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Tipo do documento: Dissertação
Documento sob sigilo. Prazo provável para disponibilização total: 2024. Motivo do sigilo: publicação de artigo
Título: Segregação, espaço e territorialidade: relações de influências do plano diretor municipal na São Luís contemporânea
Título(s) alternativo(s): Segregation, space and territoriality: relations of influences of the municipal master plan in contemporary São Luís
Autor: FREITAS, André Rodrigues de 
Primeiro orientador: PETRUS, Júlia Kátia Borgneth
Primeiro membro da banca: PETRUS, Júlia Kátia Borgneth
Segundo membro da banca: FEITOSA, Antonio Cordeiro
Terceiro membro da banca: PEREIRA JÚNIOR, Magno Vasconcelos
Resumo: São Luís é palco de diversidade cultural e demonstra aspectos socioambientais que a colocam sob visibilidade turística, política e acadêmica durante boa parte de sua história. Os processos industriais, em meio ao século XX, tornam a cidade cenário para grandes transformações delimitadas por articulações do urbano, a relação com o rural e o pós 1950, período que determina mudanças na capital e traz problemas da modernidade, como o surgimento de novas divisões (emancipações políticas, surgimento de bairros, etc.), grandes empreendimentos de infraestrutura urbana e mobilidade, bem como o aumento acentuado da população e o surgimento de áreas marginalizadas. Nesse sentido, estabeleceu-se três períodos para a análise: anterior à 1950, entre 1950-1990 e pós 1990. Esta pesquisa teve por objetivo geral analisar o processo de ocupação, a relação de expansão urbana e políticas públicas de planejamento, e as influências sobre o território da capital do Estado do Maranhão através do Plano Diretor Municipal. Comparou-se relações intraurbanas e suas expansões ao longo das últimas décadas, para então definir influências no processo de territorialização da cidade que gera conflitos sociais, a escassez de debates sobre a política urbana e a paradoxal espacialização contemporânea da cidade Patrimônio da Humanidade. A pesquisa parte de um estudo empírico, de abordagem quali-quantitativa, natureza básica, objetivo descritivo e procedimentos de estudo de caso. Após a revisão bibliográfica, a pesquisa passou à análise de documentos e ao entendimento da relação socioespacial da cidade, com entrevistas semiestruturadas junto a personalidades como: Frederico Burnett (UEMA), Luiz Eduardo Santos (UFMA), Horário Sant’Ana (UFMA) e Guilherme Zagallo (OAB), para então demonstrar o processo de ocupação, as políticas públicas de planejamento urbano e as influências sobre o território de São Luís ao longo dos anos e o entrave que leva à aprovação da Lei n.o 7.122/2023. Por justificativa, temos a necessidade de se entender o fluxo de transformações e a problemática do uso e ocupação da cidade, com modificações do meio urbano em função do desenvolvimento e expansões que tardam em resoluções desse meio. Como resultado, temos que São Luís está passível ao planejamento na construção de um desenvolvimento fictício sem o reconhecimento dos problemas urbanos, de um debate social de seus territórios, de um reflexo atualizado desta sociedade e dos fluxos socioespaciais que são precedentes recorrentes do planejamento urbano. Reflexo apontado na aprovação do Plano Diretor, em 1o de março de 2023, quase 17 anos após o anterior, negando, dentre outras, posições contrárias a este por movimentos sociais organizados e o próprio Ministério Público, reafirmando uma estrutura dominante com participação de entes públicos e da elite de capital privado.
Abstract: São Luís is the scene of cultural diversity and demonstrates socio-environmental aspects that placed it under tourist, political and academic visibility during a good part of its history. Industrial processes, in the middle of the 20th century, made the city the setting for major transformations delimited by urban articulations, the relationship with the rural and the post 1950s, a period that determines changes in the capital and brings problems of modernity, such as the emergence of new divisions (political emancipations, emergence of neighborhoods, etc.), large developments in urban infrastructure and mobility, as well as the sharp increase in population and the emergence of marginalized areas. In this sense, three periods were established for the analysis: before 1950, between 1950-1990 and after 1990. This research had the general objective of analyzing the occupation process, the relationship between urban expansion and public planning policies, and the influences over the territory of the capital of the State of Maranhão through the Municipal Master Plan. Intraurban relations and their expansions over the last few decades were compared, in order to define influences on the process of territorialization of the city that generates social conflicts, the scarcity of debates on urban policy and the paradoxical contemporary spatialization of the World Heritage city. The research starts from an empirical study, with a quali-quantitative approach, basic nature, descriptive objective and case study procedures. After the bibliographic review, the research proceeded to the analysis of documents and the understanding of the socio-spatial relationship of the city, with semi-structured interviews with personalities such as: Frederico Burnett (UEMA), Luiz Eduardo Santos (UFMA), Horace Sant'Ana (UFMA) and Guilherme Zagallo (OAB), to then demonstrate the occupation process, public urban planning policies and influences on the territory of São Luís over the years and the obstacle that led to the approval of Law n.o 7.122/2023. For justification, we have the need to understand the flow of transformations and the problematic of the use and occupation of the city, with modifications of the urban environment in function of the development and expansions that delay in resolutions of this environment. As a result, we have that São Luís is subject to planning in the construction of a fictitious development without the recognition of urban problems, of a social debate of its territories, of an updated reflection of this society and of the socio-spatial flows that are recurrent precedents of urban planning. Reflection pointed out in the approval of the Master Plan, on March 1, 2023, almost 17 years after the previous one, denying, among others, positions contrary to this by organized social movements and the Public Ministry itself, reaffirming a dominant structure with the participation of public entities and the private capital elite.
Palavras-chave: dinâmica do espaço;
expansão urbana;
planejamento urbano;
segregação espacial;
territorialidades.
space dynamics;
urban expansion;
urban planning;
spatial segregation;
territorialities.
Área(s) do CNPq: Planejamento Urbano
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE GEOCIENCIAS/CCH
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA (PPGGEO)
Citação: FREITAS, André Rodrigues de. Segregação, espaço e territorialidade: relações de influências do plano diretor municipal na São Luís contemporânea. 2023. 129 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGEO)) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/5272
Data de defesa: 12-Dez-2023
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA

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