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Tipo do documento: Tese
Título: POLÍTICAS DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS - MA E LUTAS PELO DIREITO À CIDADE: A não efetividade dos programas de habitação e a permanência das formas precárias de moradia
Título(s) alternativo(s): REVITALIZATION POLICIES OF THE HISTORICAL CENTER OF SÃO LUÍS - MA AND FIGHTS FOR THE RIGHT TO THE CITY: the non-effectiveness of housing programs and the permanence of precarious forms of housing
Autor: CHAVES, César Roberto Castro 
Primeiro orientador: BARROS, Antônio Evaldo Almeida
Primeiro membro da banca: BARROS, Antônio Evaldo Almeida
Segundo membro da banca: SANTANA, Raimunda Nonata do Nascimento
Terceiro membro da banca: ARAUJO, Maria do Socorro Sousa de
Quarto membro da banca: CUTRIM, Kláutenys Dellene Guedes
Quinto membro da banca: CORRÊA, Alexandre Fernandes
Resumo: O presente trabalho de Doutorado teve como objetivo realizar a análise da permanência das formas precárias de moradia no Centro Histórico de São Luís (CHSL). Parte-se da lógica do desenvolvimento urbano capitalista, entendendo-o como produtor de desigualdades, para analisar a não efetividade das políticas de moradia nos Centros Históricos Brasileiros e reconstituir de maneira analítica a especificidade local. Defende-se a tese de que o problema habitacional das classes populares do Centro Histórico de São Luís, apesar de ser agudo e crescente, é propositadamente ocultado pela ideologia dominante que sustenta a ideia de que as pessoas pobres não podem viver no Centro Histórico. Em decorrência, o espaço urbano tombado ao nível federal, incluído na lista do patrimônio mundial da UNESCO, teria uma vocação natural para o turismo e para outros usos de interesse do mercado e das classes abastadas. O tema é de expressiva relevância, por evidenciar uma realidade caracterizada por: crimes de abandono e uso especulativo dos imóveis que compõem o conjunto urbano tombado; pela falta de política habitacional para as classes populares; e por conta disso, o estabelecimento de habitações precárias nos prédios abandonados. Diante da problemática apresentada, a pesquisa buscou respostas para o seguinte problema: quais são os desafios para a superação das formas precárias de moradia no Centro Histórico de São Luís, Maranhão? Para empreender a análise, em virtude da complexidade do problema, as formas precárias de moradia foram classificadas em 4 (quatro) formas: moradias de propriedade privada; moradias de interesse social; ocupações; e quartos de aluguel dos cortiços. Utilizou-se uma perspectiva metodológica interdisciplinar, apoiada em ferramentas teóricas de autores de vertente neomarxista e não marxistas, mas que pensam o problema de forma crítica e complexa. Por se tratar de pesquisa social, adotaram-se procedimentos teóricos e metodológicos considerados necessários para alcançar o objetivo proposto. Por meio da análise teórica, discutiu-se o processo de urbanização ocorrido em escala global a partir da Revolução Industrial Inglesa, suas relações com a lógica da acumulação capitalista e as desigualdades sociais produzidas no norte e no sul global e as especificidades da desigual urbanização brasileira. Através da análise documental, foi possível reconstituir o panorama nacional e local de políticas de revitalização urbana e em meio a elas, as tentativas de implementação de programas e projetos habitacionais para os Centros Históricos brasileiros. A partir dos trabalhos de campo, realizou-se uma caracterização das condições socioeconômicas dos moradores de cada tipo habitacional precário e identificaram-se as estratégias de sobrevivência desses sujeitos. Por fim, apresentam-se alternativas consideradas necessárias para a superação das formas precárias de moradia do Centro Histórico de São Luís.
Abstract: This doctoral work aimed to carry out the analysis of the permanence of precarious forms of housing in the Historic Center of São Luís (CHSL). It departs from the logic of capitalist urban development, understanding it as a producer of inequalities, to analyze the non-effectiveness of housing policies in Brazilian Historic Centers and analytically reconstitute the local specificity. The thesis is defended that the housing problem of the popular classes in the Historic Center of São Luís, despite being acute and growing, is deliberately hidden by the dominant ideology that supports the idea that poor people cannot live in the Historic Center. As a result, the urban space listed at the federal level, included in the UNESCO world heritage list, would have a natural vocation for tourism and other uses of interest to the market and the wealthy classes. The theme is of significant relevance, as it highlights a reality characterized by: crimes of abandonment and speculative use of the properties that make up the listed urban complex; the lack of housing policy for the popular classes; and because of this, the establishment of precarious housing in abandoned buildings. Faced with the issue presented, the research sought answers to the following issue: what are the challenges for overcoming precarious forms of housing in the Historic Center of São Luís, Maranhão? To undertake the analysis, due to the complexity of the issue, the precarious forms of housing were classified into 4 (four) forms: privately owned housing; social housing; occupations; and tenement rental rooms. An interdisciplinary methodological perspective was used, supported by theoretical tools from neo-Marxist and non-Marxist authors, but who think about the issue in a critical and complex way. As it is a social research, theoretical and methodological procedures considered necessary to achieve the proposed objective were adopted. Through theoretical analysis, the urbanization process that occurred on a global scale from the British Industrial Revolution onwards was discussed, its relations with the logic of capitalist accumulation and the social inequalities produced in the global north and south, and the specificities of unequal Brazilian urbanization. Through document analysis, it was possible to reconstitute the national and local panorama of urban revitalization policies and among them, the attempts to implement programs and housing projects for the Brazilian Historic Centers. Based on the field work, a characterization of the socioeconomic conditions of the residents of each precarious housing type was carried out and the survival strategies of these subjects were identified. Finally, alternatives considered necessary are presented to overcome the precarious forms of housing in the Historic Center of São Luís.
Palavras-chave: Políticas Públicas;
Revitalização Urbana;
Centro Histórico;
São Luís;
Formas precárias de moradia
Public policy;
Urban Revitalization;
Historic center;
Saint Louis;
Precarious forms of housing
Área(s) do CNPq: Sociologia Urbana
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/CCH
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: CHAVES, César Roberto Castro. Políticas de revitalização do Centro Histórico de São Luís- Ma e lutas pelo direito à cidade: A não efetividade dos programas de habitação e a permanência das formas precárias de moradia. 2023. 312 f. Tese( Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4800
Data de defesa: 24-Mai-2023
Aparece nas coleções:TESE DE DOUTORADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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