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Tipo do documento: Dissertação
Título: Masculinidades e facções criminosas nas evidências discursivas acerca do adolescente em conflito com a lei na unidade de internação masculina São Luís
Título(s) alternativo(s): Masculinities and criminal factions in the discursive evidence about adolescents in conflict with the law in the São Luís male detention center
Autor: COSTA, Amanda Cristina De Aquino 
Primeiro orientador: CHAI, Cássius Guimarães
Primeiro membro da banca: CHAI, Cássius Guimarães
Segundo membro da banca: PASSOS, Helder Machado
Terceiro membro da banca: CARNEIRO, Mônica Fontenelle
Resumo: O presente trabalho visa analisar as evidências discursivas emanadas pelo Sistema de Justiça e por adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado, acerca da interação entre adolescentes e os grupos denominados “facções criminosas” e sua relação com os modos de construção social do gênero masculino. Com a finalidade de atingir o objetivo geral, serão travadas discussões jurídicas sobre modos de controle social e sistema de justiça socioeducativo, com base no aporte teórico da Criminologia Crítica, a qual concebe a criminalidade enquanto realidade constituída pelos processos de interação social, com mecanismos logicamente encadeados, os quais são aplicados de maneira seletiva em desfavor de grupos vulneráveis e sobre os mecanismos de gestão da vida e da morte no âmbito do Estado moderno. Em seguida, discutem-se os princípios norteadores do sistema socioeducativo nacional e a definição legal de ato infracional e de medida socioeducativa, como parâmetros para uma reflexão crítica acerca da reação social ao ato infracional. Na sequência, faz-se incursão aos conceitos de adolescência, juventude e masculinidades para discutir como esses fatores se inter-relacionam com a gestão e a propagação de práticas violentas. Nesse ponto, busca-se também a problematização sobre como a classe e a raça atuam como marcadores diferenciais da produção da masculinidade. Em seguida, discute-se o conceito de crime organizado e os pontos em que este se aproxima ou se afasta daquilo que se convencionou chamar de facções criminosas, bem como se explica o surgimento dos grupos Bonde dos 40, Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV). Na sequência, apresentam-se algumas considerações metodológicas quanto ao tipo de pesquisa, a abordagem quantiqualitativa aplicada, a particularidade da pesquisa criminológica, o esclarecimento acerca do campo eleito para obtenção de dados e dos sujeitos da pesquisa. Por fim, constam os resultados da pesquisa de campo realizada na Unidade de Internação Masculina São Luís, da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC), onde se realizou a análise documental das decisões judiciais e relatórios administrativos produzidos a respeito dos adolescentes e se aplicou entrevistas semiestruturadas com os internos. Com base nos resultados coletados, buscou-se discutir a reação social aos atos infracionais cometidos, bem como problematizar as categorias “masculinidades” e “facções criminosas” no discurso do Sistema de Justiça Socioeducativa e nas falas dos próprios adolescentes.
Abstract: This paper aims to analyze discursive evidences which were made by the Justice System and by teenagers who were in a socioeducational measure in an enclosed environment, about the interaction between teenagers and groups known as “criminal groups” (facções criminais) and their relation to the types of social construction of the male gender. In order to achieve the general objective, we will make juridical discussions on the types of social control and socioeducational justice system, based on the theoretical contribution of the Critical Criminology, which conceives criminality as a reality which is formed by processes of social interaction, with logically linked mechanisms, which are selectively applied to the disadvantage of vulnerable groups and on mechanisms of life and death management within the modern State. Then, the guiding principles of the socioeducational system and the legal definitions of infraction and socioeducational measure are discussed as parameters for a critical reflection about social reaction to the infraction act. Next, we enter into the adolescence, youth, and masculinity concepts to discuss how these factors interrelate with the management and propagation of violent practices. Here, we also search for the problematization concerning the role that class and race play as differential markers in the masculinity production. Next, the concept of organized crime and the points in which it gets closer or further from what is known as criminal groups are discussed, and we explain the emergence of groups such as Bonde dos 40, Primeiro Comando da Capital (PCC), and Comando Vermelho (CV). Next, some methodological considerations are presented regarding the type of research, the applied quanti-qualitative approach, the particularity of criminology research, and the clarification of the field which was elected for the gathering of data and subjects of the research. Finally, we present the results of the field research which was carried out in the Unidade de Internação Masculina São Luís, of the Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC), where the document analysis of judicial decisions and of management reports on the adolescents, and the semi-structured interview application with the inmates were held. Based on the collected results, we discussed the social reaction to the committed infractions, and we problematized the categories “masculinities” and “criminal groups” in the discourse of the Socioeducational Justice System and in the own words of the adolescents.
Palavras-chave: adolescentes em conflito com a lei.
masculinidades;
facções criminosas;
internação;
ECA;
SINASE.
adolescents in conflict with the law;
masculinities;
criminal groups
confinement
Área(s) do CNPq: Direito
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Citação: COSTA, Amanda Cristina De Aquino. Masculinidades e facções criminosas nas evidências discursivas acerca do adolescente em conflito com a lei na unidade de internação masculina São Luís. 2019. 159 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Direito/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4935
Data de defesa: 30-Set-2019
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR

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