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Campo DCValorIdioma
dc.creatorASSIS, Maria Emília de Oliveira-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8578228589507662por
dc.contributor.advisor1JOHNSON, Guillermo Alfredo-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1663365456539673por
dc.contributor.referee1JOHNSON, Guillermo Alfredo-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1663365456539673por
dc.contributor.referee2FAÇANHA, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3595800379681473por
dc.contributor.referee3SILVA, Ilse Gomes-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/4483522902912467por
dc.date.accessioned2024-09-18T11:14:33Z-
dc.date.issued2024-08-16-
dc.identifier.citationASSIS, Maria Emília de Oliveira. Resistência e judicialização: demarcação de territórios indígenas. 2024. 94 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2024.por
dc.identifier.urihttps://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/5541-
dc.description.resumoO presente trabalho objetiva expor e refletir sobre as consequências da inobservância dos direitos originários dos povos indígenas sobre quanto à questão territorial, mais conhecido como o instituto do indigenato. Objetiva ainda demonstrar como o meio de vida capitalista atual impacta as questões territoriais indígenas principalmente sobre as decisões políticas e judiciais que envolvem a questão da demarcação dos territórios indígenas. A hipótese de pesquisa se baseia na insegurança jurídica vivenciada por esses povos tradicionais devido ao avanço desordenado do capitalismo e também tendo em vista a ineficácia do procedimento administrativo vigente sobre o tema, bem como a inexistência de política pública direcionada especificamente sobre a questão demarcatória. Ao analisar o problema a partir dos diversos ângulos existentes, a pesquisa demonstra que o Estado e sua vinculação ao capital contribuem para a ineficácia de leis, disposições constitucionais e decisões judiciais em prol dos povos originários, inclusive de maneira intencional e organizada, assim como não buscam, sistematicamente criar e implementar políticas públicas que versem especificamente sobre o tema.por
dc.description.abstractThe present work aims to expose and reflect on the consequences of non- observance of the original rights of indigenous peoples regarding the territorial issue, better known as the institute of indigenate. It also aims to demonstrate how the current capitalist way of life impacts indigenous territorial issues, mainly on political and judicial decisions that involve the issue of demarcation of indigenous territories. The research hypothesis is based on the legal insecurity experienced by these traditional peoples due to the disorderly advance of capitalism and also in view of the ineffectiveness of the current administrative procedure on the subject, as well as the lack of public policy specifically directed at the demarcation issue. By analyzing the problem from different angles, the research demonstrates that the State and its ties to capital contribute to the ineffectiveness of laws, constitutional provisions and judicial decisions in favor of original peoples, including in an intentional and organized manner, as well as not they systematically seek to create and implement public policies that specifically address the topic.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Jonathan Sousa de Almeida (jonathan.sousa@ufma.br) on 2024-09-18T11:14:33Z No. of bitstreams: 1 MARIAEMÍLIADEOLIVEIRAASSIS.pdf: 1142764 bytes, checksum: 61f68774ed48b6dd6686a7a0972b0fcc (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2024-09-18T11:14:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIAEMÍLIADEOLIVEIRAASSIS.pdf: 1142764 bytes, checksum: 61f68774ed48b6dd6686a7a0972b0fcc (MD5) Previous issue date: 2024-08-16eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal do Maranhãopor
dc.publisher.departmentDEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCHpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFMApor
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectterritório indígena;por
dc.subjectpovos tradicionais;por
dc.subjectindigenato;por
dc.subjectcapitalismo.por
dc.subjectindigenous territory;eng
dc.subjecttraditional peoples;eng
dc.subjectindigenate;eng
dc.subjectcapitalism.eng
dc.subject.cnpqSociologiapor
dc.titleResistência e judicialização: demarcação de territórios indígenaspor
dc.title.alternativeResistance and judicialization: demarcation of indigenous territorieseng
dc.typeDissertaçãopor
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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