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https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4940
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | RAMOS, José Ramiro Esteves | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/6496572236397377 | por |
dc.contributor.advisor1 | PEREIRA, Maria Eunice Ferreira Damasceno | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4770414667943660 | por |
dc.contributor.referee1 | PEREIRA, Maria Eunice Ferreira Damasceno | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4770414667943660 | por |
dc.contributor.referee2 | SILVA, Carla Cecilia Serrão | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/7165971512340739 | por |
dc.contributor.referee3 | LIMA, Cristiana Costa | - |
dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/2505039602134305 | por |
dc.date.accessioned | 2023-09-12T16:31:17Z | - |
dc.date.issued | 2023-08-04 | - |
dc.identifier.citation | RAMOS, José Ramiro Esteves. Casa verde amarela: uma avaliação política do Programa. 2023. 150 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2023. | por |
dc.identifier.uri | https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4940 | - |
dc.description.resumo | O presente estudo propôs a realização de uma avaliação política do Programa Casa Verde Amarela, principal ação da política habitacional brasileira implementada entre os anos de 2020 e 2022, analisando seus pressupostos teóricos e os princípios que o fundamentam; os sujeitos sociais e interesses envolvidos na sua formulação; e seu potencial de enfrentamento ao problema da moradia digna no Brasil. A pesquisa é de base bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa, de perspectiva crítica, empregando o método do materialismo histórico-dialético. A avaliação parte do princípio de que a moradia é direito social a ser assegurado pelo Estado, como previsto na Constituição Federal, interpretando o problema habitacional brasileiro como refração da questão social que se manifesta como consequência do modelo capitalista de produção sob condicionantes da formação sócio-histórica nacional, de forma que atinge de maneira mais aguda os segmentos mais empobrecidos da sociedade. Como resultados, aponta-se que o Programa Casa Verde Amarela apresenta pouca efetividade no combate ao problema da moradia do país, sendo que não promove o enfrentamento às questões estruturantes que originam a questão. Em relação aos sujeitos sociais e interesses envolvidos na formulação do programa, constata-se a reafirmação da tendência histórica de satisfação dos interesses do Capital em detrimento da garantia dos direitos sociais, sendo que os segmentos que tiveram influência preponderante na formulação do Programa foram sobretudo aqueles ligados ao capital financeiro. Sendo assim, o Casa Verde Amarela tende a aprofundar a mercadorização e a financeirização da moradia, fazendo com que se acentue a tendência de acumulação por espoliação sob o capitalismo neoliberal. | por |
dc.description.abstract | The present study proposes to carry out a political evaluation of the Casa Verde Amarela Program, the main action of the Brazilian housing policy implemented between the years 2020 and 2022, analyzing its theoretical assumptions and the principles that underlie it; the social subjects and interests involved in its formulation; and its potential to face the problem of decent housing in Brazil. The research is based on bibliography and documents, with a qualitative approach, with a critical perspective, using the method of historical-dialectical materialism. The assessment is based on the principle that housing is a social right to be ensured by the State, as provided for in the Federal Constitution, interpreting the Brazilian housing problem as a reflection of the social issue that manifests itself as a consequence of the capitalist model of production under conditions of national socio-historical formation, so that it affects the most impoverished segments of society more acutely. As a result, it is pointed out that the Casa Verde Amarela Program has little effectiveness in combating the housing problem in the country, and it does not promote the confrontation of the structuring issues that originate the problem. In relation to the social subjects and the interests involved in the formulation of the program, the reaffirmation of the historical tendency of satisfying the interests of Capital to the detriment of the guarantee of social rights can be seen, since the segments that had a preponderant influence in the formulation of the Program were mainly those linked to financial capital. Thus, Casa Verde Amarela tends to deepen the commodification and financialization of housing, accentuating the trend of accumulation by dispossession under neoliberal capitalism. | eng |
dc.description.provenance | Submitted by Jonathan Sousa de Almeida (jonathan.sousa@ufma.br) on 2023-09-12T16:31:17Z No. of bitstreams: 1 JOSÉRAMIROESTEVESRAMOS.pdf: 982039 bytes, checksum: 5df2581ea4e0a5aa9a8b0b6053363e33 (MD5) | eng |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2023-09-12T16:31:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSÉRAMIROESTEVESRAMOS.pdf: 982039 bytes, checksum: 5df2581ea4e0a5aa9a8b0b6053363e33 (MD5) Previous issue date: 2023-08-04 | eng |
dc.format | application/pdf | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal do Maranhão | por |
dc.publisher.department | DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UFMA | por |
dc.publisher.program | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | avaliação de Políticas Públicas; | por |
dc.subject | moradia social; | por |
dc.subject | Direito à cidade; | por |
dc.subject | crise urbana; | por |
dc.subject | bolsonarismo. | por |
dc.subject | Public Policies evaluation; | eng |
dc.subject | social housing; | eng |
dc.subject | Right to the city; | eng |
dc.subject | urban crisis; | eng |
dc.subject | bolsonarism. | eng |
dc.subject.cnpq | Estudos da Habitação | por |
dc.subject.cnpq | Políticas Públicas | por |
dc.title | Casa verde amarela: uma avaliação política do Programa | por |
dc.title.alternative | Yellow green house: a political evaluation of the Program | eng |
dc.type | Dissertação | por |
Aparece nas coleções: | DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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JOSÉRAMIROESTEVESRAMOS.pdf | Dissertação de Mestrado | 959,02 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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