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Tipo do documento: Dissertação
Título: As relações de trabalho no contexto da crise do capital no Brasil: a reforma trabalhista do governo Temer
Título(s) alternativo(s): Labor relations in the context of the capital crisis in Brazil: the labor reform of the Temer government
Autor: PINHEIRO, Stefanny Monteiro 
Primeiro orientador: ARAÚJO, Elizeu Serra de
Primeiro membro da banca: ARAÚJO, Elizeu Serra de
Segundo membro da banca: LIMA, Cristiana Costa
Terceiro membro da banca: SOARES, Danielle de Queiroz
Resumo: Neste trabalho é realizada uma análise das mudanças nas relações de trabalho no contexto da crise do capital no Brasil à luz da reforma trabalhista sancionada no governo de Michel Temer. A hipótese é que a reforma aprofunda a precarização das relações de trabalho no Brasil e traz uma tendência de transformar os trabalhadores em uma superpopulação relativa, ocasionando a regressão dos direitos sociais e trabalhistas. A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT completou 74 anos em 1º de maio de 2017. Durante este período, passou por várias reformas, nem todas de igual abrangência. A lei 13.467/2017, que entrou em vigor em 11/11/2017, tem sido criticada por muitos autores que ressaltam os prejuízos para os trabalhadores e os objetivos escusos do governo, que não poupou esforços para aprová-la. Acusando a CLT de ultrapassada, os defensores da reforma levantaram sua bandeira sem discutir seus efeitos em sua totalidade. Para confirmar a hipótese, realizou-se uma pesquisa bibliográfica baseada em uma literatura especializada para a apropriação das principais categorias norteadoras do estudo e para a discussão das mudanças nas relações de trabalho a partir da crise do capital e do processo de reestruturação produtiva no mundo e especificamente no Brasil; e análise documental dos dados do IBGE, DIEESE, PNAD, CAGED etc. Após a realização deste trabalho, é possível concluir que a reforma trabalhista representa mais um esforço de defesa dos interesses unilaterais de espoliação dos trabalhadores com a desregulamentação dos direitos sociais e trabalhistas anteriormente conquistados.
Abstract: ABSTRACT This work analyzes the changes in labor relations in the context of the capital crisis in Brazil in the light of the labor reform sanctioned by Michel Temer's government. The hypothesis is that the reform deepens the precariousness of labor relations in Brazil and brings a tendency to transform workers into a relative overpopulation, causing the regression of social and labor rights. The Consolidation of Labor Laws - CLT completed 74 years on May 1, 2017. During this period, it underwent several reforms, not all of equal scope. Law 13,467 / 2017, which came into force on 11/11/2017, has been criticized by many authors who emphasize the damage to workers and the government's shady objectives, which spared no effort to pass it. Accusing the CLT of being outdated, the reform advocates raised their flag without fully discussing its effects. To confirm the hypothesis, a bibliographic research was carried out based on a specialized literature for the appropriation of the main guiding categories of the study and for the discussion of changes in labor relations from the capital crisis and the process of productive restructuring in the world and specifically in Brazil; and documentary analysis of data from IBGE, DIEESE, PNAD, CAGED etc. After carrying out this work, it is possible to conclude that the labor reform represents yet another effort to defend the unilateral interests of the plundering of workers with the deregulation of social and labor rights previously conquered.
Palavras-chave: relações de trabalho;
crise do capital;
reforma trabalhista;
desregulamentação dos direitos.
work relationships;
capital crisis;
labor reform;
deregulation of rights.
Área(s) do CNPq: Economia
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO/CCSO
Citação: PINHEIRO, Stefanny Monteiro. As relações de trabalho no contexto da crise do capital no Brasil: a reforma trabalhista do governo Temer. 2021.90 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconomico/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4126
Data de defesa: 30-Abr-2021
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO

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