Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4216
Tipo do documento: Dissertação
Título: A reforma do ensino médio: análise crítica acerca da elaboração e implementação da Base Nacional Comum Curricular no Estado do Maranhão
Título(s) alternativo(s): The high school reform: critical analysis of the elaboration and implementation of the Common National Curricular Base in the State of Maranhão
Autor: RODRIGUES, Paula Roberta Coutinho 
Primeiro orientador: PORTELA, Edinólia Lima
Primeiro membro da banca: PORTELA, Edinólia Lima
Segundo membro da banca: MORAES, Lélia Cristina Silveira de
Terceiro membro da banca: MALANCHEN, Julia
Quarto membro da banca: NASCIMENTO, Ilma Vieira do
Resumo: Esse trabalho tem como objeto de estudo a Reforma do Ensino Médio-EM por meio da Lei e as Reformas empreendidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - se deu pela possibilidade de se refletir sobre o EM e pela importância que esse nível da Educação Básica Escolar tem na formação humana, além da relação intrínseca com o mundo do trabalho, esse último em constante mutação. O objetivo é refletir criticamente sobre a reforma curricular do “novo” EM, destacando-se a correlação de forças no âmbito do Estado e sociedade organizada, no processo de elaboração, aprovação e execução da BNCC e cuja referência empírica de análise é o Sistema de Educação Pública do Estado do Maranhão, por meio das ações da Secretaria de Estado da Educação- SEDUC, tendo em vista a implementação desse referencial curricular nas escolas da rede pública. As reflexões da pesquisa decorrem, metodologicamente, de uma fundamentação teórica pautada na dialética materialista histórica como orientadora de uma postura ou concepção de mundo do pesquisador ante o fenômeno a ser estudado; e opta pela vertente teórica da Pedagogia Histórico-Crítica (PHC) como base fundamental para interpretação do referido objeto de estudo. Elegeram-se as seguintes categoriais de análise no decorrer desse estudo: a Formação Humana, o Ensino Médio, o Currículo e a Pedagogia das Competências, visando- se desvelar as bases fundantes para a elaboração e aprovação da Base Nacional Comum Curricular do “novo” Ensino Médio (BNCC) e se buscar as mediações necessárias para responder as questões que nos instigam. Esse percurso contribuiu para explicitarem-se as concepções de formação contidas no âmbito da legislação correspondente e à investigação sobre o processo de implementação da BNCC do Ensino Médio na Rede Pública Maranhense, esta limitada em decorrência do contexto mundial da pandemia do Covid-19. Para tanto, a consulta às fontes bibliográficas e documentais oficiais, entre as quais a Lei no 13.415/2017 e o documento da Base Nacional Comum Curricular (BRASIL, 2018), os documentos complementares relativos aos Itinerários de Formação (BRASIL, 2018) e o Guia de Implementação da Base Nacional Comum Curricular: orientações para o processo de implementação da BNCC-2018; Guia de Implementação do Novo Ensino Médio – 2019, publicados pelo MEC em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) foram primordiais para se desvelar o conteúdo das reformas atuais. No âmbito da sociedade civil destacam-se as publicações das representações classistas (moções, cartas, manifestos) e textos de análise sobre a BNCC que contribuíram para identificarem-se as resistências. Essas referências foram confrontadas pela produção de literatura acerca do Ensino Médio e do Currículo por Competências instituído pela BNCC, assim, os estudos de Nereide Saviani (1994) Malanchen (2013; 2014; 2016); Ramos (2001; 2004), Frigotto (2004; 2017); Kuenzer (1989; 1997; 2002; 2010; 2011; 2016; 2017), Ciavatta (2004), Saviani (2003; 2004; 2007; 2008; 2010), Duarte (2017) e outros contribuíram para identificar as múltiplas determinações do objeto de estudo. Do ponto de vista empírico isso se manifestou como realidade concreta no processo de implementação da Reforma no Maranhão. Nesse estado, constatou-se uma adesão acrítica por parte da Secretaria de Estado da Educação, sob a assessoria dos think tank a serviço dos interesses capitalistas, à BNCC. Entende-se que não se esgotaram as possibilidades de análise acerca desse objeto, uma vez que está em curso a adoção pelas escolas desse modelo curricular, necessitando novos estudos e novas questões de pesquisa. Espera-se que esse estudo possa contribuir para problematizar o processo de implementação da reforma do EM no âmbito das redes de ensino e fundamentar a ação dos docentes, na contramão das pedagogias empresariais.
Abstract: The High School Reform through the Law and the reforms undertaken by the Common National Curriculum Base are the study objects of this paper. The motivation for this research was the possibility of reflecting on High School, considering the importance that this level of Basic School Education has in human development, in addition to the intrinsic relationship with the constantly changing world of work. The objective is critically reflect on the "new" High School curricular reform, highlighting the correlation of forces within the State and organized society, in the process of preparation, approval and execution of the Common National Curriculum Base, whose empirical reference for analysis is the Maranhão State Public Education System, through the actions of the State Department of Education - SEDUC, with a view to implementing this curriculum reference in public schools. The research reflections result, methodologically, from a theoretical foundation based on the historical materialist dialectic as a guide to a researcher's posture or worldview regarding the phenomenon to be studied; and chooses the theoretical aspect of Historical-Critical Pedagogy as a fundamental basis for the interpretation of this object of study. During this study, the following categories of analysis were chosen: Human Education, High School, Curriculum and Pedagogical Competences, with a view to revealing the foundations for the preparation and approval of the Common National Curriculum Base for the "new" High School and to seek the necessary mediations to answer the questions that instigate us. This path contributed to clarifying the conceptions of training contained within the scope of the corresponding legislation and the investigation into the process of implementing the Common National Curriculum Base for High Schools in the Maranhense Public Network, which is limited due to the worldwide context of the covid-19 pandemic. For this purpose, the consultation of official bibliographic and documental sources, including Law No. 13.415/2017 and the document of the Common National Curriculum Base (BRASIL, 2018), the complementary documents related to the Training Itineraries (BRASIL, 2018) and the Implementation Guide for the Common National Curriculum Base: guidelines for the Common National Curriculum Base – 2018 implementation process; New Secondary Education Implementation Guide – 2019, published by the MEC in partnership with the National Council of Secretaries of Education (CONSED) and the National Union of Municipal Education Directors (UNDIME) were essential to unveil the content of the current reforms. Within the scope of civil society, the publications of class representations (motions, letters, manifestos) and texts on the analysis of the Common National Curriculum Base that contributed to the identification of resistance stand out. These references were confronted by the production of literature about High School and the Curriculum by Competences established by the Common National Curriculum Base, thus, the studies by Nereide Saviani (1994) Malanchen (2013; 2014; 2016); Ramos (2001; 2004), Frigotto (2004; 2017); Kuenzer (1989; 1997; 2002; 2010; 2011; 2016; 2017), Ciavatta (2004), Saviani (2003; 2004; 2007; 2008; 2010), Duarte (2017) and others contributed to identifying the multiple determinations of the object of study. From an empirical point of view, this was manifested as a concrete reality in the implementing reform process in Maranhão. Thus, there was an uncritical adhesion by the Educational State Department, under the advice of think tanks in service of capitalist interests, to the Common National Curriculum Base. It is understood that the possibilities for analyzing this object have not been exhausted, since the adoption of this curricular model by schools is in progress, requiring further studies and new research questions. It is hoped that this study can contribute to problematize the process of implementing the High School reform in the context of education networks and support the action of teachers, contrary to business pedagogies.
Palavras-chave: Reforma do Ensino Médio;
Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio;
pedagogia das competências.
High School Reform;
Common National Curriculum Base for High Schools.;
pedagogical competences.
Área(s) do CNPq: Currículo
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO
Citação: RODRIGUES, Paula Roberta Coutinho. A reforma do ensino médio: análise crítica acerca da elaboração e implementação da Base Nacional Comum Curricular no Estado do Maranhão. 2021. 259 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Educação/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4216
Data de defesa: 16-Dez-2021
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PAULAROBERTACOUTINHORODRIGUES.pdfDissertação de Mestrado2,41 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.