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Tipo do documento: Dissertação
Título: A cidade criminal e a intervenção resolutiva: uma análise da atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão em face da violência espacialmente determinada na cidade de São Luís
Título(s) alternativo(s): The criminal city and the resolutive intervention: an analysis of the actions of the Public Prosecutor's Office of the State of Maranhão in the face of spatially determined violence in the city of São Luís
Autor: SALES, Reginaldo da Rocha Santos 
Primeiro orientador: GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel
Primeiro membro da banca: GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel
Segundo membro da banca: VELOSO, Roberto Carvalho
Terceiro membro da banca: FELGUEIRAS, Sérgio Ricardo Costa Chagas
Resumo: No decorrer da evolução social, é indubitável que a cidade passou a ser o centro das atividades e relações humanas, desencadeando um ambiente de avanços e, ao mesmo tempo, de retrocessos, oriundos dos conflitos e controvérsias inerentes a um processo de sedimentação urbana desorganizada, que produz criminalidade e reproduz um padrão delitivo, razão pela qual a presente dissertação aspira compreender de que forma a intervenção institucional na desordem urbanística e social pode contribuir para o enfrentamento da criminalidade, elegendo-se, para isso, a atuação resolutiva do Ministério Público do Estado do Maranhão – por meio das Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial da cidade de São Luís – em torno da promoção do ordenamento urbano. A fim de alcançar tal desiderato, utiliza-se o método de abordagem indutivo, com um referencial procedimental sociojurídico crítico e descritivo, já que se almeja, tão somente, descrever o fenômeno criminal no âmbito urbano, trazendo à discussão a sistemática de intervenção institucional para efetivação de políticas públicas e estimulação da integração comunitária.
Abstract: In the course of social evolution, it is undoubted that the city has become the center of human activities and relationships, triggering an environment of advances and, at the same time, of setbacks, arising from the conflicts and controversies inherent to a process of disorganized urban sedimentation, that produces criminality and reproduces a criminal pattern, which is why this dissertation aspires to understand how institutional intervention in urban and social disorder can contribute to confronting criminality, choosing, for this, the resolving action of the Public Ministry of State of Maranhão – through the Public Prosecution Offices for External Control of Police Activity in the city of São Luís – around the promotion of urban planning. In order to achieve this goal, an inductive method of approach is used, with a critical and descriptive socio- legal procedural framework, since the aim is only to describe the criminal phenomenon in the urban context, bringing to the discussion the institutional intervention systematics to implementation of public policies and stimulation of community integration.
Palavras-chave: Crime;
Controle Social;
Ambiente Criminal;
Ministério Público Resolutivo.
Crime;
Social Control;
Criminal Environment;
Resolutive Public Ministry.
Área(s) do CNPq: Direito
Políticas Públicas
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Citação: SALES, Reginaldo da Rocha Santos. A cidade criminal e a intervenção resolutiva: uma análise da atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão em face da violência espacialmente determinada na cidade de São Luís. 2023. 102 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4706
Data de defesa: 21-Mar-2023
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR

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