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https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4344
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Avaliação do processo de implementação do Programa Escola Digna: colaboração federativa na política educacional no Maranhão |
Título(s) alternativo(s): | Evaluation of the implementation process of the Escola Digna Program: federative collaboration in education policy in Maranhão |
Autor: | LUSTOSA, Lucas Guimaraes |
Primeiro orientador: | SOUSA, Salviana de Maria Pastor Santos |
Primeiro membro da banca: | SOUSA, Salviana de Maria Pastor Santos |
Segundo membro da banca: | SANTANA, Raimunda Nonata do Nascimento |
Terceiro membro da banca: | BARBOSA, Zulene Muniz |
Quarto membro da banca: | LIMA, Cristiana Costa |
Resumo: | Avaliação do processo de implementação do Programa Escola Digna, do Estado do Maranhão, considerando o regime de colaboração entre os municípios beneficiados. O objetivo da pesquisa que deu suporte à Dissertação foi analisar o Programa e identificar os avanços, limites e desafios nas formas de organização e de gestão, considerando a estrutura hierárquica e decisória e os níveis de autonomia dos entes federativos envolvidos. Considera-se que historicamente o país, nesse campo, apresenta como principais características a dualidade e a centralização política, mesmo quando há parcial descentralização em nível administrativo. O Programa Escola Digna propõe-se romper com essa lógica, iniciando um processo de reversão das assimetrias socialmente consolidadas no Maranhão, de um lado buscando incluir maior número de estudantes em escolas de boa qualidade e, de outro, reforçar a descentralização participativa como seu princípio operacional, com vistas a adequar o estado aos novos desafios postos pela reestruturação capitalista em curso. |
Abstract: | This paper evaluate the implementation process of the Escola Digna Program, of the State of Maranhão, undertaking in the field of management and decision-making of the policy among the benefited municipalities. The objective of the research that supported the Dissertation was to analyze the Program and identify the successes and obstacles in the operationalized forms of organization and management, considering the hierarchical and decision-making structure and the levels of federative members involved. Historically the country, has duality and political centralization as main characteristics, even when there is partial decentralization at the administrative level. The Escola Digna Program proposes to break with this logic, initiating the process of reversing the social asymmetries consolidated in Maranhão, on the one hand seeking to include a greater number of students in good quality schools and, on the other, reinforcing participatory decentralization as operational principle, seeking to adapting the state to new challenges caused by the capitalism. |
Palavras-chave: | educação; escola; Regime de colaboração; descentralização. education; school; collaboration regime; decentralization. |
Área(s) do CNPq: | Planejamento e Avaliação Educacional |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal do Maranhão |
Sigla da instituição: | UFMA |
Departamento: | DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO |
Programa: | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO |
Citação: | LUSTOSA, Lucas Guimaraes. Avaliação do processo de implementação do Programa Escola Digna: colaboração federativa na política educacional no Maranhão. 2022. 115 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4344 |
Data de defesa: | 28-Set-2022 |
Aparece nas coleções: | DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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LUCASGUIMARÃESLUSTOSA.pdf | Dissertação de Mestrado | 1,96 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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