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Tipo do documento: Tese
Título: “Tecendo os fios da política socioeducativa no Brasil”: uma avaliação política do sistema nacional de atendimento socioeducativo-SINASE
Título(s) alternativo(s): “Weaving the threads of socio-educational policy in Brazil”: a political assessment of the national socio-educational service system - SINASE
Autor: SOUSA, Mara Alves de 
Primeiro orientador: SOUSA, Salviana de Maria Pastor Santos
Primeiro membro da banca: SOUSA, Salviana de Maria Pastor Santos
Segundo membro da banca: PEREIRA, Maria Eunice Ferreira Damasceno
Terceiro membro da banca: SILVA, Carla Cecília Serrão
Quarto membro da banca: SILVA, Lília Penha Viana
Quinto membro da banca: ARAÚJO, Cleonice Correia
Resumo: Este trabalho tematiza acerca do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- Sinase e propõe como objetivo central: desenvolver uma avaliação política, com foco na concepção e desenho do Sinase, considerando as dimensões políticas, econômicas, sociais e culturais que condicionaram o processo de sua formulação, bem como, os princípios centrais que fundamentam essa política. Ao longo desta pesquisa, contextualiza-se acerca da construção sócio-histórica da política de proteção infanto-juvenil no Brasil, destacando um olhar sobre as infâncias e adolescências e os marcadores da questão social desde o contexto de formação da sociedade brasileira. Busca-se, para tanto, demarcar as políticas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei no Brasil a partir da década de 30, período marcado pela consagração da doutrina da situação irregular. Situa-se o percurso da construção do paradigma da Proteção Integral na agenda pública brasileira, a partir da década de 80, apontando alguns (des)encontros no que se refere à política de atendimento socioeducativo. Apresenta-se, com ênfase, o Sinase como Política Pública, destacando sua trajetória e emergência na agenda pública e sua formulação. A pesquisa é fundamentada na metodologia de avaliação política da política, conduzida pela vertente teórico-metodológica do materialismo histórico- dialético, considerando o Sinase como um complexo de múltiplas determinações e parte da dialética do movimento societário. Utiliza-se a abordagem da pesquisa qualitativa de caráter bibliográfico e documental, visto que esta permite refletir sobre a complexidade das questões em análise. Como resultados principais do estudo, foram identificados alguns dissensos referentes aos princípios do Sinase, que se fundamentam na superação de modelos anteriores e na afirmação da socioeducação pautada nos direitos humanos, no entanto, a análise nos indicou que este processo tem se expressado através de continuidades e descontinuidades (em permanente disputa) na sociedade brasileira, acompanhando as inflexões presentes nas diversas conjunturas sociopolíticas e no trato à questão infracional.
Abstract: This work focuses on the National System of Socio-Educational Assistance - Sinase and proposes as its central objective: to develop a political evaluation, focusing on the conception and design of Sinase, considering the political, economic, social and cultural dimensions that conditioned the process of its formulation, as well as the central principles that underlie this policy. Throughout this research, the socio- historical construction of the child protection policy in Brazil is contextualized, highlighting a look at childhood and adolescence and the markers of the social issue from the context of the formation of Brazilian society. The aim is, therefore, to demarcate the policies of assistance to adolescents in conflict with the law in Brazil from the 1930s onwards, a period marked by the consecration of the doctrine of the irregular situation. The trajectory of the construction of the paradigm of Integral Protection in the Brazilian public agenda, from the 80's, is situated, pointing out some (dis)encounters with regard to the policy of socio-educational assistance. It presents, with emphasis, Sinase as a Public Policy, highlighting its trajectory and emergence in the public agenda and its formulation. The research is based on the methodology of political evaluation of politics, conducted by the theoretical-methodological aspect of historical-dialectical materialism, considering Sinase as a complex of multiple determinations and part of the dialectic of the societal movement. A bibliographic and documental qualitative research approach is used, as this allows for reflection on the complexity of the issues under analysis. As the main results of the study, some disagreements were identified regarding the principles of Sinase, which are based on overcoming previous models and affirming socio-education based on human rights, however, the analysis indicated that this process has been expressed through continuities and discontinuities (in permanent dispute) in Brazilian society, accompanying the inflections present in the different socio-political conjunctures and in dealing with the infraction issue.
Palavras-chave: políticas públicas;
política socioeducativa;
Sinase;
public policies;
socio-educational policy;
Sinase
Área(s) do CNPq: Política Pública e População
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: SOUSA, Mara Alves de. “Tecendo os fios da política socioeducativa no Brasil”: uma avaliação política do sistema nacional de atendimento socioeducativo-SINASE. 2023. 168 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4891
Data de defesa: 17-Jul-2023
Appears in Collections:TESE DE DOUTORADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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