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Tipo do documento: Dissertação
Título: Em briga de marido e mulher não se mete a colher”: direitos humanos e decolonialidade contra a violência de gênero no município de Raposa-MA
Título(s) alternativo(s): Don't get involved in a man and wife fight": human rights and decoloniality against gender violence in the municipality of Raposa, MA
Autor: LIMA, Karla Cristina dos Santos Ferreira Ataíde 
Primeiro orientador: TOLOMEI, Cristiane Navarretti
Primeiro membro da banca: TOLOMEI, Cristiane Navarretti
Segundo membro da banca: AMORIM, Ana Carolina
Terceiro membro da banca: CASTRO, Suzana de
Resumo: A violência é compreendida como um fenômeno social, complexo e multifatorial que afeta pessoas, famílias e comunidades em geral, além de comprometer o direito fundamental à vida, à saúde e à dignidade humana. Este estudo delimita-se na violência de gênero, mais precisamente a violência contra o gênero feminino, um evento que foi recentemente legalizado como crime por se tratar de atos violentos exclusivamente contra a mulher. O objetivo da pesquisa foi analisar práticas de violência de gênero contra mulher no município de Raposa (MA), no período de 2017 a 2021, sob o prisma do patriarcado, sustentado pela Matriz Colonial de Poder. O contexto do estudo voltou-se para analisar como a proteção internacional dos direitos humanos repudia a prática de violência contra a mulher e oferece respostas para a construção de alternativas de proteção; observar as diferenças marcadas pelas questões de gênero e seus reflexos na sociedade, bem como analisar as teorias práticas dos direitos humanos e dos estudos decoloniais, expressos na violência de gênero contra as mulheres; avaliar os dados e perfil das mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Raposa, para a proposição de abordagem decolonial e do pensamento do feminismo decolonial, no atendimento das vítimas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social, da Política de Assistência Social. A pesquisa é do tipo exploratória e descritiva, perpassando primeiramente por um levantamento de literatura para embasar teoricamente o estudo em aspectos relativos a itens como colonialidade e decolonialidade, direitos humanos e dignidade humana, violência de gênero, em seus conceitos e dados estatísticos no Brasil e no Maranhão. A segunda parte trata- se de uma pesquisa de campo realizada Município de Raposa (MA), na análise dos casos de violência de gênero atendidos e acompanhados pela pesquisadora em sua atuação profissional, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Além de dados colhidos nos prontuários SUAS das mulheres atendidas no referido centro, o estudo traz os resultados de uma pesquisa realizada com as mulheres efetivada por meio da aplicação de questionários nos quais colheu-se dados do perfil das mulheres vítimas de violência de gênero no Município de Raposa e outros aspectos relevantes. Acredita-se que trazer à tona essa temática poderá contribuir de forma direta e indireta no aperfeiçoamento das intervenções técnicas e na melhoria da qualidade dos serviços ofertados a essas mulheres e suas famílias, assim como, apresentar reflexões da necessidade de melhoria na rede de atendimento e proteção social a estas famílias, além claro de conferir maior visibilidade e necessidade de reinvindicação por políticas públicas mais consistentes, não somente por parte da sociedade civil, mas também das ações diretas do Ministério Público e Poder Judiciário, que garanta às mulheres estabilidade e segurança para denunciar e manter tal denúncia, uma vez que hoje a rede de proteção ainda é tão falha no acompanhamento de tais casos.
Abstract: Violence is understood as a social, complex and multifactorial phenomenon that affects people, families and communities in general, in addition damaging the fundamental right to life, health and human dignity. This study is resolves around gender violence, more precisely violence against female gender, an event that has been recently legalized as a crime because it deals with violent acts exclusively against women. The aim of the research is to analyse practices of gender violence against women in the county of Raposa (MA), from 2017 to 2021, from the perspective of patriachy, supported by the Colonial Matrix of Power. The context of the study focuses on analysing how the international protection of human rights repudiates the practice of violence against women and offers answers for the construction of alternative protection; observing the differences marked by gender issues and their effects on society, as well as analysing the practical theories of human rights and decolonial studies, expressed in gender violence against women; evaluating the data and profile of women victims of domestic violence in the county of Raposa from 2017 to 2021, in order to propose a decolonial and feminist approaches, to assist victims at Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). The research is exploratory and descriptive, first going through a literature survey to theoretically base the study on aspects related to items such as coloniality and decoloniality, human rights and human dignity, gender violence, in their concepts and statistical data in Brazil and in Maranhão. The second part is related to field research carried out in the county of Raposa-MA, in the analysis of cases of gender violence attended and accompanied by the researcher in her professional performance, at the CREAS. In addition to data collected from the medical records of women assisted at the aforementioned center, the study brings the results of a survey carried out with women through the application of questionnaires in which data on the profile of women victims of gender violence in the county of Raposa were collected, and other relevant aspects. It is believed that bringing up this issue can contribute directly and indirectly to improve technical interventions and the quality of services offered to those women and their families, as well as bringing reflections on the need for improvement in the service network and social protection to those families, in addition to bringing greater visibility and the need to demand more consistent public policies, not only from civil society, but also from the direct actions of Ministério Público e Poder Judiciário, which can guarantee stability and security to women for denouncing and maintaining such, since today the safety net is still lacking follow-up for such cases.
Palavras-chave: Raposa-MA;
Centro de Referência Especializado de Assistência Social;
Violência contra a mulher
Direitos humanos;
Decolonialidade.
Raposa-MA;
Centro de Referência Especializado de Assistência Social;
Violence against women;
Human rights;
Decoloniality.
Área(s) do CNPq: Sociologia
Ciências Humanas
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS BACABAL/CAMPUS III
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCH
Citação: LIMA, Karla Cristina dos Santos Ferreira Ataíde. Em briga de marido e mulher não se mete a colher”: direitos humanos e decolonialidade contra a violência de gênero no município de Raposa-MA. 2022. 124 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade/CCH) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4582
Data de defesa: 27-Jan-2022
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE (PGCULT) MESTRADO INTERDISCIPLINAR

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