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https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4864
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Saúde e segurança dos trabalhadores sob o capitalismo de plataforma: o caso dos prestadores de serviço de entrega por aplicativo em São Luís- MA de 2021 a 2023 |
Título(s) alternativo(s): | Workers' health and safety under platform capitalism: the case of app delivery service providers in São Luís- MA from 2021 to 2023 |
Autor: | SANTOS, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos |
Primeiro orientador: | ARAUJO, Elizeu Serra de |
Primeiro membro da banca: | ARAUJO, Elizeu Serra de |
Segundo membro da banca: | SOARES, Danielle de Queiroz |
Terceiro membro da banca: | LOPES, Tiago Camarinha |
Resumo: | O presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de identificar se o modelo de trabalho sob o capitalismo de plataforma é capaz de garantir condições mínimas de saúde e segurança dos trabalhadores de entrega por aplicativo na cidade de São Luís-MA. A hipótese levantada é que as rotinas de trabalho exigidas desses trabalhadores, a ausência de proteção legislativa e a absorção pelos entregadores dos custos diretos da atividade laboral impedem a higidez de sua saúde e fragilizam a segurança em seu labor. A metodologia aplicada envolveu duas etapas, inicialmente pesquisa bibliográfica e levantamento de dados secundários nacionais e, em seguida, levantamento de dados locais por meio de pesquisa de campo. Para cumprir este objetivo foi analisado o arcabouço teórico sobre o capitalismo de plataforma, algumas de suas características e de como a ausência de definições legais e jurisdicionais pode influenciar na insegurança das relações de trabalho da categoria profissional objeto de estudo. As pesquisas apontaram como, em todo o mundo, a caracterização da condição do trabalhador em plataforma como subordinado ou autônomo ainda é controvertida. No Brasil ainda não há legislação específica e a jurisprudência ainda está se consolidando. Ao fim, realizando uma análise das exigências legais sobre segurança do trabalho para trabalhadores de entrega em geral e, avaliando os dados colhidos em pesquisa qualitativa feita com essa categoria profissional que trabalha por meio de aplicativos, aponta-se para a confirmação da hipótese originária de fragilização das condições de segurança e saúde dos trabalhadores analisados. |
Abstract: | The present work was developed with the objective of identifying whether the work model under platform capitalism is capable of guaranteeing minimum health and safety conditions for application deliveru workers in the city of São Luís-MA. The hypothesis raised is that the work routines required of these workers, the absence of legislative protection and the absorption by the couriers of the direct costs of the work activity prevent the health of their health and weaken the safety in their work. The applied methodology involved two stages, initially bibliographical research and national secondary data collection, and then local data collection through field research. To fulfill this objective, the theoretical framework on platform capitalism was analyzed, some of its characteristics and how the absence of legal and jurisdictional definitions can influence the insecurity of labor relations of the professional category object of study. The surveys showed how, all over the world, the characterization of the condition of the platform worker as subordinate or autonomous is still controversial. In Brazil there is still no specific legislation and jurisprudence is still being consolidated. In the end, performing an analysis of the legal requirements on work safety for delivery workers in general and, evaluating the data collected in qualitative research carried out with this professional category that works through applications, it points to the confirmation of the original hypothesis of weakening of the health and safety conditions of the analyzed workers. |
Palavras-chave: | capitalismo de plataforma; legislação; decisões judiciais; equipamentos de proteção; saúde; segurança no trabalho. platform capitalismo; legislation; judicial decisions; protective equipment; health; safety at work. |
Área(s) do CNPq: | Segurança do Trabalho |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal do Maranhão |
Sigla da instituição: | UFMA |
Departamento: | DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO |
Programa: | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO/CCSO |
Citação: | SANTOS, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos. Saúde e segurança dos trabalhadores sob o capitalismo de plataforma: o caso dos prestadores de serviço de entrega por aplicativo em São Luís- MA de 2021 a 2023. 2023. 103 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconomico/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2023. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4864 |
Data de defesa: | 20-Jul-2023 |
Aparece nas coleções: | DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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CARLOSEDUARDOEVANGELISTABATISTADOSSANTOS.pdf | Dissertação de Mestrado | 1,82 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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