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Tipo do documento: Dissertação
Título: Conselho Municipal de Educação e a gestão das escolas da Rede Pública municipal de São Luís: uma análise dessa relação
Título(s) alternativo(s): Municipal Board of Education and the management of municipal public schools in São Luís: an analysis of this relationship
Autor: ABREU, Bruna Cibelle de Andrade 
Primeiro orientador: CARDOZO, Maria José Pires Barros
Primeiro membro da banca: CARDOZO, Maria José Pires Barros
Segundo membro da banca: DUBLANTE, Carlos André Sousa
Terceiro membro da banca: SANTOS, Sandra Regina Rodrigues dos
Quarto membro da banca: MACHADO, Raimunda Nonata da Silva
Resumo: Esta dissertação está vinculada à Linha de Pesquisa em História, Política e Formação Humana e ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão Educacional (GEPPGE) do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Tem como objetivo analisar as relações estabelecidas entre o Conselho Municipal de Educação de São Luís e a gestão escolar da Rede Pública Municipal de Educação, destacando as aproximações e manifestações nas práticas dos gestores escolares. Tendo como perspectiva epistemológica e teórica aproximações com o materialismo histórico-dialético, optamos pela metodologia de abordagem qualitativa, mediante pesquisa bibliográfica, documental e de campo com a realização de entrevistas semiestruturadas com diretores e coordenadores da Rede Pública Municipal de Educação de São Luís e conselheiros representantes do governo, professores e sociedade civil do Conselho Municipal de Educação de São Luís (CME/SL). A abordagem teórica fundamenta-se em autores que versam sobre a temática, entre os quais destacamos: Oliveira (1997), Gohn (2001, 2005, 2011), Paro (2002), Cury (2005, 2007, 2008, 2016), Bordignon (2005, 2009, 2020), Libâneo (2008, 2012, 2016), Cardozo (2012, 2018), Marcelino (2013), Souza (2013), Dublante (2016) e Fernandes (2018). Discorreremos sobre política e gestão democrática da educação brasileira, situando aspectos teóricos e legais, seus princípios e desafios para os sistemas de educação e nas escolas públicas; fazemos um resgate histórico sobre os Conselhos Municipais de Educação (CMEs), situando-os enquanto mecanismos de democratização, destacando suas funções, finalidades e atribuições; referenciamos o CME de São Luís e suas bases legais sobre gestão escolar e analisamos com base nos dados coletados as relações entre o CME e a gestão escolar de São Luís, o universo da pesquisa, os dados encontrados, as relações e contradições entre esse colegiado e a gestão das escolas pesquisadas. Concluímos que a relação atualmente existente entre o CME/SL e os gestores escolares está assentada em uma relação mais burocrática, pautada em assessoramento técnico voltado, especialmente, para o processo de regularização das escolas. Sendo fundamental que esse colegiado rompa com as práticas baseadas prioritariamente nas funções normativas e consultivas, de forma que fortaleça a gestão democrática no sistema municipal de educação, sem eximir-se de sua dimensão política.
Abstract: This thesis is bounded to the research line in History, Politics and Human Development and to the Study and Research Group of Educational Policies and Management (GEPPGE) from the post-graduation program in Education (PPGE) from the Federal University of Maranhão (UFMA). Its main goal is to analyze the stablished relationships between the Municipal Council for Education of São Luís and the management of the public school system of the city, stressing the approaches and manifestations in the practice of school mangers. Having the dialectical historical materialism as an epistemological and theoretical prospect, we have chosen the qualitative approach methodology, through bibliographic, documental and field research in which we conducted semi-structed interviews to the coordinators and managers of the public school system of São Luís, to the representative advisers of the government, teachers and to the civilian Society of Municipal Council for Education of São Luís (CME/SL).The theoretical approach is based in authors that deal with the topic, and among all we gave emphasis to: Oliveira (1997), Gohn (2001, 2005, 2011), Paro (2002), Cury (2005, 2007, 2008, 2016), Bordignon (2005, 2009, 2020), Libâneo (2008, 2012, 2016), Cardozo (2012, 2018), Marcelino (2013), Souza (2013), Dublante (2016) and Fernandes (2018).We discussed about policies and democratic management in regards to the Brazilian education, mentioning the theoretical and legal aspects, its principles and challenges to the educational system and public schools; we did a historical review about the Municipal Board of Education (CMEs), stressing its role as a mechanism of democratization, emphasizing its functions, goals and duties. We referred to São Luís CMEs and its legal bases that talk about school management, and we analyzed those based on the data collected, the relationships between the CME and São Luís school management, the research universe, the data found, the links and contradictions connecting the board body, and the school administrations studied. In summary we came to the conclusion that the existing relationship between CME/SL and school managers is settled down in an even more bureaucratic relationship, being guided by technical assistance that gears towards especially to the school regularization process. Therefore, it is fundamental for school boards to rupture with practices based primarily on normative and advisory practices, in a way that strengthens democratic management in municipal education system, without shunning its political dimension.
Palavras-chave: gestão democrática;
Conselho Municipal de Educação;
gestão escolar;
participação.
bureaucratic management;
Municipal Council for Education;
school management;
participation.
Área(s) do CNPq: Administração Educacional
Ciências Humanas
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO
Citação: ABREU, Bruna Cibelle de Andrade. Conselho Municipal de Educação e a gestão das escolas da Rede Pública municipal de São Luís: uma análise dessa relação. 2022. 151 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Educação/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4065
Data de defesa: 27-Abr-2022
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO

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