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https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/5541
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Resistência e judicialização: demarcação de territórios indígenas |
Título(s) alternativo(s): | Resistance and judicialization: demarcation of indigenous territories |
Autor: | ASSIS, Maria Emília de Oliveira |
Primeiro orientador: | JOHNSON, Guillermo Alfredo |
Primeiro membro da banca: | JOHNSON, Guillermo Alfredo |
Segundo membro da banca: | FAÇANHA, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira |
Terceiro membro da banca: | SILVA, Ilse Gomes |
Resumo: | O presente trabalho objetiva expor e refletir sobre as consequências da inobservância dos direitos originários dos povos indígenas sobre quanto à questão territorial, mais conhecido como o instituto do indigenato. Objetiva ainda demonstrar como o meio de vida capitalista atual impacta as questões territoriais indígenas principalmente sobre as decisões políticas e judiciais que envolvem a questão da demarcação dos territórios indígenas. A hipótese de pesquisa se baseia na insegurança jurídica vivenciada por esses povos tradicionais devido ao avanço desordenado do capitalismo e também tendo em vista a ineficácia do procedimento administrativo vigente sobre o tema, bem como a inexistência de política pública direcionada especificamente sobre a questão demarcatória. Ao analisar o problema a partir dos diversos ângulos existentes, a pesquisa demonstra que o Estado e sua vinculação ao capital contribuem para a ineficácia de leis, disposições constitucionais e decisões judiciais em prol dos povos originários, inclusive de maneira intencional e organizada, assim como não buscam, sistematicamente criar e implementar políticas públicas que versem especificamente sobre o tema. |
Abstract: | The present work aims to expose and reflect on the consequences of non- observance of the original rights of indigenous peoples regarding the territorial issue, better known as the institute of indigenate. It also aims to demonstrate how the current capitalist way of life impacts indigenous territorial issues, mainly on political and judicial decisions that involve the issue of demarcation of indigenous territories. The research hypothesis is based on the legal insecurity experienced by these traditional peoples due to the disorderly advance of capitalism and also in view of the ineffectiveness of the current administrative procedure on the subject, as well as the lack of public policy specifically directed at the demarcation issue. By analyzing the problem from different angles, the research demonstrates that the State and its ties to capital contribute to the ineffectiveness of laws, constitutional provisions and judicial decisions in favor of original peoples, including in an intentional and organized manner, as well as not they systematically seek to create and implement public policies that specifically address the topic. |
Palavras-chave: | território indígena; povos tradicionais; indigenato; capitalismo. indigenous territory; traditional peoples; indigenate; capitalism. |
Área(s) do CNPq: | Sociologia |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal do Maranhão |
Sigla da instituição: | UFMA |
Departamento: | DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCH |
Programa: | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO |
Citação: | ASSIS, Maria Emília de Oliveira. Resistência e judicialização: demarcação de territórios indígenas. 2024. 94 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2024. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/5541 |
Data de defesa: | 16-Ago-2024 |
Aparece nas coleções: | DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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MARIAEMÍLIADEOLIVEIRAASSIS.pdf | Dissertação de Mestrado | 1,12 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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