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Tipo do documento: Tese
Título: Conselho Estadual de Educação e gestão da política educacional do campo maranhense: realidade, contradições, possibilidades e tendências
Título(s) alternativo(s): State Council of Education and management of educational policy in the Maranhão countryside: reality, contradictions, possibilities and trends
Autor: BRAGANÇA, Sabrina Zientarski de 
Primeiro orientador: CARDOZO, Maria José Pires Barros
Primeiro membro da banca: CARDOZO, Maria José Pires Barros
Segundo membro da banca: LIMA, Lucinete Marques
Terceiro membro da banca: TAFFAREL, Celi Nelza Zulke
Quarto membro da banca: BARROS, Antônio Evaldo Almeida
Quinto membro da banca: DUBLANTE, Carlos André Sousa
Resumo: A tese tem por objeto a Gestão Democrática da educação pública do campo maranhense, com foco nas ações e publicações do Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE/MA), no contexto das suas atribuições normativas, consultivas, deliberativas e propositivas, como órgão que regulamenta as políticas educacionais do sistema estadual de educação. Busca ainda, realizar uma análise-critica- superadora das contradições presentes na construção, na elaboração e na socialização da política educacional estadual para o campo maranhense, a partir das legislações e das ações do Conselho Estadual de Educação, no contexto da luta de classes no campo. Como Objetivos específicos destacam- se: 1) Compreender a natureza e a especificidade da Educação; em especial do Campo; 2) Analisar o percurso histórico da construção da gestão democrática da Educação; 3) Discutir sobre a experiencia contraditória dos Conselhos de Educação na construção da gestão democrática; e 4) Apresentar uma propositiva superadora das contradições na luta de classes, no campo maranhense, na disputa dos rumos da política educacional, com a participação popular. Como método de análise, adota-se o materialismo histórico-dialético, tendo em vista que ele contribui no desvelar a essência da coisa, do objeto e das ações emanadas do CEE/MA, que é pesquisado, bem como as múltiplas determinações que o envolve, partindo da realidade concreta da luta de classes no campo, da função social da educação do campo e da disputa dos rumos da política educacional, buscando a gênese. O trabalho estabelece um diálogo com pensadores e pesquisadores marxistas, ainda que em alguns momentos dialoga com teóricos não marxistas, dado à complexidade da temática, em especial a que envolve o Conselho como um espaço da sociedade civil, em interrelação com o Estado e com a Educação do Campo. Como procedimentos metodológicos, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental e aplicação de entrevistas semiestruturadas com alguns dos conselheiros que fazem ou fizeram parte do CEE/MA, no período de 2010 a 2020, no qual se materializaram ações que envolvem a educação do campo no Maranhão. Como problema de pesquisa, questiona-se: dada a problemática vital do uso, da posse e da propriedade da terra e a especificidade da educação do campo, quais as contradições, as mediações, as tendências e as possibilidades crítico-superadoras dos rumos da gestão democrática da educação no campo, em meio ao acirramento da luta de classes? Apresentam-se tendo como referência as ações e as publicações do Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE/MA), no contexto das suas atribuições normativas, consultivas, deliberativas e propositivas, como órgão que regulamenta as políticas educacionais do sistema estadual de educação? Como síntese conclui-se que são incipientes as relações travadas no interior do CEE, não se identificando efetivas ações que caracterizem uma correlação de forças, entretanto, vislumbram-se contradições e possibilidades de superação das contradições. Diante disso, defende-se a tese de que a alteração na correlação de forças e a alteração da tendência hegemônica na Gestão Democrática da Educação servir aos interesses dos latifundiários e do agronegócio, passa pela atuação do Conselho Estadual da Educação, com respaldo na participação popular, na sociedade civil e política, enfrentando as contradições que estão destruindo a educação pública no Brasil.
Abstract: The thesis has as its object the Democratic Management of public education in the Maranhão countryside, focusing on the actions and publications of the Maranhão State Education Council (CEE/MA), in the context of its normative, consultative, deliberative and propositional attributions, as a body that regulates the educational policies of the state education system. It also seeks to carry out a critical-overcoming analysis of the contradictions present in the construction, elaboration and socialization of the state educational policy for the Maranhão countryside, based on the legislation and actions of the State Education Council, in the context of the class struggle in the countryside. The following stand out as specific objectives: 1) Understand the nature and specificity of Education; especially in the countryside; 2) Analyze the historical path of the construction of democratic management of Education; 3) Discuss the contradictory experience of Education Councils in building democratic management; and 4) Present a proposition that overcomes the contradictions in the class struggle, in the Maranhão countryside, in the dispute over the direction of educational policy, with popular participation. As a method of analysis, historical-dialectical materialism is adopted, considering that it contributes to unveiling the essence of the thing, the object and the actions emanating from the CEE/MA, which is researched, as well as the multiple determinations that surround it, starting from the concrete reality of the class struggle in the countryside, the social function of rural education and the dispute over the direction of educational policy, seeking the genesis. The work establishes a dialogue with Marxist thinkers and researchers, although at times it dialogues with non-Marxist theorists, given the complexity of the theme, especially that which involves the Council as a space of civil society, in interrelationship with the State, as well as Rural Education. As methodological procedures, bibliographical and documentary research was carried out and semi-structured interviews were carried out with counselors who are or were part of CEE/MA, in the period from 2010 to 2020, as a space/time in which actions involving rural education in the Maranhão. As a research problem, the question is: given the vital problems of land use, possession and ownership and the specificity of rural education, what are the contradictions, mediations, trends and critical-overcoming possibilities of the direction of democratic management of rural education? , amidst the intensification of the class struggle, present themselves, having as reference the actions and publications of the State Education Council of Maranhão (CEE/MA), in the context of its normative, consultative, deliberative and propositional attributions, as a body that regulates the educational policies of the state education system? As a summary, it is concluded that the relationships within the CEE are incipient, with no effective actions being identified that characterize a correlation of forces, however, contradictions and possibilities for overcoming contradictions are glimpsed. In view of this, the thesis is defended that the change in the correlation of forces and change in the hegemonic tendency in the Democratic Management of Education to serve the interests of landowners and agribusiness, involves the action of the State Education Council, supported by popular participation, in civil and political society, facing the contradictions that are destroying public education in Brazil.
Palavras-chave: educação do campo;
gestão democrática;
Conselho Estadual de Educação.
rural education;
democratic management;
State Education Council.
Área(s) do CNPq: Educação Rural
Política Educacional
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO I/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO
Citação: BRAGANÇA, Sabrina Zientarski de. Conselho Estadual de Educação e gestão da política educacional do campo maranhense: realidade, contradições, possibilidades e tendências. 2024. 412 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Educação/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/5530
Data de defesa: 12-Ago-2024
Aparece nas coleções:TESE DE DOUTORADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO

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