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dc.creatorROCHA, Mauro Costa da-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4796485707263497por
dc.contributor.advisor1GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7560021977120603por
dc.contributor.referee1GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7560021977120603por
dc.contributor.referee2BRANDÃO, Paulo de Tarso-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2243852940585133por
dc.contributor.referee3PRADO, Alessandra Rapacci Mascarenhas-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/2158993363327030por
dc.date.accessioned2024-03-21T12:48:17Z-
dc.date.issued2024-03-06-
dc.identifier.citationROCHA, Mauro Costa da. Projeto de Lei n° 2.302/2019, violência estrutural e violência criminal na cidade de São Luís do Maranhão. 2024. 14 f. Dissertação( Programa de Pós-graduação em Direito/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2024.por
dc.identifier.urihttps://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/5203-
dc.description.resumoA pesquisa se concentra em investigar em que medida o desemprego, um dos espectros que compõem a violência estrutural, fruto de um processo de automação no modelo de produção vivenciado com mais intensidade nos dias atuais, pode ser considerado como um elemento que influencia, automática e fortemente, no direcionamento desta massa de pessoas ociosas rumo ao mundo da violência criminal. Para tanto, discorreu-se, inicialmente, sobre as grandes revoluções vivenciadas no mundo civilizado no transcorrer de sua história, tecendo-se breves, porém importantes considerações sobre de como o Estado tem se comportado ao longo da história no cenário econômico, realizando uma digressão de cada um dos períodos que se nos apresentaram, até chegarmos ao atual momento disruptivo chamado Quarta Revolução Industrial; analisou-se, ainda, de forma mais detida, os benefícios decorrentes da automação para a sociedade, bem como se pode ela ser tida como fator de agravamento da negação do mínimo existencial, isto é, do estabelecimento de um quadro de violência estrutural, notadamente do desemprego estrutural, através da análise de dados empíricos; discorreu-se, ainda, sobre a possível relação existente entre capital, trabalho e controle social formal no seio do modelo neoliberal, analisando-se os modelos econômicos já utilizados no evoluir social, estabelecendo-se um elo entre a forma como aquele último é utilizado pelo modelo neoliberal para alcançar os objetivos das elites sociais; por fim, constituindo-se o cerne do trabalho, analisou-se, a título exemplificativo, o Projeto de Lei de Lei 2.302/2019, cujo fim é permitir o funcionamento de bombas de autosserviço operadas pelo próprio consumidor nos postos de abastecimento de combustíveis, avançando-se para um detido estudo acerca modelo econômico neoliberal replicado no Brasil e seus efeitos no âmbito da violência criminal e, finalmente, atingindo o ponto nevrálgico da pesquisa, qual seja, se a automação pode ser tida como um elemento desencadeador tanto da violência estrutural quanto da violência criminal. O método científico sociojurídico-crítico foi o escolhido por se apresentar eficaz na análise do fenômeno jurídico, ao lado do raciocínio indutivo. Como método de procedimento, foi observado o jurídico-diagnóstico, para partir de dados coletados firmar um elo entre desemprego, violência estrutural e violência criminal e, com um minucioso levantamento bibliográfico, analisar os aspectos atinentes aos números da criminalidade que supostamente efluem da relação entre aqueles elementos no corpo social. Foram utilizadas técnicas de pesquisas quantitativas, como também análise de conteúdo a fundamentar a base teórica, além de ampla pesquisa de documentos expedidos por entidades públicas e privadas que realizam pesquisas e diagnósticos no país relacionadas a indicadores sociais, tais como número de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza, desemprego/perda de postos de trabalho e violência criminal e/ou criminalidade.por
dc.description.abstractThe research focuses on investigating to what extent unemployment, one of the spectrums that make up structural violence, the result of a process of automation in the production model experienced more intensely nowadays, can be considered as an element that influences, automatically and strongly, the direction of this mass of idle people towards the world of criminal violence. To this end, it was discussed, initially, about the great revolutions experienced in the civilized world in the course of its history, making brief but important considerations about how the State has behaved throughout history in the economic scenario, making a digression of each of the periods that presented themselves to us, until we reach the current disruptive moment called the Fourth Industrial Revolution; It was also analyzed, in a more detailed way, the benefits resulting from automation for society, as well as whether it can be considered as a factor of aggravation of the denial of the existential minimum, that is, of the establishment of a framework of structural violence, notably structural unemployment, through the analysis of empirical data; It was also discussed about the possible relationship between capital, labor and formal social control within the neoliberal model. , analyzing the economic models already used in social evolution, establishing a link between the way in which the latter is used by the neoliberal model to achieve the objectives of the social elites; Finally, constituting the core of the work, the Bill 2,302/2019 was analyzed, as an example, whose purpose is to allow the operation of self-service pumps operated by the consumer himself at gas stations moving on to a detailed study about the neoliberal economic model replicated in Brazil and its effects in the context of criminal violence and, finally, reaching the neuralgic point of the research, that is, whether automation can be considered as a triggering element of both structural and criminal violence. The socio-legal-critical scientific method was chosen because it is effective in the analysis of the legal phenomenon, along with inductive reasoning. As a method of procedure, the legal-diagnosis was observed, in order to establish a link between unemployment, structural violence and criminal violence based on the data collected and, with a detailed bibliographic survey, to analyze the aspects related to the crime numbers that supposedly flow from the relationship between those elements in the social body. Quantitative research techniques were used, as well as content analysis to support the theoretical basis, in addition to extensive research of documents issued by public and private entities that carry out research and diagnoses in the country related to social indicators, such as the number of people living below the poverty line, unemployment/loss of jobs and criminal violence and/or crime.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2024-03-21T12:48:17Z No. of bitstreams: 1 PRE-TEXTUAIS_DISSERTACAO MAURO.pdf: 397256 bytes, checksum: f7e3c0c60c6d9113c7cf22e63bf54c23 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2024-03-21T12:48:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PRE-TEXTUAIS_DISSERTACAO MAURO.pdf: 397256 bytes, checksum: f7e3c0c60c6d9113c7cf22e63bf54c23 (MD5) Previous issue date: 2024-03-06eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal do Maranhãopor
dc.publisher.departmentDEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFMApor
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSOpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectcontrole social formal;por
dc.subjectneoliberalismo;por
dc.subjectviolência estrutural;por
dc.subjectviolência criminalpor
dc.subjectformal social control;eng
dc.subjectneoliberalism;eng
dc.subjectstructural violence;eng
dc.subjectcriminal violenceeng
dc.subject.cnpqSociologia Jurídicapor
dc.titleProjeto de Lei n° 2.302/2019, violência estrutural e violência criminal na cidade de São Luís do Maranhãopor
dc.title.alternativeBill No. 2.302/2019, violence structural and criminal violence in the city of São Luís do Maranhãoeng
dc.typeDissertaçãopor
dc.typeTrabalho sob sigilo. Motivo:Pretensão do autor em publicar na forma de livro. Data provável de liberação:05 anos. por
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR

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