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https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/5090
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Políticas educacionais do município de Alto Alegre do Pindaré – MA: desafios e movimentos que concorrem para a qualidade social da educação |
Título(s) alternativo(s): | Educational policies in the municipality of Alto Alegre do Pindaré - MA: challenges and movements that contribute to the social quality of education |
Autor: | MARTINS, Edilson |
Primeiro orientador: | LIMA, Francisca das Chagas Silva |
Primeiro membro da banca: | LIMA, Francisca das Chagas Silva |
Segundo membro da banca: | LIMA, Lucinete Marques |
Terceiro membro da banca: | MACIEL, Lindalva Martins Maia |
Quarto membro da banca: | DUBLANTE, Carlos André Sousa |
Resumo: | A presente pesquisa buscou analisar as políticas educacionais do município de Alto Alegre do Pindaré – MA, os desafios e os movimentos que concorrem para a qualidade social da educação. Este estudo está vinculado à Linha de Pesquisa História, Política e Formação Humana do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Devido ao seu caráter crítico, analítico, recorre a uma abordagem quantitativa e qualitativa, com preponderância para a última, como mecanismo de aproximação da realidade concreta em que as políticas de educação se desenvolvem. Tal aproximação permitiu refletir sobre a implicação do federalismo brasileiro na educação, as configurações e finalidades dos sistemas de educação pública, a viabilidade de efetivação do Sistema Nacional de Educação (SNE) articulados aos sistemas subnacionais. Esses processos se efetivam em contexto de desigualdades políticas, econômicas e sociais, condicionados pela lógica do capital, apoiados no neoliberalismo, sob tutela do Estado. As relações entre os limites teóricos e empíricos são demarcadas por pesquisa bibliográfica, documental e entrevista semiestruturada com profissionais da educação que gestam e executam as políticas municipais de educação, incluindo coordenadores, gestores e professores. A fundamentação teórica selecionada trata das contribuições de autores, como Abrucio (2010), Aranha (2006), Bardin (1997), Barroso (2008), Cavalcanti (2016), Cury (2010), Dourado (2013), Dourado, Oliveira e Santos (2007), Faria (2009), Frigotto (2010), Ramos e Frigotto (2017), Gadotti (1994, 2013), Cardoso, Lima e Lima (2014), Oliveira (1997), Saviani (2008) e Soares e Machado (2018), dentre outros, além dos instrumentos jurídicos normativos que dispõem sobre a temática, como leis, decretos, resoluções, pareceres etc. Para a análise dos dados e informações da pesquisa, foi utilizada a técnica de análise temática. Os resultados indicaram que o município, caso pretenda perseguir a qualidade social da educação, carece avançar: na utilização dos dados e informações oficiais, ao planejar suas ações; na ampliação do atendimento escolar em tempo integral; na formalidade, funcionalidade e visibilidade ao fórum de educação; na instituição de uma proposta curricular; na política de valorização dos professores; no cumprimento de metas do PNE, PEE e do PME; e na comunicação como processo de democratização da participação da comunidade local. Almeja-se que os conhecimentos produzidos e apresentados nesta pesquisa possam provocar reflexões e subsidiar debates, análises e estudos sobre o planejamento e adoção das políticas municipais de educação. |
Abstract: | This research sought to analyze the educational policies of the municipality of Alto Alegre do Pindaré – MA, the challenges and movements that contribute to the social quality of education. This study is linked to the History, Politics and Human Formation Research Line of the Postgraduate Program in Education (PPGE), at the Federal University of Maranhão (UFMA). Due to its critical, analytical character, it uses a quantitative and qualitative approach, with a preponderance for the latter, as a mechanism for approximating the concrete reality in which education policies are developed. This approached the implication of Brazilian federalism in education, the specific configurations of public education systems, the forecast for the implementation of the National Education System (SNE) articulated with subnational systems. These processes are effective in a context of political, economic and social inequalities, conditioned by the logic of capital, supported by neoliberalism, under the tutelage of the State. The relationships between theoretical and empirical limits are demarcated by bibliographical and documentary research and semi-structured interviews with education professionals who manage and execute municipal education policies, including coordinators, managers and teachers. The specific theoretical foundation deals with the contributions of authors, such as Abrucio (2010), Aranha (2006), Bardin (1997), Barroso (2008), Cavalcanti (2016), Cury (2010), Dourado (2013), Dourado, Oliveira and Santos (2007), Faria (2009), Frigotto (2010), Ramos and Frigotto (2017), Gadotti (1994, 2013), Cardoso, Lima and Lima (2014), Oliveira (1997), Saviani (2008) and Soares and Machado (2018), among others, in addition to the normative legal instruments that address the topic, such as laws, decrees, resolutions, opinions, etc. To analyze the research data and information, the thematic analysis technique was used. The results indicated that the municipality, if it intends to pursue the social quality of education, needs to advance: in the use of official data and information when planning its actions; in expanding full-time school attendance; in the formality, functionality and visibility of the education forum; in establishing a curricular proposal; in the teacher appreciation policy; in meeting the goals of the PNE and PME; and in communication as a process of democratizing local community participation. It is hoped that the knowledge produced and presented in this research can provoke reflections and support debates, analyzes and studies on the planning and adoption of municipal education policies. |
Palavras-chave: | Política Educacional; desafios; movimentos/ações; Qualidade Social da Educação. Educational Policy. . . challenges; movements/actions Social Quality of Education. |
Área(s) do CNPq: | Política Educacional |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal do Maranhão |
Sigla da instituição: | UFMA |
Departamento: | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO |
Programa: | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO |
Citação: | MARTINS, Edilson. Políticas educacionais do município de Alto Alegre do Pindaré – MA: desafios e movimentos que concorrem para a qualidade social da educação. 2023. 127 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Educação/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2023. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/5090 |
Data de defesa: | 11-Out-2023 |
Aparece nas coleções: | DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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