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Tipo do documento: Tese
Título: Aspectos estruturais e históricos do regime de metas de inflação: a experiência brasileira no período de 1999-2018
Título(s) alternativo(s): Structural and historical aspects of the inflation targeting regime: the Brazilian experience in the period 1999-2018
Autor: ROSAR, Orlando Oscar 
Primeiro orientador: FARIAS , Flávio Bezerra de
Primeiro membro da banca: FARIAS, Flávio Bezerra de
Segundo membro da banca: LIMA, Valéria Ferreira Santos de Almada
Terceiro membro da banca: ARAÚJO, Elizeu Serra de
Quarto membro da banca: SOARES, Danielle de Queiroz
Quinto membro da banca: ARAÚJO, Maria do Socorro de Sousa
Resumo: A presente tese analisa o Regime de Metas de Inflação (RMI), implementado no Brasil no período de 1999 a 2018. Destacou-se a historicidade do processo de constituição das condicionalidades da economia brasileira desde a desaceleração do crescimento econômico a partir de meados da década de 1970 e a derrogação do processo substituidor de importações, que produziu a reprimarização da pauta de exportações e a crescente sustentação e valorização da riqueza financeira mantidas pelo fundo público, a partir da operacionalização da política monetária. Analisou-se o RMI como um mecanismo constituído a partir dos processos de determinação da lógica de funcionamento da economia capitalista inserida no sistema global, portanto identificando suas contradições e seus impactos políticos, econômicos e sociais no Brasil, no período delimitado, no qual ocorreu a implementação da nova âncora cambial, a partir da seguinte hipótese: a valorização da riqueza na esfera financeira condiciona a política macroeconômica dos Estados Nacionais a um quadro de permanente restrição monetária e fiscal como se evidencia na experiência brasileira. Para tanto, realizou-se a pesquisa de indicadores de gasto em relação ao PIB e ao total do dispêndio. A análise dos dados possibilitou explicitar o reduzido grau de autonomia dos condutores da política econômica para a execução de medidas que pudessem levar o País ao crescimento econômico com algum grau de inclusão social, por meio de políticas públicas para o atendimento de necessidades básicas e fundamentais: emprego, educação, saúde, previdência e assistência social, além de infraestrutura econômica que permitisse a redução da desigualdade. Esse quadro reflete, do ponto de vista empírico, a materialização do novo consenso macroeconômico, subordinando a política fiscal à política monetária. Coube à primeira produzir os recursos necessários à manutenção da relação dívida/PIB, qualquer que fosse a taxa de juros. Por outro lado, a execução da segunda manteve patamar elevado de taxas de juros, justificado oficialmente como necessário ao controle da inflação, tida pela ortodoxia como inflação de demanda. A análise sobre a dinâmica imposta pelo RMI, expôs os fundamentos da política econômica ortodoxa, a crítica keynesiana e regulacionista e a contraposição marxista com o objetivo de elucidar o processo de avanço da financeirização, não como uma anomalia do desenvolvimento capitalista, mas, sobretudo como parte integrante da totalidade expressa no processo histórico de acumulação do capital. No período contemporâneo, manteve-se hegemônica no Brasil a perspectiva ortodoxa, mesmo quando suas formulações deixam evidentes o seu descolamento da realidade concreta dos países em desenvolvimento, nos quais setores da sociedade buscam a redução da desigualdade econômica e social. Finaliza-se, enfatizando a necessidade histórica de superar a contradição entre capital e trabalho e conter o processo de destruição ambiental, a partir da perspectiva de construção de fundamentos econômicos, políticos, sociais e culturais em direção ao socialismo.
Abstract: This thesis analyzes the Inflation Target Regime (RMI), implemented in Brazil from 1999 to 2018. The historicity of the process of establishing the conditionalities of the Brazilian economy since the slowdown in economic growth from the middle of the decade was highlighted 1970 and the derogation of the import substitution process, which produced the reprimarization of the export agenda and the growing support and appreciation of financial wealth maintained by the public fund, based on the operationalization of monetary policy. The RMI was analyzed as a mechanism constituted from the processes of determining the operating logic of the capitalist economy inserted in the global system, therefore identifying its contradictions and political, economic and social impacts in Brazil, in the defined period, in which the implementation of the new exchange rate anchor, based on the following hypothesis: the appreciation of wealth in the financial sphere conditions the macroeconomic policy of National States to a framework of permanent monetary and fiscal restrictions as evidenced in the Brazilian experience. To this end, research was carried out on expenditure indicators in relation to GDP and total expenditure. Data analysis made it possible to explain the reduced degree of autonomy of the drivers of economic policy to implement measures that could lead the country to economic growth with some degree of social inclusion, through public policies to meet basic and fundamental needs: employment, education, health, social security and assistance, in addition to economic infrastructure that would allow the reduction of inequality. This picture reflects, from an empirical point of view, the materialization of the new macroeconomic consensus, subordinating fiscal policy to monetary policy. The first was responsible for producing the resources necessary to maintain the debt/GDP ratio, whatever the interest rate. On the other hand, the execution of the second maintained a high level of interest rates, officially justified as necessary to control inflation, considered by orthodoxy as demand inflation. The analysis of the dynamics imposed by the RMI exposed the foundations of orthodox economic policy, the Keynesian and regulationist criticism and the Marxist opposition with the aim of elucidating the process of advancing financialization, not as an anomaly of capitalist development, but, above all, as an integral part of the totality expressed in the historical process of capital accumulation. In the contemporary period, the orthodox perspective remained hegemonic in Brazil, even when its formulations make evident its detachment from the concrete reality of developing countries, in which sectors of society seek to reduce economic and social inequality. It ends by emphasizing the historical need to overcome the contradiction between capital and labor and contain the process of environmental destruction, from the perspective of building economic, political, social and cultural foundations towards socialism.
Palavras-chave: economia;
ortodoxia;
financeirização;
regime de metas de inflação;
acumulação capitalista.
economy;
orthodoxy;
financialization;
inflation targeting regime;
capitalist accumulation.
Área(s) do CNPq: Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: ROSAR, Orlando Oscar. Aspectos estruturais e históricos do regime de metas de inflação: a experiência brasileira no período de 1999-2018. 2024.335 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Lus, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/5292
Data de defesa: 3-Mai-2024
Aparece nas coleções:TESE DE DOUTORADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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