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Tipo do documento: Tese
Título: Políticas públicas para a desmercantilização dos animais: análise da exploração capitalista e da proteção dos animais no Brasil
Título(s) alternativo(s): Public policies for the decommodification of animals: analysis of capitalist exploitation and animal protection in Brazil
Políticas públicas para la desmercantilización de los animales: análisis de la explotación capitalista y la protección animal en Brasil
Autor: MENEZES FILHO , Arnaldo de Souza 
Primeiro orientador: VILELA, Ruan Didier Bruzaca Almeida
Primeiro membro da banca: VILELA, Ruan Didier Bruzaca Almeida
Segundo membro da banca: SILVA, José de Ribamar Sá
Terceiro membro da banca: SOUSA, Salviana de Maria Pastor Santos
Quarto membro da banca: PASSOS, Helder Machado
Quinto membro da banca: BORBA, Jean Marlos Pinheiro
Resumo: O presente estudo analisa as políticas públicas para desmercantilização dos animais a partir da conflituosidade entre a exploração capitalista e o movimento de proteção dos animais no Brasil. A mercantilização dos animais no Brasil é uma realidade significativa, constituindo um dos pilares da sua economia periférica agroexportadora, onde animais são comercializados para diversos fins humanos, erigindo problematizações éticas e jurídicas acerca da expropriação da vida e do sofrimento dos animais envolvidos nesse processo. O objetivo deste estudo é analisar a legitimidade de políticas públicas de desmercantilização dos animais no Brasil na dinâmica entre a exploração capitalista e a proteção animal. Para isto, objetivou-se, especificamente: analisar como o Brasil, integrante do capitalismo periférico, trata a mercantilização dos animais; investigar os fundamentos ontológicos, biológicos e éticos que sustentam a proteção animal como pressuposto para a desmercantilização dos animais; e analisar os desafios éticos e legais atuais para a implementação de políticas públicas de desmercantilização dos animais no Brasil. Para alcançar desse entendimento, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental analisadas a partir da abordagem metodológica do materialismo histórico-dialético de cunho marxista. O estudo revelou que a mercantilização animal constitui uma conflituosidade orgânica no sistema capitalista brasileiro entre a exploração e a proteção dos animais, apresentando desafios éticos e legais a serem superados. Conclui-se que as políticas públicas para desmercantilização dos animais são fundamentais para a efetivação da proteção aos animais no Brasil.
Abstract: The present study analyzes public policies for the decommodification of animals in Brazil, focusing on the conflict between capitalist exploitation and the animal protection movement. The commodification of animals in Brazil is significant, forming one of the pillars of its peripheral agro-export economy, where animals are traded for various human purposes, raising ethical and legal issues about the expropriation of animal life and suffering. This study aims to assess the legitimacy of public policies for animal decommodification in the dynamics between capitalist exploitation and animal protection. Specifically, it explores how Brazil, as part of peripheral capitalism, handles animal commodification, investigates the ontological, biological, and ethical foundations supporting animal protection as a prerequisite for decommodification, and examines the current ethical and legal challenges in implementing public policies for animal decommodification. To achieve this, the study conducted bibliographic and documentary research analyzed through the methodological approach of Marxist historical-dialectical materialism. The study revealed that animal commodification is an organic conflict within the Brazilian capitalist system between exploitation and protection, presenting ethical and legal challenges that must be overcome. It concludes that public policies for the decommodification of animals are essential for the effective protection of animals in Brazil.
El presente estudio analiza las políticas públicas para la desmercantilización de los animales a partir de la conflictividad entre la explotación capitalista y el movimiento de protección de los animales en Brasil. La mercantilización de los animales en Brasil es una realidad significativa, constituyendo uno de los pilares de su economía periférica agroexportadora, donde los animales son comercializados para diversos fines humanos, planteando problemáticas éticas y jurídicas acerca de la expropiación de la vida y el sufrimiento de los animales involucrados en este proceso. El objetivo de este estudio es analizar la legitimidad de las políticas públicas de desmercantilización de los animales en Brasil en la dinámica entre la explotación capitalista y la protección animal. Para ello, este estudio se propuso específicamente analizar cómo Brasil, como parte del capitalismo periférico, trata la mercantilización de los animales, investigar los fundamentos ontológicos, biológicos y éticos que sostienen la protección animal como presupuesto para la desmercantilización de los animales y analizar los desafíos éticos y legales actuales para la implementación de políticas públicas de desmercantilización de los animales en Brasil. Para alcanzar este objetivo, realizamos una investigación bibliográfica y documental analizadas a partir del enfoque metodológico del materialismo histórico-dialéctico de corte marxista. El estudio reveló que la mercantilización animal constituye una conflictividad orgánica en el sistema capitalista brasileño entre la explotación y la protección de los animales, presentando desafíos éticos y legales que deben superarse. Se concluye que las políticas públicas para la desmercantilización de los animales son fundamentales para la efectividad de la protección a los animales en Brasil.
Palavras-chave: políticas públicas;
direitos dos animais;
mercantilização animal; .
exploração animal;
public policies;
animal rights;
animal commodification;
animal exploitation;
políticas públicas;
derechos de los animales;
mercantilización animal;
explotación animal.
Área(s) do CNPq: Políticas Públicas
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: MENEZES FILHO , Arnaldo de Souza. Políticas públicas para a desmercantilização dos animais: análise da exploração capitalista e da proteção dos animais no Brasil. 2024. 127 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/5410
Data de defesa: 7-Jun-2024
Aparece nas coleções:TESE DE DOUTORADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
TESE DE DOUTORADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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