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Tipo do documento: Dissertação
Título: Regularização fundiária urbana em áreas dominiais da União no município de São Luís: o caso dos bairros da Liberdade e Camboa (2008 -2014)
Autor: Oliveira, André Luiz Lustosa de 
Primeiro orientador: PAULA, Ricardo Zimbrão Affonso de
Resumo: O processo de urbanização das cidades brasileiras que aconteceu de forma acelerada a partir da segunda metade do século XX, motivada principalmente por uma mudança do modelo econômico de agro-exportador para industrial, trouxe como consequência um vertiginoso aumento do consumo por espaços urbanos. Espaços fragmentados pelas necessidades dos agentes econômicos, que caracterizados por uma acentuada diferença na implantação de infraestrutura, transformaram o valor do solo e trouxeram para as cidades enormes problemas socioeconômicos e urbanísticos, principalmente para a população de baixa renda, que passaram a ocupar setores denominados de aglomerados subnormais. Conflitos sociais impulsionaram o Estado a intervir e a instituir políticas de regularização fundiárias nas áreas urbanas, entre elas, as áreas de domínio da União. Para tanto, o acesso à terra pública, à área da União, ocupada irregularmente, passou a ser alvo dessa política de inclusão social que se consolidou, entre outros instrumentos de regularização fundiária urbano, com o instrumento da concessão de uso especial para fins de moradia no acesso democrático a essas áreas e que em São Luís já é uma realidade vista nos bairros da Liberdade e Camboa.
Abstract: The process of urbanization of Brazilian cities that happened at an accelerated rate from the second half century of the twentieth, driven mainly by a change in the economic model of agro-exporter for industrial, brought as a consequence a steep increase in consumption by urban spaces. Fragmented spaces for the needs of economic agents, characterized by a marked difference in the implementation of infrastructure and transform the value of the soil, brought to cities and urban socioeconomics huge problems, especially for the low-income population, which now occupy sectors characterized as clusters subnormal. Social conflicts impulsionaram the state to intervene and to establish land regularization policies in urban areas, set amidst them, the domain of the Union. Therefore, access to public land, the area of the Union irregularly occupied, became the target of this policy social inclusion which was consolidated, and other urban land tenure instruments, with the special use concession instrument for housing in the democratic access to these areas and in São Luís is already a reality seen in the neighborhoods of Liberdade and Camboa.
Palavras-chave: Urbanização
Regularização Fundiária Urbana
Áreas da União
Aglomerados Subnormais
Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia
Urbanization
Urban Land Regularization
Union areas
Clusters subnormal
Special Use Concession for the Purpose of Moradia
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: Desenvolvimento Socioeconomico
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO/CCSO
Citação: OLIVEIRA, André Luiz Lustosa de. Regularização fundiária urbana em áreas dominiais da União no município de São Luís: o caso dos bairros da Liberdade e Camboa (2008 -2014). 2015. 102 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioeconomico) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2015.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/621
Data de defesa: 24-Abr-2015
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO

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