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Tipo do documento: Dissertação
Título: Pandemia de covid-2019: mudanças nos processos de aquisição de materiais para saúde no Brasil
Título(s) alternativo(s): COVID-19 pandemic: changes in the procurement of health materials in Brazil
Autor: SANTOS, Beatriz Batemarco dos Santos 
Primeiro orientador: ALVES, Maria Teresa Seabra Soares de Britto e
Primeiro coorientador: QUEIROZ, Rejane Christine de Sousa
Primeiro membro da banca: ALVES, Maria Teresa Seabra Soares de Britto e
Segundo membro da banca: QUEIROZ, Rejane Christine de Sousa
Terceiro membro da banca: FREITAS JÚNIOR, Luciano Mamede de
Quarto membro da banca: SOUZA, Bruno Feres de
Resumo: Introdução: A pandemia de covid-19 evidenciou a necessidade de reorganização dos sistemas de saúde e rearranjo de estratégias para compras públicas, a fim de garantir o acesso da população às tecnologias necessárias para efetiva prestação de cuidado, respeitando a legalidade, vantajosidade econômica e transparência. Objetivo: Avaliar o efeito da pandemia de covid -19 sobre a aquisição pública de equipamentos e medicamentos usados para intubação orotraqueal, sob uma perspectiva comparativa do período anterior e posterior à declaração de estado de emergência. Métodos: Foram utilizados dados de acesso livre do Governo Federal: Portal da Transparência, Portal de Compras Governamentais, Portal de Compras COVID-19 e Banco de Preços em Saúde. Foi realizada análise descritiva e comparativa dos dados. Os valores unitários dos itens foram atualizados de acordo com o IPCA. Foi aplicado o teste não paramétrico de Mann-Whitney-Wilcoxon para a comparação dos preços unitários dos itens nos contextos pré- e durante a pandemia. Resultados: Observou-se um aumento de 900% na quantidade de ventiladores respiratórios eletrônicos adquiridos no ano de 2019 em relação ao ano de 2020. Destes, 97,5% foram comprados pela modalidade de dispensa de licitação. Não foi observada diferença estatística nos valores unitários dos ventiladores respiratórios eletrônicos adquiridos no período pré- para o da pandemia. Foi observado aumento estatisticamente significativo dos preços unitários de medicamentos sedativos e relaxantes musculares. Destaca-se o aumento de preço médio dos medicamentos midazolam 5 mg/ml 10 ml (381,18%), propofol 10 mg/ml 10 ml (156,4%), atracúrio 10 mg/ml 2,5 ml (97,5%), atracúrio 10 mg/ml 2,5 ml (97,4%), suxametônio 100 mg (91,3%), etomidato 2 mg/ml 10 ml (87,4%) e cisatracúrio 2 mg/ml 10 ml (44,9%). Conclusões: A dispensa de licitação foi uma modalidade optada para aquisição centralizada e emergencial de ventiladores respiratórios eletrônicos que atendessem de forma ágil o interesse público para habilitação de novos leitos de UTI covid -19 Adulto. Conclui-se que, em termos populacionais, houve um aumento significativo nos valores unitários praticados pela administração pública para a maioria dos medicamentos utilizados na prática clínica para o procedimento de intubação orotraqueal durante o período da pandemia de covid -19. Este aumento não foi observado para os valores dos ventiladores respiratórios eletrônicos, indicando possíveis diferentes dinâmicas na comercialização de equipamentos e de medicamentos.
Abstract: Introduction: Covid-19 pandemics highlighted the need to reorganize health systems and rearrange strategies for public procurement, in order to guarantee the population's access to the health technologies for effective care, respecting legality, economic advantage, and transparency in public administration. Purpose: Evaluate public procurement of equipment and pharmaceuticals in pandemics in a comparative perspective of the period before and after declaration of “state of emergency”. Methods: Authors used Open access data available from Brazil’s Federal Government: Transparency Website, Public procurement Website, COVID-19 Procurement Website and Health Prices Database. We performed descriptive and comparative analysis of the data. Unit values of the items were updated according to the IPCA index. Nonparametric Mann-Whitney-Wilcoxon test was applied to compare unit prices of the items between before and after pandemic declaration. Results: We observed a 900% increase in the amount of electronic respiratory ventilators purchased from 2019 to 2020. 97.5% of the equipment were purchased using dispensing of bidding modality. No statistical difference was observed in the unit values of electronic respiratory ventilators when comparing both periods. We observed a statistically significant increase in unit prices of sedative and muscle relaxant drugs. We identified an average price increase for the following drugs: midazolam 5 mg/ml 10 ml (381.18%), propofol 10 mg/ml 10 ml (156.4%), atracurium 10 mg/ml 2.5 ml (97.5%), atracurium 10 mg/ml 2.5 ml (97.4%), suxamethonium 100 mg (91.3%), etomidate 2 mg/ml 10 ml (87.4%), and cisatracurium 2 mg/ml 10 ml (44.9%). Conclusions: In pandemics, public agencies have chosen to use dispensing of bidding for centralized and emergency acquisition of electronic respiratory ventilators, so they could attend public interest for new covid-19 ICU beds availability. We conclude that, in population terms, it was a significant increase in the unit values charged by public administration for most of the drugs used in clinical practice for the orotracheal intubation procedure after the covid-19 pandemic. The increase was not observed in values of electronic respiratory ventilators, indicating possible different dynamics of health equipment and pharmaceutical industries.
Palavras-chave: equipamentos;
provisões hospitalares;
COVID-19;
administração em Saúde Pública.
equipment;
supplies;
hospital;
COVID-19;
administration;
public health.
Área(s) do CNPq: Ciências da Saúde
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/CCBS
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA/CCBS
Citação: SANTOS, Beatriz Batemarco dos Santos. Pandemia de covid-2019: mudanças nos processos de aquisição de materiais para saúde no Brasil. 2023. 93 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva/CCBS) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/5083
Data de defesa: 17-Abr-2023
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA

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