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Tipo do documento: Dissertação
Título: Reconhecimento e titulação de territórios quilombolas no Maranhão: especificidades da regularização fundiária da Comunidade Quilombola Boa Vista em Rosário - MA
Título(s) alternativo(s): Recognition and titling of quilombola territories in Maranhão: specificities of land regularization of the Quilombola Community Boa Vista in Rosario - MA
Autor: CÂMARA, Conceição de Maria Silva 
Primeiro orientador: SILVA, Carlos Benedito Rodrigues da
Primeiro membro da banca: SILVA, Carlos Benedito Rodrigues da
Segundo membro da banca: BRUSTOLIN, Cíndia
Terceiro membro da banca: CANTANHEDE FILHO, Aniceto
Resumo: Esta dissertação foi desenvolvida como investigação sobre a Regularização Fundiária de Comunidades Quilombolas no Maranhão, especificamente no Quilombo de Boa Vista em Rosário - MA. A proposta foi analisar como as especificidades históricas, culturais e modos de vida dos quilombolas foram levadas em consideração nas etapas da regularização fundiária realizada pelo ITERMA naquela comunidade. Buscou-se analisar as políticas públicas acessadas pelos quilombolas após a entrada do Processo de Regularização Fundiária e após a Certificação emitida pela Fundação Cultural Palmares. Os referenciais teóricos apresentam-se sob a ótica da Constituição Federal de 1988 e de autores como Santos, A. (2015), Gomes (2015), O’Dwyer (2002; 2008), Max Weber (2006), Almeida (1996; 2011), Oliveira Filho (1994) e outros. Foi realizada pesquisa documental nos relatórios do Levantamento Ocupacional e Fundiário elaborados pelo ITERMA, e também observação participante com entrevista semiestruturada aos quilombolas de Boa Vista. Diante disso, conclui-se que Boa Vista está com o processo de regularização fundiária em tramitação junto ao ITERMA há 6 anos. Foi constatado que durante o processo de identificação e demarcação junto à comunidade, os quilombolas foram protagonistas das narrativas de suas especificidades históricas e socioculturais, afirmando assim a valorização de sua ancestralidade. Além disso, Boa Vista passou a acessar diversas políticas públicas após sua certificação; contudo, a morosidade do processo de regularização para a posse das terras é uma problemática vivenciada pelos referidos quilombolas.
Abstract: This dissertation was developed as an investigation into the Land Regularization of Quilombola Communities in Maranhão, specifically in the Quilombo of Boa Vista in Rosário - MA. The aim was to analyze how the historical, cultural specificities, and ways of life of the quilombolas were taken into account in the stages of land regularization carried out by ITERMA in that community. We sought to analyze the public policies accessed by the quilombolas after the start of the Land Regularization Process and after the Certification issued by the Palmares Cultural Foundation. The theoretical framework is based on the perspective of the Federal Constitution of 1988 and authors such as Santos, A. (2015), Gomes (2015), O’Dwyer (2002; 2008), Max Weber (2006), Almeida (1996; 2011), Oliveira Filho (1994), and others. Documentary research was conducted on the reports of the Occupational and Land Survey elaborated by ITERMA, as well as participant observation with semi- structured interviews with the quilombolas of Boa Vista. Therefore, it is concluded that Boa Vista has been in the land regularization process with ITERMA for 6 years. It was found that during the identification and demarcation process with the community, the quilombolas were protagonists of the narratives of their historical and sociocultural specificities, thus affirming the valorization of their ancestry. Additionally, Boa Vista began to access various public policies after its certification; however, the sluggishness of the land regularization process remains a problem experienced by the mentioned quilombolas.
Palavras-chave: regularização fundiária;
quilombolas;
modos de vida;
Boa Vista.
land regularization;
quilombolas;
ways of life;
Boa Vista.
Área(s) do CNPq: Política Pública
Política Populacional
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCH
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH
Citação: CÂMARA, Conceição de Maria Silva. Reconhecimento e titulação de territórios quilombolas no Maranhão: especificidades da regularização fundiária da Comunidade Quilombola Boa Vista em Rosário - MA. 2024. 106 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais/CCH) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/5364
Data de defesa: 31-Mai-2024
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS-PPGCSoc

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