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Tipo do documento: Dissertação
Título: Política nacional de combate ao bullying: um estudo sobre a implementação das leis antibullying (leis nº 13.185/2015 e 13.663/2018) nas escolas de ensino fundamental de Imperatriz-MA
Título(s) alternativo(s): National policy to combat bullying: a study on the implementation of anti-bullying laws (laws nº 13.185/2015 and 13.663/2018) in elementary schools in Imperatriz-MA
Autor: SOUSA, Deisy Sanglard de 
Primeiro orientador: ALMADA, Francisco de Assis Carvalho de
Primeiro membro da banca: ALMADA, Francisco de Assis Carvalho de
Segundo membro da banca: NASCIMENTO, Franc-Lane Sousa Carvalho do
Terceiro membro da banca: ALVES, Antonio Sousa
Quarto membro da banca: GONÇALVES, Luciléa Ferreira Lopes
Quinto membro da banca: SILVA, Ilma Maria de Oliveira
Resumo: A presente dissertação tem como objeto de estudo a política nacional de combate ao bullying. Seu objetivo geral é analisar as ações de implementação das leis antibullying (Leis nº13.185/15 e 13.663/2018) nas escolas de ensino fundamental de Imperatriz MA, segundo a perspectiva de professores e gestores. Para tanto analisamos o Programa Nacional de combate ao bullying e sua relação com as políticas públicas educacionais conforme marcos regulatórios como a Constituição Federal de 1988, a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A investigação partiu da descrição do fenômeno bullying como espécie de violência escolar, suas principais manifestações e sujeitos envolvidos; analisamos os meios legais de enfrentamento, para então conhecer e compreender a percepção dos agentes da escola no combate ao bullying. A perspectiva metodológica adotada foi a da abordagem qualitativa, tendo como instrumentos de coleta de dados a análise documental e a entrevista semiestruturada. A pesquisa de campo foi realizada em duas escolas, uma da rede pública e outra da rede privada de ensino em Imperatriz-MA. Para a análise dos dados coletados adotamos a análise de conteúdo. A pesquisa evidenciou o bullying como uma violenta e crescente realidade nas escolas e além delas. Um atentado não simplesmente à integridade dos envolvidos, mas à dignidade humana em seu sentido mais amplo, o de respeito ao viver e conviver em harmonia com a diversidade. Quanto às ações de implementação para o enfrentamento e análises dos instrumentos legais relacionados, concluímos que houve avanço legislativo e, no interior das escolas, os professores e gestores reconhecem a responsabilidade conjunta, a urgência e importância em combater o problema, atuam, ainda que sem a capacitação técnica e científica devidas. O caminho a percorrer ainda é longo, os resultados expressam que as ações “curativas” superam as preventivas, geralmente visam simplesmente “punir o agressor”; são eventualmente realizadas pelos próprios agentes da escola, e ainda não dispõem de respaldo suficiente dos entes públicos responsáveis que viabilize o enfrentamento sistematizado. Como produto final da pesquisa, construímos uma cartilha pedagógica digital, em linguagem clara, contando com recursos didáticos textuais, intitulada: Bullying, precisamos falar sobre isso: prevenção e conscientização, meios possíveis de enfrentamento.
Abstract: This dissertation has as its object of study the national policy to combat bullying. Its general objective is to analyze the actions to implement the anti-bullying laws (Laws nº13.185/15 and 13.663/2018) in elementary schools in Imperatriz-MA, from the perspective of teachers and managers. Therefore, we analyzed the National Program to combat bullying and its relationship with public educational policies in accordance with regulatory frameworks such as the Federal Constitution of 1988, the International Convention on the Rights of the Child, the Child and Adolescent Statute and the current Law of Guidelines and Basics of Education. The investigation started from the description of the bullying phenomenon as a kind of school violence, its main manifestations and subjects involved; we analyzed the legal means of coping, in order to know and understand the perception of school agents in the fight against bullying. The methodological perspective adopted was the qualitative approach, with document analysis and semi-structured interviews as data collection instruments. The field research was carried out in two schools, one in the public network and the other in the private school system in Imperatriz-MA. For the analysis of the collected data, we adopted content analysis. The research highlighted bullying as a violent and growing reality in schools and beyond. An attack not simply on the integrity of those involved, but on human dignity in its broadest sense, that of respect for living and living in harmony with diversity. As for the implementation actions to confront and analyze the related legal instruments, we concluded that there was legislative progress and, within the schools, teachers and managers recognize the joint responsibility, the urgency and importance of combating the problem, they act, even if without the necessary technical and scientific training There is still a long way to go, the results express that the “curative” actions outweigh the preventive ones, generally aiming to simply “punish the aggressor”; they are eventually carried out by the school agents themselves, and they still do not have sufficient support from the responsible public entities to enable systematic confrontation. As the final product of the research, we built a digital pedagogical booklet, in clear language, with textual didactic resources, entitled: Bullying, we need to talk about it: prevention and awareness, possible ways of coping.
Palavras-chave: bullying;
ações de enfrentamento;
política educacional;
leis antibullying;
violência escolar;
bullying;
coping actions;
educational politics;
anti-bullying laws;
school violence.
Área(s) do CNPq: Planejamento e Avaliação Educacional
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO de Formação em Práticas Docentes - PGFOPRED
Citação: SOUSA, Deisy Sanglard de. Política nacional de combate ao bullying: um estudo sobre a implementação das leis antibullying (leis nº 13.185/2015 e 13.663/2018) nas escolas de ensino fundamental de Imperatriz-MA. 2021. 106 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação de Formação em Práticas Docentes - PGFOPRED) - Universidade Federal do Maranhão, Imperatriz, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4192
Data de defesa: 29-Jul-2021
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FORMAÇÃO DOCENTE EM PRÁTICAS EDUCATIVAS - PPGFOPRED

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