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Tipo do documento: Dissertação
Título: A (não) concessão de guarda compartilhada de crianças como expressão de gênero e da divisão sexual do trabalho: análise das jurisprudências do Tribunal de Justiça do estado do Maranhão nos anos de 2018 a 2020
Título(s) alternativo(s): La concession de concession partagée des enfants comme expression de la division sexuelle et sexuelle du travail : analyse de la jurisprudence de la Cour de justice de l'État du Maranhão de 2018 à 2020
Autor: SILVA, Lorena Alves 
Primeiro orientador: ARAÚJO, Maria do Socorro Sousa de
Primeiro membro da banca: ARAÚJO, Maria do Socorro Sousa de
Segundo membro da banca: TEIXEIRA, Juliana Carvalho Miranda
Terceiro membro da banca: ROCHA, Lourdes de Maria Leitão Nunes
Resumo: Estudo sobre a concessão ou negação dos pedidos de Guarda Compartilhada de crianças, como expressão de gênero e da divisão sexual do trabalho, por meio da análise das jurisprudências do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nos anos de 2018 a 2020, abordando os conteúdos de cada solicitação, a decisão judicial e a base de argumentação dos magistrados para a decisão. Esclarece sobre as alegações usadas para o deferimento ou para a recusa da guarda compartilhada presentes nas decisões judiciais; sobre os argumentos utilizados para concessão ou negação da guarda compartilhada que exprimam desigualdades de gênero e as práticas tradicionais da divisão sexual do trabalho na família e sobre as razões para concessão ou não da guarda compartilhada que expressam as atribuições tradicionais de pai e de mãe. Aborda gênero como uma categoria vinculada e articulada às dimensões de classe e raça, em que as relações entre homens e mulheres constituem relações sociais permeadas por hierarquias e antagonismos. Discute a divisão sexual do trabalho como a forma que segmenta o trabalho de homem e mulher, criando uma hierarquia entre os sujeitos. Destaca a família como instituição dinâmica e contraditória, construída pelo movimento histórico, social, cultural e econômico do capitalismo. Reflete sobre as relações conjugais a partir da separação conjugal entre os pais e as repercussões sobre a convivência familiar. Contextualiza sobre a guarda dos filhos e sobre a guarda compartilhada como instituto que favorece a convivência familiar e se constitui uma estratégia na construção de possibilidades mais igualitárias de provimento dos cuidados entre homens e mulheres. Apresenta o Poder Judiciário brasileiro como um campo político de tensões e disputas, em que se reafirma ou reforça pensamentos e ações conservadoras diuturnamente. Destaca a organização do Poder Judiciário brasileiro e do Poder Judiciário maranhense. Analisa as decisões dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão sobre a determinação ou modificação da guarda compartilhada e suas interfaces com a questão de gênero e a divisão sexual do trabalho.
Abstract: Étude sur la concession ou la négation des demandes de garde partagée des enfants, en tant qu'expression du genre et de la division sexuelle du travail, à travers l'analyse des jurisprudences du Tribunal Judiciaire de l’État entre les années de 2018 et 2020, englobant le contenu de chaque sollicitation, les décisions judiciaires et la base des argumentations des magistrats pour la décision. On clarifie les allégations utilisées pour le report ou le refus de la garde partagée présentes dans les décisions judiciaires; sur les arguments utilisés pour la concession ou la négation de la garde partagée qui expriment les inégalités de genre et les pratiques traditionnelles de la division sexuée du travail dans la famille et sur les raisons de concession ou non de la garde partagée qui expriment les attributions traditionnelles du père et de la mère. Nous avons traité le genre comme une catégorie liée et articulée aux dimensions de classe et de race, dans laquelle les relations entre des hommes et des femmes constituent une relation sociale imprégnée de hiérarchies et d'antagonismes. Aussi, il ságit de traiter de la division sexuelle du travail comme moyen de segmenter les travaux des hommes et des femmes, en créant une hiérarchie entre les sujets. Il met en lumière la famille en tant qu'institution dynamique et contradictoire construite par le mouvement historique, social, culturel et économique du capitalisme. Réfléchit sur les relations conjugales du point de vue de la séparation conjugale entre les parents et la répercussion sur la coexistence familiale. Contextualise la garde des enfants et la garde partagée comme un institut judiciaires qui favorise la coexistence familiale et constitue une stratégie sur la construction de possibilités plus égalitaires en matière d’education des enfants partagés entre hommes et femmes. Présente l’instituition judiciaire brésilien comme un champ politique de tensions et de conflits, dans lequel les actions et la pensée conservatrices sont reproduites à plusieurs reprises. Souligne l'organisation du pouvoir judiciaire brésilien et du pouvoir judiciaire maranhense. Analyse les décisions des juges du Tribunal de justice de l’Etat du Maranhão concernant la détermination ou la modification de la garde partagée et ses interfaces avec le thème du genre et de la division du travail. Mots-clés:
Palavras-chave: gênero;
divisão sexual do trabalho;
famílias;
guarda compartilhada;
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;
genre;
division sexuelle du travail;
famille;
garde partagee;
Tribunal de Justice de L’etat du Maranhão.
Área(s) do CNPq: Relações Interpessoais
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: SILVA, Lorena Alves. A (não) concessão de guarda compartilhada de crianças como expressão de gênero e da divisão sexual do trabalho: análise das jurisprudências do Tribunal de Justiça do estado do Maranhão nos anos de 2018 a 2020. 2021. 207 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2021 .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4080
Data de defesa: 15-Dez-2021
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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