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Tipo do documento: Dissertação
Título: A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E AS ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL: O caso do Município de Santa Inês/MA
Título(s) alternativo(s): THE NATIONAL COMMON CURRICULAR BASE (BNCC) AND THE CURRICULAR GUIDELINES FOR THE MUNICIPAL EDUCATION NETWORK: The case of the Municipality of Santa Inês/MA
Autor: ABREU, Nayanna Judithe Vieira 
Primeiro orientador: MORAES, Lélia Cristina Silveira de
Primeiro membro da banca: MORAES, Lélia Cristina Silveira de
Segundo membro da banca: PORTELA, Edinólia Lima
Terceiro membro da banca: SANTIAGO, Alda Margarete Silva Farias
Resumo: Esta pesquisa integra a linha de pesquisa: Instituições Educativas, Currículo, Formação e Trabalho Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação. É demarcada pela temporalidade entre 2016 e 2019, período de discussões em torno da Base Nacional Comum Curricular – BNCC e do processo de implementação na rede municipal de Santa Inês/MA. Aprovada em dezembro de 2017, a BNCC tem por finalidade normatizar os currículos da educação básica e se tornar realidade em todas as escolas brasileiras. Esse processo ocorreu em meio a conflitos e contradições que isentaram a participação dos profissionais da educação e demitiram as principais instituições de pesquisa sobre o campo do currículo de fazer interferências e análises sobre a profundidade de seus conceitos, além de propor mudanças de forma aligeirada e imperativa na educação. A pesquisa partiu dos seguintes questionamentos: Como foi construído o processo de implementação da BNCC da rede municipal de Santa Inês? Quais mudanças foram instituídas pela implementação da BNCC nos currículos escolares da rede municipal de Santa Inês? Trata-se de uma pesquisa documental e responde ao nosso objetivo central, que foi compreender o processo de implementação da BNCC e do DCTMA junto à Secretaria Municipal de Ensino de Santa Inês (SEMED), a partir do que se expressa nas orientações curriculares do município, destacando evidências documentais encontradas em uma escola municipal pertencente ao Grupo 1. Inventaria sobre o histórico legal e político no contexto das políticas educacionais, que mostram o cenário de disputas a partir das percepções históricas até a homologação do documento. Nesse contexto, a BNCC impulsionou a implementação dessas propostas, culminando na materialização do DCTMA no estado do Maranhão. Sobre a discussão crítica do processo de implementação da BNCC, as principais referências são Freitas, Luís Carlos (2000); Freitas, Helena (1999); Gatti (2005); Saviani (2008; 2009; 2020); Oliveira (2018). Os referenciais teóricos que emanam questões críticas sobre o currículo e a BNCC baseiam-se em Lopes (2018), Sacristán (2002; 2013), Arroyo (2013), Alves (2021); Aguiar (2011), Silva (2005), Apple (2002). Argumentamos que as principais mudanças curriculares partiram da estrutura material influenciada pelas instituições e seus princípios e valores, que dialogam com interesses contrários ao que professores vivenciam na sua realidade. Ou seja, a BNCC e o DCTMA, na sua forma de implementação, seguiram passos em comum, mas isso não isenta a escola de desenvolver o seu próprio currículo. Constitui-se como uma pesquisa de abordagem qualitativa, de caráter bibliográfico e documental, cujas publicações são analisadas à luz do Materialismo Histórico-Crítico e das categorias totalidade, historicidade, contradição e mediação. Mostra como, historicamente, o currículo escolar evocava disputas pelo seu controle na sociedade. Alcança o objeto por meio do Estado da Arte e da técnica do roteiro semiestruturado para coletar dados da rede municipal. Adota-se a técnica de análise de conteúdo de Bardin (2016), constatando que a SEMED implementou os documentos por meio do Pacto pela Aprendizagem. Evidências encontradas em uma escola municipal indicaram que as prescrições e ordenamentos desses documentos foram seguidos rigorosamente. No entanto, apesar dos esforços em torno da BNCC e do DCTMA, a Proposta Local permanece inacabada.
Abstract: This research is part of the Research Line: Educational Institutions, Curriculum, Teacher Training, and Work of the Graduate Program in Education. It focuses on the period between 2016 and 2019, marked by discussions on the National Common Curricular Base (BNCC) and its implementation process in the municipal education network of Santa Inês, in the State of Maranhão. Approved in December 2017, the BNCC aims to standardize basic education curricula and become a reality in all Brazilian schools. However, its approval occurred amidst conflicts and contradictions that excluded the participation of education professionals and disregarded key research institutions in the curriculum field, imposing changes hastily and imperatively. This study is guided by the following questions: How was the BNCC implementation process conducted in the municipal education network of Santa Inês? What changes did the BNCC implementation introduce to the school curricula in this network? This is a qualitative, bibliographical, and documentary research that aims to understand the implementation process of the BNCC and the DCTMA within the Municipal Department of Education of Santa Inês (SEMED), based on the municipality’s curricular guidelines. It highlights documentary evidence found in a municipal school belonging to Group 1. The study examines the legal and political history within the broader educational policy context, revealing a scenario of disputes from historical perspectives until the document’s approval. The BNCC fostered the implementation of these proposals, culminating in the materialization of the DCTMA in the state of Maranhão. The research is anchored in critical discussions on curriculum and the BNCC, drawing from scholars such as Freitas, Luís Carlos (2000); Freitas, Helena (1999); Gatti (2005); Saviani (2008; 2009; 2020); Oliveira (2018). The theoretical frameworks that address critical questions about the curriculum and the BNCC are based on Lopes (2018), Sacristán (2002; 2013), Arroyo (2013), Alves (2021), Aguiar (2011), Silva (2005), and Apple (2002). We argue that the primary curricular changes were shaped by institutional structures, their principles, and values, often diverging from the lived experiences of teachers. While the BNCC and DCTMA followed common implementation steps, this does not exempt schools from developing their own curriculum. The research employs the state-ofthe-art technique and a semi-structured script to collect data from the municipal network. Bardin’s (2016) content analysis technique is used, revealing that SEMED implemented the documents through the learning pact. Documentary evidence from a municipal school indicated strict adherence to the prescribed guidelines. However, despite efforts surrounding the BNCC and DCTMA, the local proposal remains unfinished.
Palavras-chave: Base Nacional Comum Curricular;
DCTMA;
Implementação dos Currículos Escolares;
Rede Municipal de Ensino de Santa Inês/MA
National Common Curricular Base;
DCTMA;
Implementation of School Curricula;
Santa Inês Municipal Education Network
Área(s) do CNPq: Currículo
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO
Citação: ABREU, Nayanna Judithe Vieira. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as orientações curriculares para a Rede de Ensino Municipal: O caso do Município de Santa Inês/MA. 2024. 170 f. Dissertação( Programa de Pós-graduação em Educação/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/5988
Data de defesa: 19-Dez-2024
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO

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