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Tipo do documento: Dissertação
Título: Cidade de Migalhas: institucionalidades e articulações na operacionalização das políticas urbanas em Rosário-Maranhão (2018-2021)
Título(s) alternativo(s): City of Migalhas: institutionalities and articulations in the operationalization of urban policies in Rosário-Maranhão (2018-2021)
Autor: ÁLVARES, Elyelthon Silva 
Primeiro orientador: SOUSA, Salviana de Maria Pastor Santos
Primeiro membro da banca: SOUSA, Salviana de Maria Pastor Santos
Segundo membro da banca: SANTANA, Raimunda Nonata do Nascimento
Terceiro membro da banca: CARNEIRO, Annova Miriam Ferreira
Resumo: Considerando-se que a realidade municipal brasileira sempre foi marcada por questões que envolviam seus destinos, especialmente do poder central, a Constituição de 1988, em um primeiro momento comprometeu-se a mudar tal destino, contudo, o passar das décadas mostrou uma realidade complexa onde o protagonismo municipal enfrenta desafios ainda maiores quando comparados as suas subordinações anteriores. Com suas novas configurações idealizadas sob uma perspectiva descentralizadora, onde suas ações lhes assegurariam por meio deum conjunto de institucionalidades construídas e em constante processo de mudanças, as autonomias necessárias para hipoteticamente resolverem seus problemas cotidianos, enquanto os demais entes preocuparem-se com demandas ditas macro e mais estruturais. Nesse novo modelo, as institucionalidades inevitavelmente sofrem com os processos de articulações democráticas, fruto das dinâmicas entres sujeitos estratégicos e sujeitos sociais que conforme veremos, são de suma importância para as dinâmicas analisadas. Nesse cenário, as politicas públicas e as politicas sociais passaram a se constituir como as ações máximas e o teste de prova para a autonomia descentralizada dos municípios, que em suma, e conforme percebera-se no decorrer da temática enfrentam inúmeras limitações quanto a tais. Para a compreensão destas condições, Rosário, um município aportado no estado do Maranhão na Região Nordeste do Brasil, apresenta-se como plano de fundo ideal para a compreensão dos desafios enfrentados pela imensa maioria dos municípios pobres do país quanto a uma política pública especifica, a de desenvolvimento urbano. É a partir desta municipalidade que somos expostos as precariedades locais, no que tange as suas gestões públicas na capacidade operacional das questões urbanas, especialmente organizacional e fiscal, esta ultima de suma vitalidade para a consolidação destas e do bem estar local. Sob estas perspectivas, a presente de pesquisa de Dissertação, promovida para o Mestrado em Politicas Publicas da Universidade Federal do Maranhão-UFMA, intitulada “Cidade de Migalhas: institucionalidades e articulações na operacionalização das políticas urbanas em Rosário-MA (2018-2021)” buscou compreender a gestão publica municipal quanto a execução destas politicas por meio de objetivos que lhe proporcionaram conhecer as questões relativas à essência do Pacto Federativo, destacando as prerrogativas comuns e privativas dos entes federados, em contexto de relações de competição e cooperação; identificar as condições existentes nos municípios, tanto às administrativo-operacionais, quanto às técnicas, estruturais e informacionais e compreender os projetos de sociedade que circulam e se expressam nas concepções predominantes de estado, governo e sociedade que estão na base das relações construídas entre os entes federados e principalmente no interior dos próprios municípios. Marcada por uma ação teórico-metodológica, com base nas institucionalidades e articulações observadas em Rosário, constituiu-se reflexões objetivas acerca da gestão municipal e de como o processo de produção e especialmente operacionalização de políticas, como as urbanas, são altamente orgânicos e polarizados, à medida que estas ações se aproximam vieses políticos, econômicos e ou sociais. Neste sentido, análises qualitativas obtidas no decorrer da pesquisa acerca destes elementos e as perspectivas sociais dos agentes envolvidos no processo executório de políticas urbanas em Rosário foram significativos para a compreensão das reais necessidades que dão guarida à pobreza e a desigualdade existente nos entes políticos locais, quanto a escassez e dependência dos recursos que conformam o fundo público municipal para estas políticas. Conclusas suas análises, a dissertação, com base em seus objetivos e sua metodologia, entrega uma análise enxuta, reflexiva e critica acerca da temática proposta, contudo não limitando-se a uma finalização rígida acerca da interpretação da realidade municipal brasileira a respeito da operacionalização de políticas públicas urbanas por meio da gestão pulica local ali observadas em Rosário-MA.
Abstract: Considering that the Brazilian municipal reality has always been marked by issues that involved its destinies, especially of the central power, the 1988 Constitution, at first, committed itself to changing this destiny, however, the passing of the decades showed a complex reality where municipal protagonism faces even greater challenges when compared to its previous subordinations. With their new configurations idealized under a decentralizing perspective, where their actions would assure them, through a set of constructed institutionalities and in a constant process of changes, the autonomies necessary to hypothetically solve their daily problems, while the other entities worry about demands called macro and more structural. In this new model, institutionalities inevitably suffer from the processes of democratic articulation, the result of the dynamics between strategic subjects and social subjects that, as we will see, are of paramount importance for the analyzed dynamics. In this scenario, public policies and social policies began to be constituted as the maximum actions and the proof test for the decentralized autonomy of municipalities, which, in short, and as it was perceived in the course of the theme, face numerous limitations in this regard. For the understanding of these conditions, Rosário, a municipality contributed in the state of Maranhão in the Northeast Region of Brazil, presents itself as an ideal background for understanding the challenges faced by the vast majority of poor municipalities in the country regarding a specific public policy, that of urban development. It is from this municipality that we are exposed to local precariousness, regarding its public management in the operational capacity of urban issues, especially organizational and fiscal, the latter of extreme vitality for the consolidation of these and the local well-being. From these perspectives, this dissertation research, promoted for the Master in Public Policies at the Federal University of MaranhãoUFMA, entitled “City of Crumbs: institutionalities and articulations in the implementation of urban policies in Rosário-MA (2018-2021)” sought to understand the municipal public management regarding the execution of these policies through objectives that provided him with knowledge of issues related to the essence of the Federative Pact, highlighting the common and private prerogatives of the federal entities, in the context of competition and cooperation relations; identify existing conditions in municipalities both administrativeoperational and technical, both administrative-operational and technical, structural and informational, and understand the projects of society that circulate and are expressed in the predominant conceptions of state, government and society that are at the base of the relationships built between the federated entities and mainly within the municipalities. Marked by a theoretical-methodological action, based on the institutionalities and articulations observed in Rosário, objective reflections were constituted on municipal management and how the production process and especially the operationalization of policies, such as urban ones, are highly organic and polarized, as these actions approach political, economic and/or social biases. In this sense, qualitative analyzes obtained during the research about these elements and the social perspectives of the agents involved in the execution process of urban policies in Rosário were significant for the understanding of the real needs that give shelter to the poverty and the existing inequality in the local political entities, in terms of scarcity and dependence on the resources that make up the municipal public fund for these policies. With its analyses concluded, the dissertation, based on its objectives and its methodology, delivers a lean, reflective and critical analysis of the proposed theme, however not limited to a rigid finalization about the interpretation of the Brazilian municipal reality regarding the operationalization of urban public policies through local public management observed there in Rosário-MA.
Palavras-chave: pacto federativo;
gestão pública;
institucionalidades;
políticas urbanas;
Rosário;
federative pact;
institutionalities;
public management;
urban policies;
Rosário.
Área(s) do CNPq: Política Urbana
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: ÁLVARES, Elyelthon Silva. Cidade de Migalhas: institucionalidades e articulações na operacionalização das políticas urbanas em Rosário-Maranhão (2018-2021). 2023. 125 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão. São Luís, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/5041
Data de defesa: 13-Sep-2023
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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