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https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/5024
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Quilombo urbano liberdade, patrimônio afro de São Luís-MA: a sistemática da acessibilidade aos direitos culturais à luz da constituição federal de 1988 e do estatuto da igualdade racial |
Título(s) alternativo(s): | Urban Quilombo Liberdade, African heritage of São Luís-MA: the systematic accessibility of cultural rights in light of the 1988 federal constitution and the racial equality statute |
Autor: | SILVA, Mariana Queen Cardoso da |
Primeiro orientador: | CUTRIM, Kláutenys Dellene Guedes |
Primeiro membro da banca: | CUTRIM, Kláutenys Dellene Guedes |
Segundo membro da banca: | CARVALHO, Conceição de Maria Belfort de |
Terceiro membro da banca: | FONSECA, Ana Silvina Ferreira |
Resumo: | A presente pesquisa aborda a(s) forma(s) de acesso dos moradores aos direitos culturais no Quilombo Urbano Liberdade em São Luís – MA, enquanto um expressivo Patrimônio Afro à luz da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Igualdade Racial. Pesquisa de campo de cunho bibliográfico, exploratório, de modelo interdisciplinar, que dialoga com áreas, como o Direito, História e Patrimônio Cultural, com pesquisa documental, bibliográfica, de campo, com registros do espaço a ser investigado, bem como de suas manifestações culturais e religiosas. Trabalha-se com as categorias de quilombos e quilombo urbano, cultura, patrimônio cultural, memória, sob a ótica de autores como Robin Blackburn (2003), Armitage (2004), Grosfoguel (2010), Almeida (1996), Alexandre Marcussi (2012), Reis (1996), Gomes (1996), Clóvis Moura (1959), Carril (2006), ,Arruti (2003), Cardoso (2005), ), Mundinha Araújo (2008), Santos (2013), Halbawchs (2006), Márcia Chuva (2006), Lilian Schwarcz (2011), Stuart Hall (2013), Cunha Júnior (2014, 2019) e Homi Bhabha (1998). Não obstante, estuda-se os direitos culturais na perspectiva do autor Humberto Cunha Filho e posteriormente relacionase ao direito cultural previsto no Estatuto da Igualdade Racial - Lei n° 12.288/2010. Após esses estudo teórico relaciona-se a realidade cultural do Quilombo Urbano Liberdade em São Luís - MA, resgatando a história de sua formação urbana na cidade ludovicense, onde está amplamente relacionado com sua identidade afro-brasileira e cultural da comunidade quilombola. Conclui-se que a sua formação histórica tem papel fundamental na continuação do processo identitário e que se traduz na proteção seus direitos culturais. Quanto à pesquisa realizada com alguns produtores de culturas, verificamos ainda a existência de dificuldades na acessibilidade ao editais de cultura, bem como a insegurança jurídica que estes editais de cultura estão postos aos produtores culturais, além disso, tais editais de cultura precisam gerar uma maior concentração de renda e emprego aos produtores culturais considerando que estes vivem de sua cultura, pois no Quilombo Urbano da Liberdade, o direito cultural e econômico estão amplamente relacionados, uma vez que o produtor cultural utiliza de suas manifestações culturais para a preservação de sua ancestralidade e identidade cultural e também como geração de emprego e renda. |
Abstract: | This research addresses the way (s) in which residents have access to cultural rights in the Quilombo Urbano Liberdade in São Luís - MA, as an expressive Afro Heritage in the light of the 1988 Federal Constitution and the Statute of Racial Equality. This is a bibliographical, exploratory, interdisciplinary field study, which dialogues with areas such as Law, History and Cultural Heritage, with documentary, bibliographical and field research, with records of the space to be investigated, as well as its cultural and religious manifestations. We worked with the categories of quilombos and urban quilombo, culture, cultural heritage, memory, from the perspective of authors such as Robin Blackburn (2003), Armitage (2004), Grosfoguel (2010), Almeida (1996), Alexandre Marcussi (2012), Reis (1996), Gomes (1996), Clóvis Moura (1959), Carril (2006), ,Arruti (2003), Cardoso (2005), ), Mundinha Araújo (2008), Santos (2013), Halbawchs (2006), Márcia Chuva (2006), Lilian Schwarcz (2011), Stuart Hall (2013), Cunha Júnior (2014, 2019) and Homi Bhabha (1998). However, cultural rights are studied from the perspective of the author Humberto Cunha Filho and are later related to the cultural right provided for in the Statute of Racial Equality - Law No. 12. 288/2010. After these theoretical studies, the cultural reality of the Quilombo Urbano Liberdade in São Luís-MA is related, rescuing the history of its urban formation in the city of Ludovic, where it is largely related to its Afro-Brazilian and cultural identity of the quilombola community. It is concluded that its historical formation plays a fundamental role in the continuation of the identity process, which translates into the protection of its cultural rights. As for the research carried out with some cultural producers, we also found that there are difficulties in accessing cultural notices, as well as the legal insecurity that these cultural notices pose to cultural producers. In addition, these cultural notices need to generate a greater concentration of income and employment for cultural producers, considering that they live from their culture, because in the Quilombo Urbano da Liberdade, cultural and economic rights are largely related, since cultural producers use their cultural manifestations to preserve their ancestry and cultural identity and also to generate employment and income. |
Palavras-chave: | Constituição Federal; estatuto da igualdade racial; acessibilidade aos direitos culturais.; patrimônio afro de São Luís/MA; quilombo urbano liberdade; Federal Constitution; racial equality statute; accessibility to cultural rights; afro heritage of São Luís/MA; quilombo urbano liberdade. |
Área(s) do CNPq: | Antropologia das Populações Afro-Brasileiras Direito Constitucional |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal do Maranhão |
Sigla da instituição: | UFMA |
Departamento: | DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/CCH |
Programa: | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCH |
Citação: | SILVA, Mariana Queen Cardoso da. Quilombo urbano liberdade, patrimônio afro de São Luís-MA: a sistemática da acessibilidade aos direitos culturais à luz da constituição federal de 1988 e do estatuto da igualdade racial. 2023. 140 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade/CCH) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2023. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/5024 |
Data de defesa: | 27-Jun-2023 |
Aparece nas coleções: | DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE (PGCULT) MESTRADO INTERDISCIPLINAR |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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