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Tipo do documento: Dissertação
Título: Produção da vida urbana e segregação Socioespacial: dinâmicas e desafios pertinentes ao município de Paço do LumiarMaranhão
Título(s) alternativo(s): Production of urban life and socio-spatial segregation: dynamics and challenges relevant to the municipality of Paço do LumiarMaranhão
Autor: NUNES, Gisele de Fátima Cardoso 
Primeiro orientador: SANTANA, Raimunda Nonata do Nascimento
Primeiro membro da banca: SANTANA, Raimunda Nonata do Nascimento
Segundo membro da banca: PEREIRA, Maria Eunice Ferreira Damasceno
Terceiro membro da banca: BERGER, Mariana Cavalcanti Braz
Resumo: Dissertação sobre os modos através dos quais, ao longo do processo sócio-histórico de constituição do urbano, certas dimensões da produção e expansão da vida urbana em cidades capitalistas são determinantes e, ao mesmo passo, resultados da segregação socioespacial. Na sua formulação, enfatizam-se relações entre a urbanização capitalista, dinâmicas habitacionais, interesses de natureza fundiárioimobiliária, planejamento e gestão urbanos, lutas sociais pelos direitos à moradia e à cidade e a segregação socioespacial urbana na particularidade brasileira, tomando como base concreta da análise o município de Paço do Lumiar, localizado no Estado do Maranhão/Brasil. Na investigação, sob a orientação do materialismo históricodialético, método que possibilitou reconstituir, no plano do pensamento e da análise, determinações, relações, mediações e contradições constitutivas de totalidades históricas nas quais se definem especificidades de maior ou menor complexidade pertinentes ao domínio do objeto de estudo, realizou-se pesquisa bibliográfica; pesquisa documental, especialmente de documentos constitucionais e outros atinentes ao campo das políticas públicas urbanas; estudos de acervos e documentos relativos ao município de Paço do Lumiar; entrevistas com representantes do Poder Público e de movimentos de organização política de moradores/as; observação direta e registros fotográficos das áreas urbanas investigadas. Os resultados da efetivação desses procedimentos de investigação e análise, inseridos no processo contraditório da realidade concreta, no âmbito desta exposição dissertativa, permitem, dentre outros: a) a demarcação de relações e contradições entre a necessidade social fundamental de moradia, a Lei, os regimes privados de posse da terra e a gestão estatal urbana no capitalismo contemporâneo; b) a reconstituição de características que conferem conteúdo à especificidade do município de Paço do Lumiar, com destaque às condições de sua inserção na Ilha do Maranhão e na Região Metropolitana da Grande São Luís; c) a configuração de dinâmicas habitacionais e urbanas municipais, nas quais se mesclam políticas de habitação popular, lutas sociais pelo direito à moradia, crescente mercado imobiliário, impactos ambientais e desigualdades socioespaciais; d) a identificação de ações e omissões do Poder Público Municipal na efetivação de políticas urbanas e de instrumentos urbanísticos, a exemplo do Plano Diretor Municipal; e) a verificação de 10 processos de mobilização e organização política de moradores e moradoras pelo direito à moradia adequada e à cidade, expressões de resistência e condições essenciais para reversão de processos de segregação socioespacial. Por fim, os apontamentos conclusivos registram a consideração de que na atual e singular expansão urbana que se verifica em Paço do Lumiar, tal como ela se expressa na região da Vila Epitácio Cafeteira, se relacionam, mediante um amplo leque de manifestações, a precariedade da moradia, a ausência ou degradação de serviços e equipamentos urbanos, fragilidades e omissões na efetivação de mecanismos político-jurídicos de ordenamento do território e garantia do direito à cidade, previsto no Estatuto da Cidade, e o agravamento da segregação socioespacial. Trata-se, portanto, de processos que interrogam o poder público municipal, os estudiosos e os movimentos políticos do campo da questão urbana sobre os termos e os rumos da gestão pública urbana em Paço do Lumiar.
Abstract: Dissertation on the ways in which, throughout the socio-historical process of constitution of the urban, certain dimensions of the production and expansion of urban life in capitalist cities are determinants and, at the same time, results of sociospatial segregation. In its formulation, the paper emphasizes relations between capitalist urbanization, housing dynamics, land-real estate interests, urban planning and management, social struggles for the rights to housing and the city, and urban social-spatial segregation in the Brazilian particularity, taking as a concrete base of analysis the municipality of Paço do Lumiar located in the state of Maranhão/Brazil. In the investigation, under the orientation of the historical-dialectical materialism, a method that makes it possible to reconstitute, in terms of thought and analysis, determinations, relations, mediations and contradictions constitutive of historical totalities in which specificities of greater or lesser complexity relevant to the domain of the object of study are defined, bibliographic research was carried out; documentary research, especially of constitutional documents and others related to the field of urban public policies; studies of collections and documents related to the municipality of Paço do Lumiar; interviews with representatives of the government and of residents' political organization movements; direct observation and photographic records of the investigated urban areas. The results of these research and analysis procedures, inserted in the contradictory process of the concrete reality, allow, in the scope of this dissertation, among others a) the demarcation of relations and contradictions between the fundamental social need for housing, the Law, private land tenure regimes and urban state management in contemporary capitalism; b) the reconstitution of characteristics that give content to the specificity of the municipality of Paço do Lumiar, with emphasis on the conditions of its insertion in the Maranhão Island and in the Metropolitan Region of Greater São Luís; c) the configuration of municipal housing and urban dynamics in which popular housing policies, social struggles for the right to housing, growing real estate market, environmental impacts and socio-spatial inequalities are mixed; d) the identification of actions and omissions of the Municipal Public Power in the implementation of urban policies and urbanistic instruments, such as the Municipal Master Plan; e) the verification of processes of mobilization and political organization of dwellers for the 12 right to adequate housing and to the city, expressions of resistance and essential conditions for reversing processes of socio-spatial segregation. Finally, the conclusive notes register the consideration that in the current and unique urban expansion that is verified in Paço do Lumiar, as it is expressed in the region of Vila Epitácio Cafeteira, are related, through a wide range of manifestations, the precariousness of housing, the absence or degradation of services and urban equipment, weaknesses and omissions in the effectiveness of political-legal mechanisms of territorial planning and guarantee of the right to the city provided in the City Statute and the worsening of socio-spatial segregation. It is, therefore, about processes that question the municipal public power, the scholars and the political movements of the urban question field about the terms and the directions of the urban public management in Paço do Lumiar.
Palavras-chave: cidade capitalista;
vida urbana;
direito à moradia;
segregação socioespacial urbana;
Paço do Lumiar;
capitalist city;
urban life;
right to housing;
socio-spatial urban segregation;
Paço do Lumiar.
Área(s) do CNPq: Serviço Social da Habitação
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: NUNES, Gisele de Fátima Cardoso. Produção da vida urbana e segregação Socioespacial: dinâmicas e desafios pertinentes ao município de Paço do LumiarMaranhão. 2022. 233 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4078
Data de defesa: 27-Jul-2022
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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