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https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/5923
Tipo do documento: | Tese |
Título: | Recompondo Medéia: entre sigilos, dispositivos e produções discursivas de gênero nos processos judiciais atravessados por alegações de Alienação Parental |
Título(s) alternativo(s): | Recomposing Medea: between secrecy, devices and discursive productions of gender in judicial processes crossed by allegations of Parental Alienation |
Autor: | BATALHA, Glaucia Fernanda Oliveira Martins ![]() |
Primeiro orientador: | SAMPAIO, Camila Alves Machado |
Primeiro membro da banca: | SAMPAIO, Camila Alves Machado |
Segundo membro da banca: | ANDRADE, Bruna Soares Angotti Batista de |
Terceiro membro da banca: | CARVALHO, Josedla Fraga Costa |
Quarto membro da banca: | LIMA, Rarielle Rodrigues |
Quinto membro da banca: | AHLERT, Martina |
Resumo: | A Lei 12.318/2010, atualmente em vigor, prevê o ilícito civil denominado Alienação Parental. Nos termos legais, o artigo 2o reputa como ato de Alienação Parental (AP) a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida ou induzida por um(a) dos(as) genitores(as), pelos(as) avôs(ós) ou pelos(as) que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor(a) ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este(a). Nesse contexto, a presente pesquisa tem como objetivo desenvolver uma crítica para complexificar e tensionar o que está cristalizado e normatizado em torno do objeto Alienação Parental com base na análise de 22 (vinte dois) processos e 14 (catorze) audiências que acessei entre os anos de 2022 e 2023. A partir de uma pesquisa qualitativa de abordagem sócio-antropológica e jurídica e de inspiração etnográfica, estabeleço como campo empírico as "aldeias-arquivos", isto é, os processos judiciais em que há relatos de Alienação Parental e que se encontram permeados pelo segredo de justiça. Para isso, adoto a centralidade da categoria gênero. A investigação conduzida nesta tese resulta do entrecruzamento das categorias gênero e Alienação Parental, abrangendo discurso, saber, poder, maternidade, parentalidade e família. À medida que os autos judiciais categorizam o(a) alienador(a), transformam-se em dados que permitem apreender a produção discursiva que circula e se difunde no campo jurídico e que tende a (re)produzir assimetrias de gênero, sustentada por papéis gendrados e cisheteronormativos e por construções mitológicas que moldam compreensões no Direito e fazeres do Sistema de Justiça e que tendem a interpretar conflitos parentais por meio de uma lente estereotipada, posicionando mulheres como "mães alienadoras" e homens como "pais vítimas de alienação”. Essa perspectiva gera uma desigualdade de tratamento de homens e mulheres na aplicação da Lei 12.318/2010 quando acusados(as) de alienação. A interpretação e resposta do Sistema de Justiça variam conforme o gênero do(a) acusado(a). Nesse sentido, os dispositivos do Direito aliados às práticas sociais e jurídicas, direcionam percepções, engendram comportamentos, classificam sujeitos(as), reafirmam representações e expectativas sociais, (re)produzem estereótipos de gênero e reforçam modelos de maternidade, paternidade, parentalidade e família. |
Abstract: | Law 12,318/2010, currently in force, establishes the civil offense known as Parental Alienation. According to its legal framework, Article 2 defines Parental Alienation (PA) as interference in the psychological development of a child or adolescent, promoted or induced by one of the parents, grandparents, or others who hold authority, custody, or supervision over the child or adolescent, aimed at alienating them from the other parent or undermining the establishment or maintenance of bonds with them. In this context, the present research seeks to develop a critical analysis to complexify and challenge the crystallized and normative understanding of Parental Alienation through the examination of 22 (twenty-two) legal cases and 14 (fourteen) hearings accessed between 2022 and 2023.Grounded in a qualitative methodology with a socio- anthropological and legal approach inspired by ethnography, the empirical field of this study is conceptualized as "archive-villages," that is, judicial cases involving reports of Parental Alienation, permeated by the confidentiality of justice. The research adopts gender as a central analytical category. This thesis investigates the intersection of gender and Parental Alienation, encompassing discourse, knowledge, power, motherhood, parenthood, and family. Judicial records, as they categorize the "alienator," become data that reveal the discursive production circulating and diffusing within the legal field. Such discourse tends to (re)produce gender asymmetries, rooted in gendered and cisheteronormative roles and mythological constructs that shape legal interpretations and practices within the justice system. These constructs often stereotype parental conflicts, positioning women as "alienating mothers" and men as "fathers victimized by alienation." This perspective generates unequal treatment of men and women under Law 12,318/2010 when accused of alienation, as the justice system's interpretation and response vary according to the accused's gender.In this regard, legal provisions, coupled with social and juridical practices, shape perceptions, influence behaviors, classify subjects, reinforce social representations and expectations, (re)produce gender stereotypes, and uphold normative models of motherhood, fatherhood, parenthood, and family. |
Palavras-chave: | Alienação Parental; gênero. segredo; processos judiciais; produção discursiva. Parental Alienation; gender; confidentiality; judicial proceedings; discursive production. |
Área(s) do CNPq: | Ciências Sociais Aplicadas |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal do Maranhão |
Sigla da instituição: | UFMA |
Departamento: | DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCH |
Programa: | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH |
Citação: | BATALHA, Glaucia Fernanda Oliveira Martins. Recompondo Medéia: entre sigilos, dispositivos e produções discursivas de gênero nos processos judiciais atravessados por alegações de Alienação Parental. 2024. 285 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais/CCH) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2024. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/5923 |
Data de defesa: | 16-Dez-2024 |
Aparece nas coleções: | TESE DE DOUTORADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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GLAUCIAFERNANDAOLIVEIRAMARTINSBATALHA.pdf | Tese de Doutorado | 9,39 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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