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Tipo do documento: Dissertação
Título: A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO NO BRASIL: uma avaliação política do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).
Título(s) alternativo(s): THE CONSTRUCTION OF A PUBLIC POLICY FOR DEVELOPMENT OF CRAFTS IN BRAZIL: a political evaluation of the Crafts Program Brazilian (PAB)
Autor: COSTA, Juliana da Cruz 
Primeiro orientador: LIMA, Valéria Ferreira dos Santos de Almada
Primeiro membro da banca: LIMA, Valéria Ferreira dos Santos de Almada
Segundo membro da banca: SOUSA, Salviana de Maria Pastor Santos
Terceiro membro da banca: KELLER, Paulo Fernandes
Resumo: Avaliação política do Programa do Artesanato Brasileiro – PAB. Este estudo analisa os fundamentos políticos, ideológicos, econômicos, sociais, culturais e institucionais que condicionaram o processo de formulação de uma das principais políticas, ainda em construção, voltadas ao setor do artesanato no Brasil, tendo como objeto, a saber, o Programa do Artesanato Brasileiro - PAB. O estudo apresenta uma abordagem crítica da ação do Estado, que, em face ao contexto da crise capitalista contemporânea, sob a égide da hegemonia neoliberal e o fenômeno da reestruturação produtiva, desenvolve o apoio e o incentivo aos pequenos empreendimentos econômicos, enquanto tendência alternativa de inserção produtiva para os trabalhadores frente ao fenômeno do desemprego. E é diante desse contexto que surge o Programa do Artesanato Brasileiro (no âmbito das chamadas políticas públicas de emprego e renda) enquanto uma nova modalidade de resposta ao desemprego, centrada e na atuação direta sobre o mercado de trabalho. Assim, o PAB se apresenta como mais um projeto neoliberal de ajuste do Estado brasileiro às pressões políticas dos países hegemônicos, cujo principal objetivo, entre outros, era inserir o país na economia mundial “globalizada”. Para tanto, foram analisados os quatro eixos de atuação do Programa, presentes no documento da Base Conceitual do Artesanato: Fortalecimento do Artesão e do Artesanato Brasileiro; Acesso ao mercado; Sistema de Informação Cadastrais do Artesanato Brasileiro - SICAB e Qualificação e formação do artesão. Na etapa de análise das linhas de ação integrantes do Programa, a nossa preocupação foi desmistificar os conceitos incluídos em cada uma delas, e evidenciar, ao mesmo tempo, o contexto da ideologia dominante e o consequente discurso orientado pelo Programa. Investigamos, por fim, que o Programa do Artesanato Brasileiro não foi concebido para propiciar a geração de emprego e renda por meio do desenvolvimento do artesanato, mas sim inserir este setor o mais rápido possível na lógica mercadológica e no mercado competitivo, por meio do desenvolvimento da empresa artesanal, como um negócio, conforme o modelo das pequenas micro empresas, e do artesão como empreendedor ou, neste caso, microempreendedor individual, a partir do discurso ideológico adotado pelo PAB de que para o desenvolvimento do setor artesanal é necessário a formação de uma “mentalidade empreendedora”.
Abstract: Political evaluation of the Brazilian Handicrafts Program - PAB. This study analyzes the political, ideological, economic, social, cultural and institutional foundations that conditioned the formulation process of one of the main policies, still under construction, aimed at the handcraft sector in Brazil, namely, the Brazilian Handcrafts Program - PAB. The study presents a critical approach to the action of the State, which, in the face of the contemporary capitalist crisis, under the aegis of neoliberal hegemony and the phenomenon of productive restructuring, develops support and encouragement to small economic enterprises, as an alternative trend of productive insertion for workers facing the phenomenon of unemployment. It is in this context that the Brazilian Handcrafts Program emerges (in the scope of the so-called public policies for employment and income) as a new modality of response to unemployment, centered on direct action on the labor market. Thus, the PAB presents itself as yet another neoliberal project of adjustment of the Brazilian State to the political pressures of hegemonic countries, whose main objective, among others, was to insert the country into the "globalized" world economy. To this end, the four axes of action of the Program, present in the document of the Conceptual Base for Handicrafts, were analyzed: Strengthening of the Artisan and Brazilian Handicrafts; Market Access; Brazilian Handicrafts Registration Information System - SICAB and Artisan Qualification and Training. In the step of analyzing the lines of action that make up the Program, our concern was to demystify the concepts included in each of them, and at the same time, highlight the context of the dominant ideology and the consequent discourse guided by the Program. We have investigated, finally, that the Brazilian Craftsmanship Program was not conceived to propitiate the generation of employment and income through the development of craftsmanship, but rather to insert this sector as quickly as possible into the market logic and competitive market, through the development of the craftsmanship company as a business, according to the small micro business model, and the craftsman as an entrepreneur or, in this case, individual micro entrepreneur, from the ideological discourse adopted by the PAB that for the development of the craftsmanship sector it is necessary the formation of an "entrepreneurial mentality".
Palavras-chave: Artesanato;
Políticas Públicas;
Programa do Artesanato Brasileiro;
Avaliação política;
Brasil
Handicrafts;
Public Policies;
Brazilian Handicrafts Program;
Policy Evaluation;
Brazil
Área(s) do CNPq: Treinamento e Alocação de Mão-de-Obra; Oferta de Mão-de-Obra e Força de Trabalho
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: COSTA, Juliana da Cruz. A construção de uma política pública para o desenvolvimento do artesanato no Brasil: uma avaliação política do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). 2022. 225 f. Dissertação( Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4164
Data de defesa: 17-Ago-2022
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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