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Tipo do documento: Dissertação
Título: Desenvolvimento local a partir da operacionaização do PNAE e PAA: O caso do assentamento Marrecas no município de São João do Piauí – Piauí
Título(s) alternativo(s): Local development from the operationalization of the PNAE and PAA: The case of the Marrecas settlement in the municipality of São João do Piauí - Piauí
Autor: SOBREIRA, João Batista Santos 
Primeiro orientador: FREITAS, César Augustus Labre Lemos de
Primeiro membro da banca: FREITAS, Cesar Augustus Labre Lemos de
Segundo membro da banca: PAULA, Ricardo Zimbão Afonso de
Terceiro membro da banca: XAVIER, Glauber Lopes
Resumo: O objetivo principal desde estudo é compreender o desenvolvimento local do assentamento Marrecas, em São Joao do Piauí, a partir da operacionalização de programas governamentais de aquisição de alimentos, neste caso o PNAE e PAA, por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Uma contextualização da agricultura familiar no Estado do Piauí. Procura-se identificar as dificuldades, contribuições e as potencialidades durante o processo de comercialização dos produtos provenientes da agricultura familiar por intermédio do mercado institucional. Para que isso seja, adotou se uma estrutura metodológica com base em levantamento de dados secundários a partir de relevantes consultas bibliográficas que tratam do tema abordado e outros instrumentos da pesquisa que permitem uma análise estatística. Inicia-se com uma abordagem sobre assentamento e luta de classe no campo, luta pela terra, MST, produção agrícola e consciência de classe como elementos contextuais. E apresenta-se um breve histórico das políticas de aquisição de alimentos no Brasil, a partir da análise das suas fases até sua universalização. Entende-se que o PNAE e o PAA são políticas voltadas para a garantia da melhoria da alimentação a pessoas em situação de vulnerabilidade e a estudantes da rede pública de ensino, voltadas também para melhorias nas condições de vida no meio rural, na inclusão produtiva e na educação bem como a redução das desigualdades sociais. Por meio deste estudo, foi possível verificar que os programas são indispensáveis, tendo em vista que têm uma contribuição direta para o desenvolvimento do assentamento e, consequentemente, para o município, por serem mecanismos que têm a capacidade de promover a inserção da produção da agricultura familiar no mercado. Existem alguns entraves na operacionalização dos programas. No caso do PAA, não está sendo acessado pelos assentados do PAA Marrecas outras modalidades como, por exemplo, a formação de estoques, o não cumprimento da legislação no que se refere aos recursos do PNAE advindos do FNDE para a aquisição da agricultura familiar de no mínimo 30%, a falta de uma melhor capacitação, no que tange a legislação, para os agentes envolvidos, a falta de assistência técnica e questão da logística para o transporte da produção comercializada dentre outros. É importante delimitar o grande potencial dos programas para o desenvolvimento local e, além disso, ressaltar que dependem da implementação de outras políticas públicas que promovam o desenvolvimento da agricultura familiar.
Abstract: The main objective of this study is to understand the local development of Marrecas settlement in São Joao do Piauí, through the operationalization of government food acquisition programs, in this case the PNAE and PAA, through the strengthening of family farming. A contextualization of family farming in the state of Piauí. The study seeks to identify the difficulties, contributions and potentialities of the process of commercialization of family farming products through the institutional market. To achieve this aim, a methodological framework was adopted based on secondary data collection from relevant bibliographic queries which deal with the theme and other research instruments that allow a statistical analysis. It begins with an approach to settlement and class struggle in the countryside, land struggle, MST, agricultural production and class consciousness as contextual elements. And it presents a brief history of the policies of food acquisition in Brazil, from the analysis of its phases until its universalization. PNAE and PAA are comprehended as policies aimed at ensuring the improvement of food for vulnerable people and public school students, also aimed at improving living conditions in rural areas, productive inclusion and education as well as the reduction of social inequalities. Through this study it was possible to verify that the programs are indispensable, given that they have a direct contribution to the development of the settlement and consequently for the municipality, as they are mechanisms that have the ability to promote the insertion of family farming production in the market. There are some obstacles in the operationalization of the programs. In the case of PAA, the settlers of Marrecas have no access to it and there are other modalities of obstacles such as stockpiling, non-compliance with the legislation regarding PNAE resources from the FNDE for the acquisition of family farming of at least 30%, the lack of better training, regarding the legislation, for the agents involved, the lack of technical assistance and logistics issues to transport the production, among others. It is important to define the great potential of local development programs and, moreover, to emphasize that they depend on the implementation of other public policies that promote the development of family farming.
Palavras-chave: Assentamento;
Agricultura Familiar;
Mercado Institucional;
Políticas Públicas;
Desenvolvimento Local
Settlement;
Family Farmin;
Institutional Market. Public Policies;
Local Development
Área(s) do CNPq: Economias Agrária e dos Recursos Naturais
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO/CCSO
Citação: SOBREIRA, João Batista Santos. Desenvolvimento local a partir da operacionaização do PNAE e PAA: O caso do assentamento Marrecas no município de São João do Piauí – Piauí. 2020. 87 f. Dissertação( Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Socioeconomico/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4833
Data de defesa: 28-Jan-2020
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO

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