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Tipo do documento: Dissertação
Título: “Resistir para existir, existir para reagir”: análise do direito social à saúde da população trans e travesti a partir do Ambulatório de Sexualidade de um Hospital de Alta Complexidade do Maranhão
Título(s) alternativo(s): “Resisting to exist, existing to react”: analysis of the social right to health of the trans and transvestite population from the Sexuality Outpatient Clinic of a High Complexity Hospital in Maranhão
Autor: PEREIRA, Bárbara Cristina Silva 
Primeiro orientador: DIAS, Marly de Jesus Sá
Primeiro membro da banca: DIAS, Marly de Jesus Sá
Segundo membro da banca: LIMA, Cristiana Costa
Terceiro membro da banca: MARTINS, Carlos Wellington Soares
Resumo: A pesquisa de natureza qualitativa teve como objetivo analisar as contradições que permeiam o direito social à saúde de pessoas trans e travestis, tendo como base a realidade do Ambulatório de Sexualidade do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA). Para isso, buscou-se analisar as formas de exploração e opressão às quais as populações trans e travesti têm sido submetidas nos marcos do capitalismo, com destaque às suas formas de organização social e política. Além disso, discutiu-se como as políticas públicas de saúde têm contemplado a população trans e travesti no Brasil, com ênfase nas disputas entre o Projeto de Reforma Sanitária e o Projeto Privatista. Subsidiado pelo materialismo histórico-dialético, adotou como procedimentos metodológicos a revisão de literatura, a pesquisa documental e a pesquisa empírica – ocasião em que se entrevistou 10 usuários/as do serviço e 3 profissionais de saúde. Os resultados apontaram que o Ambulatório de Sexualidade tem sido buscado mais por homens trans, negros, com ensino médio completo e residentes na região metropolitana de São Luís-MA. Revelou ainda altos índices de evasão, assim como disparidades entre gênero e raça. Apontou para duas grandes contradições: a rejeição violenta à existência de pessoas trans e travestis, funcional à preservação de uma sociedade patriarcal e cisheteronormativa, e, ao mesmo tempo, à sua composição no mundo do trabalho – enquanto mão de obra reserva, barata e precarizada; e os limites da efetivação do direito social à saúde na sociedade capitalista neoliberal, com progressivo desmonte das políticas sociais e introdução de métodos de gestão empresarial no campo da saúde pública. Concluiu-se que, na prática, o direito à saúde – para todes, sem distinção, nos mais variados níveis de atenção – apresenta-se não apenas parcialmente garantido, mas também ameaçado; que a luta histórica da população trans e travesti pelo acesso a tal direito culminou em conquistas importantes na busca pela cidadania, inscritas no plano da emancipação política, mas ainda insuficientes para romper com as contradições observadas, pois realizam-se dentro da ordem vigente estabelecida pelo capital. Tal aspecto demanda que as estratégias de resistências dos movimentos sociais organizados e contra-hegemônicos sejam multiplicadas – não somente para garantir existências, mas para estimular novas formas de reação, com vistas à superação da realidade atual rumo à emancipação humana. Resistir e reagir é uma necessidade.
Abstract: The qualitative research aimed to analyze the contradictions that permeate the social right to health of trans and transvestite people, based on the reality of the Ambulatório de Sexualidade of the University Hospital of the Federal University of Maranhão (HUUFMA). To this end, we sought to analyze the forms of exploitation and oppression to which trans and transvestite populations have been subjected within the framework of capitalism, with emphasis on their forms of social and political organization. Furthermore, it was discussed how public health policies have addressed the trans and transvestite population in Brazil, with an emphasis on the disputes between the Reforma Sanitária Project and the Privatist Project. Supported by historical-dialectic materialism, it adopted literature review, documentary and empirical research as methodological procedures. Occasion in which 10 users and 3 health professionals were interviewed. The results showed that the Ambulatório de Sexualidade has been sought out more by trans, black men, with completed high school and residing in the metropolitan region of São Luís-MA. It also revealed high dropout rates, as well as disparities between gender and race. It pointed to two major contradictions: the violent rejection of the existence of trans and transvestite people, functional to the preservation of a patriarchal and cisheteronormative society, and, at the same time, to their composition in the world of work – as a reserve, cheap and precarious workforce; and the limits to the implementation of the social right to health in neoliberal capitalist society, with the progressive dismantling of social policies and the introduction of business management methods in the field of public health. It was concluded that, in practice, the right to health – for everyone, without distinction, at the most varied levels of care – is not only partially guaranteed, but also threatened; that the historical struggle of the trans and transvestite population for access to this right culminated in important achievements in the search for citizenship, included in the plan of political emancipation, but still insufficient to break with the contradictions observed, as they take place within the current order established by the capital. This demands that the resistance strategies of organized and counter-hegemonic social movements be multiplied – not only to guarantee existences, but to stimulate new forms of reaction, with a view to overcoming the current reality towards human emancipation. Resisting and reacting is a necessity.
Palavras-chave: pessoas trans;
travestis;
direito social à saúde;
diversidade de gênero;
emancipação humana.
trans people;
transvestites;
social right to health;
gender diversity;
human emancipation
Área(s) do CNPq: Políticas Públicas
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: PEREIRA, Bárbara Cristina Silva. “Resistir para existir, existir para reagir”: análise do direito social à saúde da população trans e travesti a partir do Ambulatório de Sexualidade de um Hospital de Alta Complexidade do Maranhão. 2024.196 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2024
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/5411
Data de defesa: 2-Jul-2024
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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