Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4616
Tipo do documento: Tese
Título: A luz é para todos, mas a cidadania é para poucos? avaliando os possíveis impactos do Programa Luz Para Todos (PLPT) no processo de inclusão social da população beneficiária no Maranhão (2003 a 2022)
Título(s) alternativo(s): The light is for everyone, but citizenship is for the few? evaluating the possible impacts of the Luz Para Todos Program (PLPT) in the process of social inclusion of the beneficiary population in Maranhão (2003 to 2022)
Autor: BEZERRA JÚNIOR, José Tavares 
Primeiro orientador: SILVA, Maria Ozanira da Silva e
Primeiro coorientador: LIMA, Shigeaki Leite de
Primeiro membro da banca: SILVA, Maria Ozanira da Silva e
Segundo membro da banca: LIMA, Shigeaki Leite de
Terceiro membro da banca: LIMA, Valéria Ferreira Santos de Almada
Quarto membro da banca: SILVA, José de Ribamar Sá
Quinto membro da banca: MENDEZ, Osvaldo Ronald Saavedra
Resumo: A presente Tese teve como plano de pesquisa realizar uma avaliação de impacto do Programa Luz Para Todos (PLPT) implementado no Maranhão. O Programa foi criado no ano de 2003 com o objetivo de universalizar o acesso à energia elétrica em todo o Brasil e, além disso, se consubstanciar numa política de enfrentamento da pobreza. Através do método crítico-dialético, foi feito um resgate histórico e de investigação do fenômeno da eletrificação rural. O espaço empírico foi delimitado a seis povoados, pertencentes a três municípios do Maranhão, a partir da correlação entre baixo IDHM e quantidade de famílias beneficiadas com a chegada da energia. A coleta de dados e informações foi feita através de entrevista semiestruturada e grupo focal com moradores antigos que presenciaram a chegada da energia, líderes comunitários, trabalhadores rurais, gestores das prefeituras, sindicalistas, entre outros, perfazendo um total de 103 participantes diretos. Observou-se que o PLPT é um programa exitoso, não obstante tenha gerado tanto impactos positivos quanto negativos, sendo que estes últimos estão ligados, em sua grande maioria, a problemas de gestão da distribuidora local de energia e, além disso, em decorrência da ineficiência por parte do poder público, dentro da especificidade dos seis povoados visitados. Entre os impactos, efeitos e resultados positivos, têm-se o uso produtivo da energia, conservação de alimentos, desenvolvimento de atividades geradoras de emprego e renda, acesso a bens e serviços, uso da energia em escolas, postos de saúde e poços comunitários de captação de água. Em termos de impactos, efeitos e resultados negativos, estão o aumento do endividamento dos beneficiários, o não atendimento de indicadores de qualidade na oferta da energia (DEC/DEF), danos elétricos em eletrodomésticos, problemas vinculados à iluminação pública, diversas não conformidades constatadas em auditoria pela Controladoria Geral da União (CGU), entre outros. Após a fase de investimento inicial, as fases de operação e manutenção da rede elétrica não avançaram a contento, além da universalização não atender a todas as famílias e muitas, portanto, ainda permanecerem sem energia ou com acesso via ligação clandestina. Chegou-se à conclusão de que a articulação com outros programas é fundamental para que o PLPT se torne efetivamente um eixo facilitador da inclusão social, sobretudo para o proletariado rural.
Abstract: This thesis had as a research plan to carry out an impact assessment of the Light for All (PLPT) implemented in Maranhão. The Program was created in 2003 with the aim of universalizing access to electricity throughout Brazil and, in addition, to embody a policy to combat poverty. Through the critical-dialectical method, a historical rescue and investigation of the phenomenon of rural electrification was carried out. The empirical space was limited to six villages, belonging to three municipalities in Maranhão, based on the correlation between low HDI and the number of families benefiting from the arrival of energy. Data and information were collected through semi-structured interviews and focus groups with former residents who witnessed the arrival of energy, community leaders, rural workers, city hall managers, trade unionists, among others, making a total of 103 direct participants. It was observed that the PLPT is a successful program, despite having generated both positive and negative impacts, the latter being linked, for the most part, to management problems at the local energy distributor and, moreover, as a result of the inefficiency on the part of the government, within the specificity of the six villages visited. Among the impacts, effects and positive results, we have the productive use of energy, food conservation, development of activities that generate employment and income, access to goods and services, use of energy in schools, health centers and community wells of water catchment. In terms of negative impacts, effects and results, there is an increase in the beneficiaries' indebtedness, non-compliance with quality indicators in the energy supply (DEC/DEF), electrical damage to home appliances, problems related to public lighting, various non-conformities found audited by the Comptroller General of the Union (CGU), among others. After the initial investment phase, the operation and maintenance phases of the electricity network did not progress satisfactorily, in addition to universalization not serving all families and many, therefore, still remain without energy or with access via clandestine connection. It was concluded that articulation with other programs is essential for the PLPT to effectively become a facilitating axis of social inclusion, especially for the rural proletariat.
Palavras-chave: avaliação de impacto;
privatização;
universalização;
Programa Luz Para Todos (PLPT);
pobreza;
impact assessment;
privatization;
universalization;
Light for All Program (PLPT);
poverty.
Área(s) do CNPq: Política Pública e População
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: BEZERRA JÚNIOR, José Tavares. A luz é para todos, mas a cidadania é para poucos? avaliando os possíveis impactos do Programa Luz Para Todos (PLPT) no processo de inclusão social da população beneficiária no Maranhão (2003 a 2022). 2023. 340 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4616
Data de defesa: 21-Mar-2023
Aparece nas coleções:TESE DE DOUTORADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
JOSÉTAVARES.pdfTese de Doutorado6,54 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.