Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/5156
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorERICEIRA, Alzira do Carmo Carvalho-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5639019476563446por
dc.contributor.advisor1LIMA, Valéria Ferreira Santos de Almada-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7758192020816194por
dc.contributor.referee1LIMA, Valéria Ferreira Santos de Almada-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7758192020816194por
dc.contributor.referee2CARVALHO, Alba Maria Pinho de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5941867047206757por
dc.contributor.referee3CARNEIRO, Annova Miriam Ferreira-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/5254782557899217por
dc.contributor.referee4SILVA, Maria Ozanira da Silva e-
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/1435259707895948por
dc.contributor.referee5ARAÚJO, Cleonice Correia-
dc.contributor.referee5Latteshttp://lattes.cnpq.br/7313607017413771por
dc.date.accessioned2024-02-20T18:35:34Z-
dc.date.issued2023-11-27-
dc.identifier.citationERICEIRA, Alzira do Carmo Carvalho. A gestão e o financiamento da política de assistência social no estado do maranhão: versos e reversos pós-golpe de 2016. 2023. 181 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2023.por
dc.identifier.urihttps://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/5156-
dc.description.resumoO objetivo desta tese é apresentar resultados da avaliação da implementação da Política de Assistência Social no Estado do Maranhão, tendo como foco a gestão e o financiamento, no que se refere às seguintes dimensões: processo de gestão; participação e controle social; processo de financiamento. O recorte temporal deste estudo se refere ao período de 2016 a 2023. O processo de consolidação do SUAS foi abruptamente interrompido a partir do Golpe de 2016. A partir de então, tem ocorrido um desmonte das conquistas contidas na Constituição Federal de 1988. Assim, o Sistema Único de Assistência Social – SUAS vivencia retrocesso com a retirada de recursos e precarização da gestão, a exemplo da Emenda Constitucional n° 95, que instituiu Novo Regime Fiscal que prevê o congelamento dos gastos com políticas sociais. O método que orientou este estudo fundamentou-se na perspectiva histórico-dialética. Os procedimentos utilizados foram: pesquisa bibliográfica; análise documental; levantamento de dados secundários; realização de entrevistas semiestruturadas com gestores, técnicos e conselheiros, nos municípios de São Luís, Santa Rita e Anajatuba. Compreendemos que o Golpe de 2016 afetou negativamente a gestão e o financiamento da Política de Assistência Social, com drástica redução de recursos financeiros, diminuição da participação e do controle social, precarização dos serviços e perda de cobertura de atendimento aos usuários.por
dc.description.abstractThe objective of this thesis is to present results of the evaluation of the implementation of the Social Assistance Policy in the State of Maranhão, focusing on management and financing, with regard to the following dimensions: management process; participation and social control; financing process. The time frame of this study refers to the period from 2016 to 2023. The SUAS consolidation process was abruptly interrupted after the 2016 Coup. The Unified Social Assistance System – SUAS experiences a setback with the withdrawal of resources and precarious management, such as Constitutional Amendment No. 95, which instituted the New Fiscal Regime that provides for the freezing of spending on social policies. The method that guided this study was based on the historical-dialectical perspective. The procedures used were: bibliographic research; document analysis; secondary data collection; conducting semi-structured interviews with managers, technicians and counselors in the municipalities of São Luís, Santa Rita and Anajatuba. We understand that the 2016 Coup negatively affected the management and financing of the Social Assistance Policy, with a drastic reduction in financial resources, a decrease in participation and social control, precariousness of services and loss of service coverage for users.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Daniella Santos (daniella.santos@ufma.br) on 2024-02-20T18:35:34Z No. of bitstreams: 1 ALZIRAERICEIRA.pdf: 1126803 bytes, checksum: afb6cef0b19754aaadb69716990c3d32 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2024-02-20T18:35:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALZIRAERICEIRA.pdf: 1126803 bytes, checksum: afb6cef0b19754aaadb69716990c3d32 (MD5) Previous issue date: 2023-11-27eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal do Maranhãopor
dc.publisher.departmentDEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSOpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFMApor
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectassistência social;por
dc.subjectgestão;por
dc.subjectfinanciamento;por
dc.subjectgolpe de 2016;por
dc.subjectMaranhão;por
dc.subjectsocial assistance;eng
dc.subjectmanagement;eng
dc.subjectfinancing;eng
dc.subjectcoup of 2016;eng
dc.subjectMaranhão.eng
dc.subject.cnpqPolíticas Públicaspor
dc.titleA gestão e o financiamento da política de assistência social no estado do maranhão: versos e reversos pós-golpe de 2016por
dc.title.alternativeThe management and financing of social assistance policy in the state of Maranhão: ups and downs after the 2016 coupeng
dc.typeTesepor
Aparece nas coleções:TESE DE DOUTORADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
ALZIRAERICEIRA.pdfTese de Doutorado1,1 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.