUJO, Elizeu Serra de
Primeiro membro da banca: Lima, Valéria Ferreira Santos de Almada
Resumo: Este trabalho centra-se no estudo das cooperativas de mão de obra no Maranhão, no período de 1990 a 2010, que a exemplo dos demais estados brasileiros, proliferou como forma de intermediação de mão de obra para atender às necessidades de terceirização de empresas privadas e entes públicos. A análise desta pesquisa tem como ponto de partida refletir sobre o binômio da precarização do trabalho e redução de custos presentes nessa forma de contratação de trabalhadores, para atender à lógica da reestruturação capitalista, em completo desacordo com as concepções do cooperativismo. Elegem-se três eixos centrais para a compreensão do fenômeno. No primeiro eixo, resgata-se a trajetória histórica do cooperativismo, desde a sua concepção originária, aspectos ideológicos, expansão mundial, e modo como foi implantado no Brasil, além de recuperar as concepções de organismos internacionais, da Aliança Internacional do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho OIT e a legislação nacional que trata das cooperativas. No segundo eixo trata-se das transformações relevantes no modo de produção capitalista e seus reflexos no mundo do trabalho, com enfâse para a terceirização e seus efeitos, dentre os quais a precarização e as discussões que aproximam os trabalhadores precarizados da informalidade. Discute-se neste tópico se as cooperativas de mão de obra se constituem em alternativa para inserir trabalhadores no mercado ou se contribuem para precarizar as relações de trabalho a pretexto de reduzir custos para as empresas contratantes e a tomadora de serviços. No terceiro eixo apresenta-se uma discussão teórico-conceitual sobre o custo do trabalho e dos encargos sociais nas relações de emprego, o custo do trabalho da mão de obra associada e o modo como influenciam a contratação de trabalhadores pelas empresas e pelo poder público. Apresentam-se os números do cooperativismo brasileiro e no Estado do Maranhão e retoma-se a discussão sobre o papel das cooperativas de mão de obra, como subespécie das cooperativas de trabalho diante da nova lei das cooperativas como forma de corrigir as distorções apresentadas.
Abstract: This essay is focused on the study of the Labor Cooperative Societies in Maranhão, from 1990 to 2010, which, following the examples coming from other Brazilian states, have proliferated as a way of intermediation of labor in order to attend the necessities of outsourcing of private companies and public entities. This research‟s analysis has its starting point with the contemplation on the binomial of the mitigation of work and the costs reduction present in this form of hiring workers, so as to attend to the logics of the capitalist restructuration, in a total disagreement with the conceptions of cooperativism. Three pivotal questions are elected for the comprehension of the phenomenon. In the first one, the cooperativism‟s historical trajectory is rescued, since its original conception, ideological aspects, global expansion, and the way through which it was implanted in Brazil, in addition to recovering international organisms‟ conceptions, those of the International Cooperative Alliance and the International Labor Organization (ILO), and the national legislation that concerns the cooperatives. In the second pivotal question, the relevant transformations in the capitalist means of production and their effects in the world of work are discussed, being emphasized the outsourcing process and its effects, among which the mitigation and the discussions that bring together disgraced workers of informality. Also discussed in this topic is whether the Labor Cooperatives consist of an alternative to insert workers into the market or if they contribute to deplete work relations once it reduces costs for the hiring company and the service taker. In the third pivotal point, it is presented a theoretical-conceptual discussion on the cost of work and the social duties in the employment relations as well as the cost of the work coming from associated workforce and the way how they influence the form how private companies and public entities hire their employees. The figures of Brazilian cooperativism, and especially in the state of Maranhão are evidenced as well as the discussion over the role that workforce cooperatives possess, they being subspecies of Labor Cooperatives before the new law of cooperatives as a way to correct the presented distortions.
Palavras-chave: Cooperativas de Trabalho
Cooperativas de Mão de obra
Estado do Maranhão
Reestruturação capitalista
Flexibilização
Precarização
Informalidade
Redução de Custos
Cooperatives Working
Labor Unions
State of Maranhão
Capitalist restructuring
Easing
Precariousness
Informality
Cost Reduction
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA DOS RECURSOS HUMANOS::SINDICATOS, DISSIDIOS COLETIVOS, RELACOES DE EMPREGO (EMPREGADOR;EMPREGADO)
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: Desenvolvimento Socioeconomico
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO/CCSO
Citação: ARAUJO, Maria Tereza Rodrigues. COOPERATIVE OF LABOR IN THE MARANHÃO IN THE PERIOD FROM 1990 TO 2010: precarization of work and cost reduction in the logic of capitalist restructuring. 2013. 157 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioeconomico) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2013.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/628
Data de defesa: 27-Feb-2013
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