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Tipo do documento: Dissertação
Título: O plano estadual de educação do Estado do Maranhão: uma análise das interpretações sobre a gestão democrática em uma escola da rede pública
Título(s) alternativo(s): The Maranhão State Education Plan: an analysis of the interpretations about democratic management in a public school
Autor: VERDE, Alexandre Viana 
Primeiro orientador: LIMA, Francisca das Chagas Silva
Primeiro membro da banca: LIMA, Francisca das Chagas Silva
Segundo membro da banca: LIMA, Lucinete Marques
Terceiro membro da banca: LEITE, Sandra Fernandes
Quarto membro da banca: BIANCHINI, Ângelo Rodrigo
Resumo: Esta pesquisa analisa as interpretações feitas por uma escola pública da meta referente à gestão democrática do Plano Estadual de Educação do estado do Maranhão. Discute-se o conceito de gestão democrática a partir dos processos históricos e políticos nacionais e no estado do Maranhão, para contextualizar onde a meta referente à gestão democrática do ensino público do PEE (Lei n.o 10.099/2014) é traduzida e interpretada, possibilitando assim a identificação de relações de articulações e/ou desarticulações entre a política de fato e a política de uso. A pesquisa desenvolve-se pelo caráter qualitativo, recorrendo à abordagem do ciclo de política e da teoria da atuação, formulada por Stephen Ball e seus colaboradores (BOWE; BALL; GOLD, 1992; BALL, 1990; BALL, 1994; BALL; MAGUIRE; BRAUN, 2016) na busca pela afirmação da política desenvolvida em três arenas que se distinguem e se complementam, tendo como fundamento a concepção da escola como instituição com autonomia e capacidade necessária para traduzir e interpretar os discursos legais. As pesquisas bibliográfica, documental e de campo situa o objeto no espaço e tempo, servindo também para a construção das relações entre o teórico e o empírico, acompanhada pela aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas com os membros do Colegiado Escolar, possibilitando uma variedade de dados dos mais diversos segmentos que compõem a escola. Os dados coletados foram analisados pela teoria do discurso formulada por Foucault (2012; 2014), cuja premissa diz que os discursos são construções históricas e sociais em constante transformação, formados por singularidades e generalizações, que estabelecem relações com outros discursos. Os resultados da pesquisa demonstram as lutas de interesses, as contradições e silenciamentos nas políticas que versam sobre a democratização do ensino público, tornando esse princípio educacional um constante vir a ser. Destaca-se que o contexto em que o discurso jurídico-normativo é traduzido e interpretado é singular, autônomo e repleto de ajustamentos secundários e, por mais que muitos agentes educacionais não conheçam a lei de fato, o discurso sobre a democratização da escola pública, mesmo sem os fundamentos necessários, faz parte do cotidiano da escola. A política de fato, traduzida e interpretada na escola, apresenta articulações e desarticulações com política de uso, demonstrando a capacidade de a escola construir seus próprios discursos, distanciando-se do papel que lhe é dado de executora, as ações políticas nas instituições de ensino se relacionam com os discursos produzidos dentro e fora das instituições. Assim, para a gestão democrática do ensino público ser assegurada como um princípio e prática, torna-se necessário a compreensão da escola como produtora de política, ampliando sua participação aos diversos contextos da política educacional para que o discurso entre a política de fato e a política de uso se tornem-se cada vez mais alinhado.
Abstract: This research analyzes the translations made by a public school of the goal concerning the democratic management of the State Education Plan of the state of Maranhão. The concept of democratic management is discussed from the national historical and political processes and in the state of Maranhão, to contextualize where the goal concerning the democratic management of public education of the PEE (Law No. 10.099/2014) is translated and acted upon, thus enabling the identification of relations of articulations and/or disarticulations between the actual policy and the policy of use. The research is developed by the qualitative character, using the approach of the cycle and policy and the theory of performance, formulated by Stephen Ball and his collaborators (BOWE; BALL; GOLD, 1992; BALL, 1990; BALL, 1994; BALL; MAGUIRE; BRAUN, 2016) in the search for the affirmation of the policy developed in three arenas that distinguish and complement each other, based on the conception of the school as an institution with autonomy and the necessary capacity to translate and interpret the legal discourses. The bibliographical, documental and field research situates the object in space and time, also serving for the construction of relations between the theoretical and the empirical, accompanied by the application of questionnaires and semi-structured interviews with the members of the School Collegiate, enabling a variety of data from the most diverse segments that make up the school. The data collected were analyzed by the discourse theory formulated by Foucault (2012; 2014), whose premise states that discourses are historical and social constructions in constant transformation, formed by singularities and generalizations, which establish relationships with other discourses. The results of the research demonstrate the struggles of interests, contradictions and silencing in the policies that deal with the democratization of public education, making this educational principle a constant becoming. It is noteworthy that the context where the legal-normative discourse is translated and interpreted is singular, autonomous, and full of secondary adjustments. The de facto policy, translated and interpreted at school, presents articulations and disarticulations with the policy of use, demonstrating the school's ability to build its own discourses, distancing itself from the role it is given as an executor, the political actions in educational institutions are related to the discourses produced inside and outside the institutions. Thus, for the democratic management of public education to be ensured as a principle and practice, it becomes necessary to understand the school as a producer of politics, expanding its participation to the various contexts of educational policy so that the discourse between the actual policy and the policy of use becomes increasingly aligned.
Palavras-chave: Plano Estadual de Educação;
gestão escolar;
escola pública;
política educacional.
State Education Plan;
school management;
public school;
educational policy.
Área(s) do CNPq: Administração Educacional
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO
Citação: VERDE, Alexandre Viana. O plano estadual de educação do Estado do Maranhão: uma análise das interpretações sobre a gestão democrática em uma escola da rede pública. 2022. 158 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Educação/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4316
Data de defesa: 29-Jul-2022
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO

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